DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https:// www.sfxingu.pa.gov.br/web/ FABRICIO BATISTA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PMSJA-SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 21/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico PE/2025.016 - PMSJA-SRP, tipo menor preço por Item, objeto: para ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUIAIA-PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - PMSJ - SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 21/05/2025, às 08:15h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2025.019, tipo menor preço por Item, objeto: para ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE FESTIVIDADES E EVENTOS, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO LED, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA, E OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO USO EM EVENTOS E NAS FESTIVIDADES A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA -PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. ROBSON DA SILVA AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Tornar Sem Efeito A Publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 6/2025. A Prefeitura Municipal de São João da Ponta, torna público que AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 foi publicado no orgão gestor incorreto, visto que o aviso de licitação é da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Taua, motivo pelo qual torna sem efeito a Publicação do aviso de licitação referente ao PREGÃO E L E T R Ô N I CO Nº 6/2025 publicado no dia 08 de maio de 2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 Nº 85 PAG. Nº 399. LIDIANE DE SOUSA CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 Registro de preços para eventual Aquisição de Pneus e derivados para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 22/05/2025. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 8 de maio de 2025. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250155; ORIGEM: CARONA Nº A.2025-002FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 1.336.586,13; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 05 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025 CONTRATO Nº: 20250156; ORIGEM: CARONA Nº A.2025-002FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M DE J DA SILVA MOTA LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 231.387,85; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 05 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025 CONTRATO Nº: 20250156; ORIGEM: CARONA Nº A.2025-002FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M DE J DA SILVA MOTA LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 231.387,85; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 05 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025 CONTRATO Nº: 20250157; ORIGEM: CARONA Nº A.2025-002FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: W. R. PINHEIRO VIEIRA LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 343.660,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 05 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025 CONTRATO Nº: 20250160; ORIGEM: CARONA Nº A.2025-003FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 607.532,72; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 21/05/2025. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 8 de maio de 2025. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9.2024-00014-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. EMPRESA: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS LTDA. CNPJ: 32.204.121/0001-41. Contrato nº 2025050701-SEMUST. Valor R$ 390.887,05 (Trezentos e Noventa Mil, Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinco Centavos). Vigência: 07/05 a 31/12/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 9.2025-00006-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, com o propósito de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar de 2025. Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB; C.N.P.J. nº 40.342.664/0001-53. Valor R$ 407.335,00 (Quatrocentos e Sete Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais). Empresa: ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA; C.N.P.J. nº 15.266.723/0001-04. Valor: R$ 627.730,00 (Seiscentos e Vinte e Sete Mil e Setecentos e Trinta Reais). Empresa: L COSTA & G RAMOS LTDA; C.N.P.J. nº 33.724.724/0001-37. Valor R$ 430.455,00 (Quatrocentos e Trinta Mil e Quatrocentos Cinquenta e Cinco Reais). Empresa: R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 26.892.930/0001-90. Valor R$ 526.929,00 (Quinhentos e Vinte e Seis Mil e Novecentos e Vinte e Nove Reais). Assinatura: 08/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura Pregão Eletrônico nº 9.2025-00009-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos e afins, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretária Municipal de Infraestrutura e Transporte, Secretaria municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Empresa: J.E BRITO DE FARIAS-ME; C.N.P.J. nº 25.354.487/0001-31. Valor R$ 707.351,18 (Setecentos e Sete Mil, Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Dezoito Centavos). Empresa: COMERCIAL ROSSY EIRELI; C.N.P.J. nº 03.416.298/0001-03. Valor: R$ 1.490.149,80 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais e Oitenta Centavos). Empresa: M. S. MONTEIRO DE SOUSA CONSTRUCOES LTDA; C.N.P.J. nº 26.769.492/0001-78. Valor R$ 1.742.370,05 (Um Milão, Setecentos e Quarenta e Dois Mil, Trezentos e Setenta Reais e Cinco Centavos). Assinatura: 06/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, com o propósito de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar de 2025. Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB; C.N.P.J. nº 40.342.664/0001-53. Valor R$ 407.335,00 (Quatrocentos e Sete Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais). Empresa: ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA; C.N.P.J. nº 15.266.723/0001-04. Valor: R$ 627.730,00 (Seiscentos e Vinte e Sete Mil e Setecentos e Trinta Reais). Empresa: L COSTA & amp; G RAMOS LTDA; C.N.P.J. nº 33.724.724/0001-37. Valor R$ 430.455,00 (Quatrocentos e Trinta Mil e Quatrocentos Cinquenta e Cinco Reais). Empresa: R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 26.892.930/0001-90. Valor R$ 526.929,00 (Quinhentos e Vinte e Seis Mil e Novecentos e Vinte e Nove Reais). Homologado: 29/04/2025. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretária de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00009-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos e afins, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretária Municipal de Infraestrutura e Transporte, Secretaria municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Empresa: J. E BRITO DE FARIAS-ME; C.N.P.J. nº 25.354.487/0001-31. Valor R$ 707.351,18 (Setecentos e Sete Mil, Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Dezoito Centavos). Empresa: COMERCIAL ROSSY EIRELI; C.N.P.J. nº 03.416.298/0001-03. Valor: R$ 1.490.149,80 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais e Oitenta Centavos). Empresa: M. S. MONTEIRO DE SOUSA CONSTRUCOES LTDA; C.N.P.J. nº 26.769.492/0001-78. Valor R$ 1.742.370,05 (Um Milão, Setecentos e Quarenta e Dois Mil, Trezentos e Setenta Reais e Cinco Centavos). Homologado: 29/04/2025. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito