DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de SRP nº 2024020.6 Empresa/CNPJ/Itens: DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ N° 40.708.647/0001-97, ITENS: 0043-R$741,17; 0058-R$129,00; 0064-R$128,98. Ata de SRP nº 2024020.7 Empresa/CNPJ/Itens: E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ N° 37.165.739/0001-63, ITENS: 0015-R$25,00; 0040-R$150,00; 0041-R$240,00. Ata de SRP nº 2024020.8 Empresa/CNPJ/Itens: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ N° 18.828.894/0003-30, ITENS: 0011- R$359,00; 0012-R$359,00. Ata de SRP nº 2024020.11 Empresa/CNPJ/Itens: J.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 42.016.115/0004-67, ITENS: 0044-R$432,64; 0045-R$432,64. Ata de SRP nº 2024020.12 Empresa/CNPJ/Itens: L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA, CNPJ N° 54.043.075/0001-89, ITEM: 0013-R$476,18. Ata de SRP nº 2024020.13 Empresa/CNPJ/Itens: LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 50.958.011/0001-57, ITENS: 0073-R$10,00; 0074-R$21,86. Ata de SRP nº 2024020.14 Empresa/CNPJ/Itens: MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 57.601.436/0001-53, ITEM: 0010-R$470,00. Ata de SRP nº 2024020.15 Empresa/CNPJ/Itens: NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ N° 41.786.083/0001-73, ITENS: 0014-R$476,33; 0056-R$104,33; 0057- R$104,33; 0067-R$475,33; 0068-R$475,33. Ata de SRP nº 2024020.16 Empresa/CNPJ/Itens: NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ N° 05.194.705/0001-00, ITENS: 0032-R$17,80; 0072-R$39,90. Ata de SRP nº 2024020.17 Empresa/CNPJ/Itens: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA , CNPJ N° 65.149.197/0002-51, ITENS: 0079-R$1.789,00; 0081-R$3.000,00. Ata de SRP nº 2024020.18 Empresa/CNPJ/Itens: RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA, CNPJ N° 44.562.943/0002-64, ITENS: 0016-R$554,00; 0053-R$390,00. Ata de SRP nº 2024020.19 Empresa/CNPJ/Itens: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, ITENS: 0001-R$1.749,00; 0002-R$1.749,00; 0003-R$2.939,00; 0005-R$2.149,00; 0006- R$2.149,00; 0008-R$3.199,00; 0020-R$19,98; 0021-R$19,98; 0031-R$78,90; 0033- R$14,99; 0034-R$140,68; 0035-R$49,98; 0036-R$21,99; 0037-R$13,95; 0047-R$148,00; 0049-R$358,00; 0063-R$179,89; 0065-R$219,00; 0066-R$219,00; 0069-R$98,00; 0080- R$2.099,00; 0082-R$4.012,00. Ata de SRP nº 2024020.20 Empresa/CNPJ/Itens: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 33.615.509/0001-06, ITEM: 0009-R$390,00. Ata de SRP nº 2024020.21 Empresa/CNPJ/Itens: T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ N° 49.490.183/0001-60, ITENS: 0042-R$686,00; 0046-R$105,00. Ata de SRP nº 2024020.23 Empresa/CNPJ/Itens: W R CARVALHO LTDA, CNPJ N° 41.316.967/0001-64, ITEM: 0025- R$0,41. Ata de SRP nº 2024020.24 Empresa/CNPJ/Itens: WERNETECH INFORMATICA LTDA, CNPJ N° 33.479.392/0001-72, ITENS: 0048-R$360,00; 0050-R$189,00; 0051-R$189,00; 0059-R$175,50; 0060-R$119,50; 0061-R$173,90; 0062-R$75,00; 0070-R$37,50; 0071-R$25,90. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 PMI-C O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem Homologar os atos proferidos pela Agente de Contratação ao resultado do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência eletrônica nº 001/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Pavimentação de Vias Públicas Urbana; CONVENIO Nº 945230/2023 em favor da empresa: CONSTRUTORA LORENZONI LTDA, CNPJ nº 02.600.407/0001-85; Valor global R$ 2.020.723,77. Homologado em 08/05/2025. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 11/2025 O Secretário Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem adjudicar e homologar os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 011/2025, Lei Federal 14.133/21. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Serviços Fúnebre, Fornecimento de Urnas Funerárias, preparação de Corpo e Translado para atendar as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, em favor da empresa: SMP CONSTRUÇÕES (17.853.685/0001-11). Valor global homologado: R$ 270.700,00. Homologado em 08/05/2025. MOABE ROBERTO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 202505050001; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2025.0009; CONTR AT A N T E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): ALFA CONSULTORIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AGROAMBIENTAIS LTDA ; VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); VIGÊNCIA: 05 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202505070001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0001-SRP-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 10.955,50 (dez mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 07/05/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025. CONTRATO Nº 202505070002; ORIGEM: Pregão Nº 007/2024-SRP-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA: 07 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202505060002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-006-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LT DA ; VALOR TOTAL: R$ 82.970,00 (oitenta e dois mil, novecentos e setenta reais); VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 à 06 junho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. CONTRATO Nº 202505060001; ORIGEM: Pregão Nº 031/2024-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Diesel e Gasolina), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 399.462,86 (trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 06/05/2025 à 31/08/2025 DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. CONTRATO Nº 202504220011; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SR; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 6.991,20 (seis mil, novecentos e noventa e um reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 à 30 de junho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0019 -PE Aviso de Homologação; Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025 - 0019 -PE; Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de malharia, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de ipixuna do pará - pa; Vencedor(es): DH SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ Nº 27.083.513/0001-60; com o valor total de R$ 312.425,10 (trezentos e doze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dez centavos); em 08/05/2025. homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133; 08 de maio de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0011 - PE/SRP Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-0011 - PE/SRP; Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento de informática e comunicação, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de ipixuna do pará; Vencedor(es): C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ Nº 18.470.217/0001-20; com o valor total de R$ 219.300,00 (duzentos e dezenove mil, trezentos reais); C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ Nº 19.578.887/0001-28; com o valor total de R$ 620.625,00 (seiscentos e vinte mil, seiscentos e vinte e cinco reais); PRINT ARTS INFORMATICA LTDA; CNPJ Nº 02.433.757/0001-02; com o valor total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); em 08/05/2025. homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133; 08 de maio de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505050001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025- 0013-PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DETENTOR DA ARP: C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/ PA; VALOR TOTAL R$ 236.949,00 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais); VIGÊNCIA DA ARP: 05 de maio de 2025 a 05 de maio de 2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. Ipixuna do Pará, 05 de maio de 2025. REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505050002; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-0014-PE- SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; DETENTOR DA ARP: PRINT ARTS INFORMATICA LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL R$ 212.078,60 (duzentos e doze mil e setenta e oito reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 05 de maio de 2025 a 05 de maio de 2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505050003; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-0014-PE- SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; DETENTOR DA ARP: L C POZZER EIRELI; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL R$ 174.216,30 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e trinta centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 05 de maio de 2025 a 05 de maio de 2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505050004; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-0014-PE- SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; DETENTOR DA ARP: C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL R$ 547.633,60 (quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 05 de maio de 2025 a 05 de maio de 2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2025-011-PMJ Abertura dia 21/05/2025, às 08:00 horas Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA O GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS/FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA-PA - EXERCICIO 2025. Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO D ES P AC H O Objeto: Ratificação de Chamada Publica, por meio de CREDENCIAMENTO, fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021, de acordo com as atribuições que são conferidas pela lei orgânica municipal e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação das empresas: Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiar, CNPJ nº32.916.754/0001-82, pelo Valor global estimado de R$1.394.077,31. E a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar - COOPER-AGRO, CNPJ nº 31.534.476/0001-36, pelo Valor global estimado de R$1.166.452,10. Referente à Chamada Pública, por meio de CREDENCIAMENTO nº M/2025-00001, cujo objeto é: Chamada