DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900328 328 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Inexigibilidade n° 6/2025-001-SEMED do contrato Nº 70125-002- SEMED, publicado no DOU do dia 17/03/2025, Seção 3, N° 51, Pag. 321, Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA, ONDE SE LÊ: valor: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), LEIA-SE: valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). As demais informações permanecem inalterados PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-021-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: S. S. S. ARAÚJO C. FUNERÁRIA LTDA - CNPJ: 07.430.023/0001-85 - Contrato Administrativo nº 20250172, com o valor global de R$: 153.625,00; FONTE DE REC U R S O S : 2.097 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 08/04/2025 e encerrando em 07/04/2026; OBJETO: Prestação de serviços funerários; Vitória do Xingu/PA, 08/04/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - A DA C SILVA LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250207, com o valor global de R$: 420.560,22; FONTE DE RECURSOS: 2.015 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 17/04/2025 e encerrando em 16/04/2026; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 17/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES: CONTRATANTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - R. N. G. DE SOUSA - CNPJ: 05.866.584/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20250209, com o valor global de R$: 14.445,33 - FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - A DA C SILVA LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001- 06 - Contrato Administrativo nº 20250212, com o valor global de R$: 108.445,50 - FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - SELARIA MINEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 17.909.762/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250213, com o valor global de R$: 12.549,30 - FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - R. N. G. DE SOUSA - CNPJ: 05.866.584/0001- 04 - Contrato Administrativo nº 20250214, com o valor global de R$: 20.688,83 - FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - BARBOSA SENA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.929.495/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20250215, com o valor global de R$: 22.861,40 - FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - AREIAL MINERAIS E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 19.792.987/0001-52 - Contrato Administrativo nº 20250216, com o valor global de R$: 21.000,00 - FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - MAIS PISO LTDA - CNPJ: 18.032.991/0001-50 - Contrato Administrativo nº 20250217, com o valor global de R$: 9.100,00 - FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - CONSTRUTORA JP LTDA - CNPJ: 22.637.130/0001-72 - Contrato Administrativo nº 20250218, com o valor global de R$: 14.050,00 - FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20250220, com o valor global de R$: 92.472,15 - FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 22/04/2025 e encerrando em 21/04/2026; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA , 22/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-014-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: JUNIOR AR CONDICIONADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 55.975.184/0001-05 - Contrato Administrativo nº 20250231, com o valor global de R$: 1.235.509,43; FONTE DE RECURSOS: 2.018 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 23/04/2025 e encerrando em 22/04/2026; OBJETO: Confecção e fornecimento de uniformes; Vitória do Xingu/PA, 23/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES: CONTRATANTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20250238, com o valor global de R$: 1.071,60 - FONTE DE RECURSOS: 2.034 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 05/05/2025 e encerrando em 04/05/2026; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 05/05/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº A.2025-007-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - P & C BRASIL COMÉRCIO E SERVI ÇO S LTDA - CNPJ: 22.473.510/0001-19 - Contrato Administrativo nº 20250244, com o valor global de R$: 641.999,90; FONTE DE RECURSOS: 2.005, 2.018, 2.030 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 07/05/2025 e encerrando em 07/05/2026; OBJETO: Locação de veículos; Vitória do Xingu/PA, 07/05/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES: CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - R. N. G. DE SOUSA - CNPJ: 05.866.584/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20250240, com o valor global de R$: 12.889,91; CONTRATADO - HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20250241, com o valor global de R$: 48.490,79 - FONTE DE RECURSOS: 2.084 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 07/05/2025 e encerrando em 06/05/2026; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 07/05/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº A.2025-008-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - P & C BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.473.510/0001-19 - Contrato Administrativo nº 20250243, com o valor global de R$: 443.999,94; FONTE DE RECURSOS: 2.050 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 07/05/2025 e encerrando em 07/05/2026; OBJETO: Locação de veículos; Vitória do Xingu/PA, 07/05/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023- 003-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: SEIS SIGMA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 47.613.777/0001-95 - Contrato Administrativo nº 20240116; JUSTIFICATIVA: Acréscimo de serviços no valor de R$: 469.311,53 equivalente à aproximadamente 24,62% no valor do contrato original, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores; OBJETO: Reforma e construção do estar médico, lavanderia, garagem coberta, consultórios, sala de raio X, sala de ultrassom, depósito de lixo e quarto de apoio na UBS da Vila Leonardo Da Vinci km-18 do município de Vitoria do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 30/04/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2022-074-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: F. R. PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88 - Contrato Administrativo nº 20230164; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 09/04/2025 e encerrando em 09/04/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93; OBJETO: Fornecimento de sinal de internet banda larga - link dedicado de internet - Duplex; Vitória do Xingu/PA, 14/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-001-PMVX Com base na documentação acostada nos autos do processo administrativo nº 056/2025, referente a Concorrência, na forma Eletrônica de nº 3.2025-001-PMVX, cujo objeto é a construção de 200 metros de pontes de estaca cravada em madeira de lei, na zona rural do Município de Vitória do Xingu, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Empresa vencedora: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA - CNPJ: 29.423.776/0001-04, no valor global de R$: 4.433.000,00. Vitória do Xingu/PA, 29 de abril de 2025 MÁRCIO VIANA ROCHA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-005-PMVX Publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição nº 78, Seção nº 3, Página nº 318 do dia 25/04/2025. ONDE SE LER: ABERTURA: OBJETO: Aquisição de mudas frutíferas; PASSA A LER: OBJETO: Aquisição de lubrificantes diversos. Vitória do Xingu/PA, 28 de abril de 2025 MÁRCIO VIANA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025/PMX PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 075/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027/2025/PMX REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA /PA. Data de início da sessão: 21/05/2025 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 8 de maio de 2025 ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2025-CMM a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para a Realização de Capacitação E Formação De Servidores Públicos Municipais Da Câmara Municipal De Medicilândia.; Favorecido: Quixabeira Empreendimentos & Consultoria Ltda; Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. VALDECY CARVALHO DE SOUSA, na qualidade de ordenador de despesas. Data: Medicilândia - PA, 07 de maio de 2025; Assinatura: Erisvaldo Nascimento da Silva/Agente de Contratação; CONTRATO Nº: 20259013 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 008 2025-CMM CONTRATANTE: Câmara Municipal De Medicilândia Contratada: Quixabeira Empreendimentos & Consultoria Ltda Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Realização De Capacitação E Formação De Servidores Públicos Municipais Da Câmara Municipal De Medicilândia. VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0111.010310001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48, no valor de R$ 22.000,00 VIGÊNCIA: 07 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025. Assinatura: Erisvaldo Nascimento da Silva/Agente De Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA, realizará abertura de inscrições para fins de PRÉ-QU A L I F I C AÇ ÃO, destinada à seleção de empresas interessadas em participar da CONCORRENCIA ELETRÔNICA para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material a serem empregados na construção do novo Prédio da Prefeitura no Município de Alhandra - PB. O procedimento de pré-qualificação é público e aberto à inscrição de qualquer INTERESSADO, que poderá, apresentar a documentação exigida neste Edital imediatamente a partir desta publicação. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31425558. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alhandra.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br Alhandra - PB, 7 de Maio de 2025 HILTON PAULINO DE SOUZA JUNIOR Secretário de Infraestrutura