DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Objeto: Homologação de CARONA nº A/2025-00005 fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: PEG PAG Comercio de Alimentos EIRELI, CNPJ nº04.470.529/0001-20, pelo Valor de R$310.986,49. Referente à CARONA nº A/2025- 00005, cujo objeto é: Adesão parcial à ata de registro de preço nº002/2025, oriunda do pregão eletrônico nº90031-2024, visando a contratação de pessoa jurídica para futura aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as Demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias de Educação, Saúde, e Assistência e Desenvolvimento Social de Mãe do Rio - PA. Homologo em 05 de maio de 2025, determinando que se proceda a publicação do referido extrato. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: CREDENCIAMENTO nº M/2025-00001. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº 20250149. Contratada(o): Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiar, CNPJ nº32.916.754/0001-82. Valor estimado de R$1.394.077,31. Contrato nº 20250150. Contratada(o): Cooperativa Mista da Agricultura Familiar - COOPER-AGRO, CNPJ nº 31.534.476/0001-36. Valor estimado de R$1.166.452,10. Vigência dos contratos: 12 meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 08/05/2025. Origem: Carona nº A/2025-00005. Contratada: PEG PAG LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001- 20. Contrato nº20250145. Contratante: Fundo Municipal de Educação. De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Valor: R$321.772,55. Contrato nº20250146. Contratante: Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Valor: R$287.010,96. Contrato nº20250147. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Valor: R$280.888,02. Contrato nº20250148. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Valor: R$416.362,18. Vigência dos contratos: 05/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 05/05/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº 030/2025-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de quarta-feira, 07/05/2025. Na página nº303, da edição nº84, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Concorrência Eletrônica nº 6/2025-00016. Concorrência Eletrônica nº 6/2025-00020. Concorrência Eletrônica nº 6/2025-00021. Leia-se: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00016. INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00020. INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00021. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 129/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 71.256.283/0001-85, vencedora do Item: 07 perfazendo o Valor Total de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 147/2025- CPL/PMM - Beneficiário -: MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 21.500.422/0001-04, vencedora do Item: 90 perfazendo o Valor Total de R$ 116.600,00 (Cento e dezesseis mil, e seiscentos reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90062/2024-CPL/DGLC/SEPLAN, PROCESSO Nº 05050560.000060/2024-18-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DE MARABÁ (HMM/HMI) E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Marabá 08/05/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 286/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050560.000453/2024-21 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90123/2024 - CPL/DGLC/SEPLAN. O objeto do presente instrumento é a registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos médicos e utilidades, para os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá -PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: BH LABORATORIOS LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.283.196/001-01. VALOR: R$ 41.751,98 (quarenta e um mil setecentos e cinquenta e um reais noventa e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Movel Urgente - SAMU 192; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelhos, equipamentos, utensílios, méd, odontológicos, laboratóriais. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2022-FMS/PMM. Processo Licitatório n° 838/2022 - PMM, Inexigibilidade de Licitação nº 223/2022-FMS/PMM. O objeto do instrumento é a prestação de serviços médicos especializados em Reumatologia para os setores ambulatoriais e emissão de parecer intra hospitalar aos pacientes de todas as faixas etárias, da Rede ambulatorial, Hospital Municipal de Marabá e Hospital Materno Infantil. EMPRESA VIEIRA E ALVIM OFTALMOLOGIA E REUMATOLOGIA AVANÇADA LTDA. Pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° º 29.816.590/0001-07. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 223/2022-FMS por mais 4 (quatro) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2025-CPL/DGLC/SEPLAN PROCESSO Nº 05050562.000328/2024-00-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 22/05/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 8 de maio de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025-CPL/DGLC/SEPLAN PROCESSO Nº 050707140.000101/2024-64/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 22/05/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS, DES T I N A D O S A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. UASG: 929648. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 8 de maio de 2025. MANCIPOR OLIVEIRA LOPES Diretor-Presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE ADESÃO Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 04/2025 - Ata de Registro de Preço nº 04/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Muaná. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Marapanim, CNPJ n°: 05.171.681/0001-74. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia de Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal, para atender a Fundo Municipal de Educação, do Município de Marapanim/pá. Fornecedor registrado: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90. Vigência da Ata: 21 de fevereiro de 2025 a 21 de fevereiro de 2026. Vigência do Termo de Adesão: 01/04/2025 e encerramento em 31/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025-VALOR GLOBAL- R$ 1.912.550,65 (Um milhão, novecentos e doze mil e quinhentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos); ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 04/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Muaná, PROCESSO CARONA Nº 04/2025, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº: 30.720.974/0001-00; CONTRATADA GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90.OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia de Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal, para atender a Fundo Municipal de Educação, do Município de Marapanim/pá. VIGÊNCIA: 01/04/2025 e encerramento em 31/03/2026. Data da Assinatura: 28 de março de 2025.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA/ através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº: 30.720.974/0001-00, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 04/2025, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 04/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Muaná, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90- FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO -CONTRATO Nº 04/2025-VALOR GLOBAL- R$ 1.912.550,65 (Um milhão, novecentos e doze mil e quinhentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos). CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo Contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº 001/2024/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico nº003/2024-SRP. contratado: BIOMEDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA, CNPJ 11.938.920/0001-71, objeto: Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Em Regime de Comodato de Analisadores, Com Fornecimento de Equipamentos, Reagentes, Controles, Calibradores e Insumos Para A Realização dos Testes Listados Para O Fundo Municipal de Saúde (01 UND - ANALISADOR AUTOMATICO DE HEMATOLOGIA; 01 UND - ANALISADOR DE BIOQUÍMICA; 01 UND - ANALISADOR AUTOMÁTICOS DE SOROLOGIA; 01 UND - ANALISADOR DE ELETROLITOS AUTOMÁTICOS (IONS SELETIVOS); 01 - ANALISADOR DE URINA SEMIAUTOMÁTICOS PARA TIRAS; PROCEDIMENTOS COM VALORES DA TABELA SUS, NAS DEPENDÊNCIAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ÓBIDOS, SITUADO À TRAV. JOSÉ DO PATROCÍNIO, 286 - FÁTIMA - ÓBIDOS-PA. VIGÊNCIA: 08/05/2025 à 08/05/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00005 A presente licitação tem por Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Tachões, Adesivos Para Fixação e Catalizador e Tintas Para Demarcação Viaria (FAIXA DE PEDESTRE E LOMBADA) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA . Adjudicado no dia 29/04/2025. Homologado a Empresa AQUINO E PEIXOTO CONSTRU ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 52.451.800/0001-22, com os lotes: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 147.576,00. Data de Homologação: 02/05/2025 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito