DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Alfa Representações LTDA. CNPJ: 37.884.524/0001-00. Contrato nº 24-0326- 011. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 26/03/2025 a 26/09/2025. Ass.: Altamira/PA, 13/03/2025 EXTRTO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 90/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: S. Dos Santos Barbosa LTDA. CNPJ: 11.435.664/0001-08. Contrato nº 24-0320- 003. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, , Serviços de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento, etc., limpeza de caixas d'água, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços. vigência 20/03/2025 a 20/09/2025. Ass.: Altamira/PA, 28/02/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 17/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação / Fundo Municipal De Gestao Da Movimentacao Dos Recursos Do Fundeb De Altamira CNPJ N.º 28.553.049/0001-90 E N.º 28.553.090/0001-67. Empresa: Azevedo Comercio Varejista de Derivados de Petroleo LTDA, CNPJ Nº 28.782.251/0001-94. CONTRATO Nº: 24-1213-001. Vigência: 01/04/2025 a 31/05/2025. objeto: prorrogação de prazo e aumento de quantidade contratual que trata da aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, diesel bs500 e diesel s-10). ASS.: ALTAMIRA/PA, 13/03/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 Contratantes: Prefeitura Municipal de Altamira, contrato nº 25-0217-004, valor R$ 240.000,00. Empresa: ALTER SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 28.911.069/0001-96. Vigência: até 17/02/2026; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em gerenciamento de projetos técnicos, planejamento estratégico e acompanhamento de prestação de contas, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Assin. 17/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Anajás torna público, que o processo licitatório Chamada Pública para Credenciamento nº 02/2025, tendo a abertura do dia 03/04/2025, cujo objeto é a Edital de Credenciamento para Seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, coletivas de interesse social, moduladas e empreendimento habitacional, em terrenos de propriedade dessa municipalidade a serem contratadas dentro do programa minha casa minha vida, do governo federal, LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 e alterações posteriores e demais legislações, do ministério das cidades, para atendimento aos PROPONENTES COM RENDA FAMILIAR DESCRITA NO ART. 5º DA DERRADEIRA LEGISLAÇÃO, através do Departamento de Licitações e Contratos, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, foi considerada FRACASSADA . VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 REPUBLICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS/PA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 05.849.955/0001-31, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao público, Edital de Credenciamento para Seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, coletivas de interesse social, moduladas e empreendimento habitacional, em terrenos de propriedade dessa municipalidade a serem contratadas dentro do programa minha casa minha vida, do governo federal, LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 e alterações posteriores e demais legislações, do ministério das cidades, para atendimento aos PROPONENTES COM RENDA FAMILIAR DESCRITA NO ART. 5º DA DERRADEIRA LEGISLAÇÃO, através do Departamento de Licitações e Contratos, com base na Lei Federal nº 14.133/2021. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: A partir de 12 de maio de 2025 a 12 de junho de 2025, na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Anajás/PA, localizada com endereço Av. Pedro José da Silva, nº 01, Centro, CEP: 68810-000, Anajás/PA. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, e/ou sitio eletrônico https://anajas.pa.gov.br/, e no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). Informações no e-mail: [email protected]. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos. Abertura no dia 23/05/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para contratação de serviço de malharia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 23/05/2025 às 10:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/Pa, 8 de maio de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025/PMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário escolar, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/05/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 8 de maio de 2025 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão n° 05/2025/ PE. Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Municipal de Saúde de Bagre e a empresa/pessoa física SORRIMED CLINICA INTEGRADAS DO PARA EIRELI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 2.426.609,28 (dois milhões quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e nove reais e vinte e oito centavos). Signatários: IRIS TATIANA MARQUES DA COSTA RODUIGUES e SORRIMED CLINICAS INTEGRADAS DO PARA EIRELI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2025/ PE. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025/ PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Assinatura: 07/05/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; SORRIMED CLINICA INTEGRADAS DO PARA EIRELI totalizando o valor de R$ 2.426.609,28 (dois milhões quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e nove reais e vinte e oito centavos). Valor Global: R$ 2.426.609,28 (dois milhões quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e nove reais e vinte e oito centavos) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo no 02/2022/CPL/TP Tomada de preços no 02/2022/CPL/TP Termo aditivo de Prazo ao Contrato n° 2022.06.01-0002 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratado: VALDEMIR FERNANDES - ME, inscrita no CNPJ 23.792.525/0001-02 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONCLUSÃO DE QUADRA ESCOLAR POLI-ESPORTIVA COM COBERTURA E VESTIÁRIO, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO PAC 208418/2014, NA ESCOLA EMEF PERÚCIA FERREIRA CASTRO, Fundamento Legal: Art. 57, Lei 8.666/93 Vigência: 30/05/2024 a 01/06/2025 Data de Assinatura: 30/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SEMED Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, eletroeletrônicos e eletrodoméstico para atender a Rede Municipal de Ensino - RME, processo administrativo nº 059/2025-SEMED. Data: 21/05/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa: FRANCILENE SODRÉ DA SILVA Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2025-SEMED Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha para atender a Rede Municipal de Ensino - RME, processo administrativo nº 074/2025-SEMED. Data: 21/05/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa: FRANCILENE SODRÉ DA SILVA Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-009. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar os serviços de recuperação de estradas vicinais, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Sessão Pública: 16/06/2025 às 09:00h. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-038. Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de Higiene e Limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança. Data 26/05/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 8 de maio de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-048. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus automotivos, destinados à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA. Data 27/05/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 8 de maio de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação