DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 06 de maio de 2025 até 06 de maio de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 06 de maio de 2025. Tucumã- PA, 08 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240775; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2024-010FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e de outro lado NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 06 de maio de 2025 até 06 de maio de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 06 de maio de 2025. Tucumã-PA, 08 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20240774; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2024-009FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº: 07.797.967/0001-95, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O presente Termo Aditivo de Reequilíbrio ao Contrato objetiva a alteração contratual no valor de R$ 675,26 (seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 12.635,26 (doze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos). Data da Assinatura: 07 de maio de 2025. Tucumã- PA, 08 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20240775; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2024-010FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e de outro lado NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O presente Termo Aditivo de Reequilíbrio ao Contrato objetiva a alteração contratual no valor de R$ 675,26 (seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 12.635,26 (doze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos). Data da Assinatura: 07 de maio de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-040FMS/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PIZ GLORIA HOTEL E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº. 00.249.281/0001-10, com valor global arrematado de: R$ 16.860,00 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 8 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-034PMT/2025 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 121/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-024PMT/2025, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, com valor arrematado de R$ 20.700,00 (vinte mil, setecentos reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 20.700,00 (vinte mil, setecentos reais), nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 8 de maio de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-053FMS/2025 Processo Administrativo nº 070/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de maio de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA , do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11234776000124001, DESTINADA ÀS AÇÕES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 8 de maio de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-056FMS/2025 Processo Administrativo nº 108/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de maio de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA , do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E - FMS, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 8 de maio de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-040FMS/2025 ITENS FRACASSADOS MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025-040FMS/2025 A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOT E L OU POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 01, 02, 03, 04, como FRACASSADOS no Processo Licitatório nº 9/2025-040FMS/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Tucumã - PA, 8 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250081 Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO DE SAÚDE DO NORTE DO PARA - ISNP, CNPJ: 43.700.679/0001-34 Objeto: CHAMAMENTO PUBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: Inexigibilidade Nº 001-2025-IN-FMS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 30/04/2025 a 30/04/2026, Valor: R$ 6.688.551,40. Contrato Nº 20250079 Contratante: PMU Contratada: BOBROFF & PARAISO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 52.303.078/0001-89 Objeto: Contratação de Empresa de Advocacia Para Serviços de Consultoria Jurídica Especializada, No Que Concerne A Declarar Ao Município O Direito à Retenção e Ao Produto da Arrecadação do Irrf Incidente Sobre Todos os Pagamentos Realizados Por Ele, A Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Impedindo Que A Receita Federal do Brasil, Proceda Com A Autuação do Município Relativo Ao Período de Vigência das Instruções Normativas Rfb nº 1599 de 11 de Dezembro de 2015 e nº 2005 de 29 de Janeiro de 2021, Condenando, Por Fim, O Ente Ao Pagamento das Diferenças Identificadas Nos Últimos Cinco Anos e Nos Anos Posteriores Enquanto Tramitar O Processo Judicial Em Auxílio Ao Município de Ulianópolis - PA. Origem: Inexigibilidade Nº 007-2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 14/04/2025 a 14/04/2026, Valor: R$ 475.833,26. Contrato Nº 20250080 Contratante: PMU Contratada: SANTOS PEREGO & NUNES DA CUNHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 23.915.126/0001-91 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ALTAMENTE ESPECIALIZADOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, NO SENTIDO DE POSTULAR E OBTER JUDICIALMENTE A RESOLUÇÃO DE D ÉBITO DE FGTS EXISTENTE JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BEM COMO DO RESPECTIVO APONTAMENTO RESTRITIVO, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE DE ULIANÓPOLIS. Origem: Inexigibilidade Nº 008-2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 14/04/2025 a 13/04/2026, Valor: R$ 600.000,00. Contrato Nº 20250043 Contratante: FMS Contratada: ANA PAULA LIMA DE SANTANA, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE NA COLÔNIA NOVA VIDA - KM 14 (ZONA RURAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: Inexigibilidade Nº 002-2025-IN-FMS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 21/03/2025 a 20/03/2026, Valor: R$ 31.200,00. EXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240069 Contratante: PMU Contratada: J. A. E. AKRA, CNPJ: 09.628.691/0001-47 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/10/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240200 Contratante: FMS Contratada: HENRIQUE MOTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.897.419/0001-07 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 002-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230269 Contratante: PMU Contratada: POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 002-2023-SRP-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2025.