DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 4/2025-CP OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Reforma do deposito escolar de brasil novo, ABERTURA: 26/05/2025, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo-PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 3/2025-CP OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção do muro da EMEF Irmã Terezinha Back, ABERTURA: 26/05/2025, às 10:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo-PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025-CE CONTRATANTE - Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Brasil Novo, localizado na Travessa Olávo Bilac, Bairro Centro, no município de Brasil Novo, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATADA: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA - 26.102.849/0001-60. VALO R TOTAL: R$ 5.460.897,40. CONTRATO Nº: 062/2025, FONTE DE RECURSOS: 20.48,51.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 06 de maio de 2025. WEDERSON NOIMINCHE - Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-07 PMBGA O município de Brejo Grande do Araguaia, fazendo uso de suas prerrogativas legais e do Poder Discricionário da Administração Pública, torna público o ADIAMENTO da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-07 PMBGA, anteriormente prevista para o dia 08/05/2025, às 9h00min, para a NOVA DATA de 13/05/2025. HORÁRIO: 9h00min. O adiamento se dá em razão do ponto facultativo decretado em virtude das festividades do 37º aniversário do município, bem como por outros ajustes técnico-administrativos relacionados ao evento. As demais condições do edital permanecem inalteradas. Brejo Grande do Araguaia/PA, 7 de maio de 2025. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2025-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação com a data de abertura em 22/05/2025 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preços para contratação de empresa (s) para futura e eventual aquisição de peças e acessórios automotivos, pneus e óleo lubrificante, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves e pesados e máquinas pesadas dos órgãos que compõem a estrutura administrativa do município de breu branco-pa, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, anexo i e anexo i-a, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 8 de maio de 2025 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº LP-CPL-001/2025-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação na modalidade leilão, com a data de Abertura em 07/06/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, local: galpão da garagem municipal, instalada na secretaria municipal de obras e urbanismo, situada à rua Afonso pena, nº 08, bairro bela vista. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a alienação de bens móveis, considerados inservíveis para o município de breu branco- pa, conforme descrições detalhadas no anexo i do presente edital. O Edital estará disponível no portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 8 de maio de 2025 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO E AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Trata a presente errata de retificação da numeração no Extrato de Contrato e do Aviso de Inexigibilidade de Licitação, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025, conforme segue: ONDE SE LÊ: "CONTRATO Nº 15/2025, CONTRATO Nº 16/2025", LEIA-SE: "CONTRATO Nº 17/2025, CONTRATO Nº 18/2025" DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023- PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção Em Geral, Para Atender as necessidades da Prefeitura de Cametá e Suas Secretaria Vinculadas, Para Atender as necessidades da Prefeitura de Cametá e Suas Secretaria Vinculadas. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 35.PE.048/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB CAMETÁ, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada Trindade Ferro e Aço Ltda, CNPJ nº 08.683.999/0001- 22, Valor Total R$ 817.285,65. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-PMC. Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais E Insumos Odontológicos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Curuçá, em favor das empresas: C. N. MOTA LTDA, CNPJ nº 13.822.943/0001-41, vencedoras dos itens: 1, 6, 26, 38, 40, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 66, 67, 70, 74, 88, 90, 93 e 95, Valor Total R$ 41.669,99. DAKAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 10.301.008/0001-41, vencedoras dos itens: 3, 4, 5, 7, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 28, 29, 31, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 42, 46, 47, 48, 51, 53, 54, 55, 56, 64, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 87, 89, 91, 92, 94, 96, 98, 99 e 100, VALOR TOTAL R$ 68.201,39. NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 05.048.534/0001-01, vencedoras dos itens: 2, 12, 22, 24, 30, 33, 43, 44, 45, 49, 50, 52, 65, 68, 69, 75, 85, 86 e 97 - VALO R TOTALR$ 47.064,80. POLYMEDH LTDA, CNPJ 63.848.345/0001-10, vencedoras dos itens: 8, 11, 25, 27, 32, 61, 79, 80, 81, 82, 83 e 84, VALOR GLOBAL R$ 83.098,70. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/05/2025. Em 8 de maio de 2025 CESAR DE CAMPOS FERREIRA SARMANHO Ordenador De Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250074. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-008ALUGU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: DAYANE SOUZA RODRIGUES SILVA DA CRUZ. Objeto: LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 13 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 13 de março de 2025. Contrato Nº 20250075. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-009ALUGU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: ISABELLA BARBOSA DA SILVA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 15 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 15 de abril de 2025. Contrato Nº 20250076. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-012ALUGU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: WANESSA CHAVES DA SILVA. Objeto: LOCAÇAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ELDORADO DO CARAJAS-PA. Valor Total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência: 30 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 30 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE ANULAÇÃO Processo Licitatório nº 8.2025-002 - Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar, referente ao ano letivo de 2025. A Secretaria Municipal de Educação resolve ANULAR o certame por conveniência administrativa. Goianésia do Pará, 8 de maio de 2025 MARIA ELIZANGELA DA SILVA ASSUNÇÃO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico N° 002/2024-CC/SEMSA-SRP; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025-SEMAS, Contratada: J N FONSECA - EPP, CNPJ N° 09.363.460/0001-59, Valor Global R$ 45.165,60. Vigência: 06/05/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Moabe Roberto Oliveira de Freitas Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, Ferramentas, Periféricos e Correlatos do Tipo Menor Preço Por Item. Vigência das Atas de Registros de Preços serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas. Data das Assinaturas: 29 de abril de 2025. Ata de SRP nº 2024020.1 Empresa/CNPJ/Itens: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 19.140.331/0001-55, ITENS: 0022-R$820,00; 0023-R$820,00. Ata de SRP nº 2024020.2 Empresa/CNPJ/Itens: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 21.982.891/0002-80, ITENS: 0075-R$1.038,00; 0076-R$1.038,00. Ata de SRP nº 2024020.3