DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELÉM-PB - NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A M TAVARES LTDA - R$ 341.534,60; NNMED DISTRIB. IMP. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 6.320,00; RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA 09546935409 - R$ 99.835,50. Belém - PB, 8 de Maio de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELEM - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 19.877,00; E V P SOUSA LTDA - R$ 326.408,00; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - R$ 20.832,50; TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 892.942,60. Belém - PB, 06 de Maio de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALANA LETICIA DE AQUINO NASCIMENTO LTDA - R$ 501.872,50. Belém - PB, 06 de Maio de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita EXTRATO DE RESCISÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, CNPJ nº 08.928.517/0001-57, neste ato representado pela Prefeita Aline Barbosa de Lima, Brasileira, residente e domiciliada na Rod. 55 Km73, S/N - Zona Rural - Belém - PB, doravante simplesmente CONTRATANTE, de forma uniliteral decide pelo presente Termo de Distrato do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº. 00008/2025, contrato n° 00076/2025 - doravante simplesmente CONTRATADO, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 94.389.400/0001-84. Data da assinatura: 24/04/2025. EXTRATO DE DISTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, CNPJ nº 08.928.517/0001-57, neste ato representado pela Prefeita Aline Barbosa de Lima, Brasileira, residente e domiciliada na Rod. 55 Km73, S/N - Zona Rural - Belém - PB, doravante simplesmente CONTRATANTE, de forma uniliteral decide pelo presente Termo de Distrato do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº. 00009/2025, contrato n° 00086/2025 - doravante simplesmente CONTRATADO, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 94.389.400/0001-84. Data da assinatura: 24/04/2025. EXTRATO DE DISTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, CNPJ nº 08.928.517/0001-57, neste ato representado pela Prefeita Aline Barbosa de Lima, doravante simplesmente CONTRATANTE, de forma consensual, decide pelo presente Termo de Distrato do Contrato referente ao Pregão Eletrônico n° 00014/2025, contrato n° 00122/2025 - e ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R DOM ANSELMO DE PIETRULA, 63 - LIBERDADE - CAMPINA GRANDE - PB, CNPJ nº 31.187.918/0001-15, doravante simplesmente contratado, rescindi-lo a partir do dia 23 de abril de 2025. EXTRATO DE DISTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, CNPJ nº 08.928.517/0001-57, neste ato representado pela Prefeita Aline Barbosa de Lima, doravante simplesmente CONTRATANTE, de forma consensual, decide pelo presente Termo de Distrato do Contrato referente ao Pregão Eletrônico n° 00014/2025, contrato n° 00121/2025 - e MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R ALUSKA SANTOS ANDRADE, 104 - ALTO BRANCO - CAMPINA GRANDE - PB, CNPJ nº 12.584.617/0001-80, doravante simplesmente contratado, rescindi-lo a partir do dia 23 de abril de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 22 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 8 de Maio de 2025. MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 08 de Maio de 2025. MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16065/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Noronha Caracas Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16027/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Samuel Dias Noronha Caracas. Data Da Assinatura: 07/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16067/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria Cecilia Siqueira Ferreira. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16028/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Cecilia Siqueira Ferreira. Data Da Assinatura: 07/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16147/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Telefonica Brasil S.A. Objeto: Contratação De Terceiro, Pessoa Jurídica, Para Prestação De Serviço De Fornecimento De Link De Voz Sip, Atendendo Às Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde - Cg. Valor Global: R$ 32.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16020/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cleidson Santos Nascimento E Fabio Marques De Souza Levorin. Data Da Assinatura: 05/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16149/2025/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Francisco De Assis Oliveira. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande- Pb, Com Vistas À Continuidade Do Serviço Ubs Eduardo Ramos, Localizado Na Rua Ladislau Rodrigues De Souza, Nº 428, Centenário, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16012/2025/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 33.600,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francisco De Assis Oliveira. Data Da Assinatura: 07/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16153/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Emanuelly Gomes Dario Santos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16034/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Emanuelly Gomes Dario Santos. Data Da Assinatura: 07/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16154/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gabrielly Do N L De A Rodrigues. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16032/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabrielly Do Nascimento Lourençode Alcantara Rodrigues. Data Da Assinatura: 07/05/2025.