DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo contratual por igual período e reajuste de valor no percentual de 5,48% (cinco virgula quarenta e oito por cento) ao Contrato Administrativo N° 001/2024/INEX/SEMDES, proveniente da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-003. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00019 Abertura: 21/05/2025, às 09:000h. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material didático complementar SAEB para alunos do ensino fundamental anos iniciais e finais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2025-FMS Processo Licitatório: Nº PE-024/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 76.634,60 (setenta e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 569.911,40(quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e onze reais e quarenta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 09/05/2025 com vigência até o dia 25/06/2025. Data da assinatura: 08/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 053/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE-016/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: PORTELA & LIMA LTDA - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 63.883,28 (sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 322.731,13(trezentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e um reais e treze centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 09/05/2025 com vigência até o dia 31/05/2025. Data da assinatura: 08/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 20250061 Origem: Pregão Eletrônico nº 90005.2024.PMP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ-MF, Nº 22.981.427/0001-50. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMER C I O, CNPJ 09.552.700/0001-63. Valor do contrato: R$ 245.241,80 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Objeto: Aquisição de material de expediente, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria municipal de Meio Ambiente do Município de Pacajá. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 07/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 07/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO Nº 133/2025 ao CONTRATO Nº 236/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00049, PMP/ WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Referente ao Acréscimo no quantitativo do contrato de aproximadamente 6,86%. Vigência:01/11/2024 a 02/07/2025. Valor global: R$ 36.680,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde de Paragominas. 3º TERMO ADITIVO Nº 167/2025 ao CONTRATO Nº 847/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00038, PMP/ ISMET- INSTITUTO DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA . Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência:02/05/2025 a 02/05/2026. Valor global: R$ 1.150,000,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde de Paragominas. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005- SRP/PMP, F DE O DUARTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, para serem utilizados pelas secretarias municipais". Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005- SRP/PMP, AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, para serem utilizados pelas secretarias municipais". Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005- SRP/PMP, POLLYMEDH LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, para serem utilizados pelas secretarias municipais". Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005- SRP/PMP, L C POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, para serem utilizados pelas secretarias municipais". Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005- SRP/PMP, PRINT ARTS INFORMATICA LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, para serem utilizados pelas secretarias municipais". Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal EXTRATO DE APOSTILAMENTO 10º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 172/2025 AO CONTRATO Nº 1099/2022 Pregão Eletrônico nº. 9/2022-00008, RODA VIVA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Referente à Inclusão de Dotação Orçamentária. Onde Consta: Classificação Funcional Programática: 1101. 26 782 0002 2.142- Manut. do Setor de Transporte, Classificação Funcional Programática: 0201.04.122.0002.2.005 Operacionalização das Atividades da Secretaria de Governo. Passa a Constar: Classificação Funcional Programática: 1101. 26 782 0002 2.142- Manut. do Setor de Transporte, Classificação Funcional Programática: 0201.04.122.0002.2.005 Operacionalização das Atividades da Secretaria de Governo, Classificação Funcional Programática: 1001.20.122.0002.131 - Operacionalização da Sec. De Agricultura. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00008 Objeto: "Construção da unidade básica de saúde morada do sol, porte III, no bairro tropical, na zona urbana do município de Paragominas, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Paragominas". O Secretário de Saúde no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a Empresa que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de Licitação no valor de R$ 2.592.420,78 Fonte de Recurso: Federal/Novo Pac - C/C: 54.367-5. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da Empresa: CLASSIC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF: 21.340.695/0001-20. Paragominas, 7 de maio de 2025. SERGIO AMORIM FIGUEIREDO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-0012 O Município de Primavera, Estado do Pará, no uso de suas prerrogativas legais, Torna Público, por meio da Prefeitura Municipal, que está SUSPENDENDO a licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Combustível e Derivados do Petróleo Para Atender a Demanda da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa, com abertura prevista à partir das 09h00min do dia 14 de maio de 2025. A sessão pública segue SUSPENSA em virtude da medida cautelar de Processo nº 1.061001.2025-2.0008 expedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Primavera/PA, 8 de maio de 2025 ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20250264 Pregão Eletrônico Registro de Preço Nº 016/2025 PMRP Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustíveis para atender a demanda das unidades gestoras e secretarias da administração pública de Rondon do Pará. Vencedora Posto e Hotel São Francisco LTDA, CNPJ nº 05.726.120/0001-94, nº 2.340. Valor Total R$ 15.606.392,00. Data de assinatura da Ata: 08 de maio de 2025. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90003/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025- SRP, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de exames especializados, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Salinópolis/PA - SEMUSS, SERÁ REVOGADA , em razão de inconsistências no andamento do processo, informa, ainda, que um novo processo licitatório será aberto para o mesmo fim. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.02.01- PMSIP. Contratação de empresa especializada para manutenção das câmaras frias de conservação de vacinas da cadeia de frios da Secretaria de Saúde de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: TECNOBEL - SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 63.848.469/0001-03; Contrato nº 2024.12.02.01; Valor do Contrato: R$ 11.470,00 (onze mil e quatrocentos e setenta reais); Data de assinatura do contrato: 02 de dezembro de 2024. Salvio Carlos Freire da Silva - Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N. 2024.10.31.001 PROCESSO Nº. 2113/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DAS CÂMARAS FRIAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS DA CADEIA DE FRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ. FAVORECIDO: TECNOBEL - SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 63.848.469/0001-03. VALOR TOTAL: R$11.470,00 (onze mil e quatrocentos e setenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do artigo 74 da Lei n. 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde. SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Secretário Municipal de Saúde