DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA e DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E L A B O R AT O R I A I S . EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 139/2024 - DGL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Objeto: Aquisição de medicamentos em larga escala para atender a assistência farmacêutica deste Munícipio. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta dos contratos nº 151/2024 - DGL e nº 152/2024, com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA; PAR A I BA SAUDE E ODONTO LTDA e SOS COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 7/2025 - DGL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária e acréscimo de nova dotação. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde e acréscimo da dotação: 08.244.0020.2380.2380 - Manutenção do BL Gestão Prog. Bol. Família cadastro único - IGDBF Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção e reparos de pneus, lubrificação dos graxeiros, na frota de veículos e máquinas do Município, para o exercício financeiro de 2025. Partes: MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E ALLINE SALDANHA BARRETO 10564790435. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2021 Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta dos contratos nº 00004/2022 - CPL e nº 00005/2022 - CPL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Na Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Informática (MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E DEMAIS ACESSÓRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍP I O, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA; JEAN VIEIRA DE SOUSA E FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro torna público a necessidade de retificação no aviso de homologação, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2025, que objetiva: Aquisição de veículo, 0 km, tipo chassi semi-leve, na cor branca, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura deste Município; DOU, Seção 3, pág. 309, 06/05/2025; DOE, pág. 52, 06/05/2025 e DOM, 3954, Parte 1, Pág. 01 e 02, 06/05/2025. Onde se lê: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA; Leia- se: STA CAMINHÕES VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. Catolé do Rocha - PB, 6 de maio de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 27 de maio de 2025, no endereço: Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp Caturité - PB, 8 de maio de 2025 HELDER FRANCISCO NUNES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 125/2023 SEXTO TERMO ADITIVO: OBJETO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 2 PORTAIS TURISTICOS NO MUNICIOIO DE CUITEGI/PB CONFORME CONTRATO DE REPASSE COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMEDIO DO MINISTRTIO DO TURISMO REF: TOMADA DE PREÇOS 05.2023. OBJETO: Prorrogação por 06 (seis) meses, contados do término do prazo de vigência constante do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 125/2023, datado de 06.06.2023. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula sétima do instrumento de contrato celebrado entre as partes, bem como a Lei Federal nº 8.666/93. Vigência do Contrato: 06.10.2025. CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI. CONTRATADA: AF CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 33.091.431/0001-60. DATA TERMO ADITIVO: 01.04.2025. OBS: Publique-se para atendimento do disposto da Lei 8.666/93 - GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2025 OBJETO: Aquisição de Um Caminhão Basculante Para A Prefeitura Municipal de E m a s - P B, ATENDENDO CONVENIO Nº 946607/2023 MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 00103/2025 - 05.05.25 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA -CNPJ: 17.792.470/0001-38, R$ 429.000,00. (quatrocentos e vinte e nove mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pretensão Para Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Fornecimento de Sinal de Internet Em Link Dedicado e Compartilhado Por Meio de Fibra Ótica Ao Município de Igaracy e Seus Orgões Vinculados. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão Presencial nº 00022/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:02.000 GABINETE DO PREFEITO - 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITO - 17 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 04 124 1002 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO -28 3.3.90.39 99 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 03.000 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 1008 2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 38 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 04.000 SECRETARIA DE FINANÇAS - 04 123 1002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS - 67 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 68 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 05.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 95 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURÍDICA - 96 3.3.90.39 00 1.720.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 97 3.3.90.39 00 1.750.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 06.000 SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 118 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1011 2017 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS - 138 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 07.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E REC. HÍDRICOS - 04 122 1012 2036 MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE; 08.000 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - 14 244 1013 2040 GERENCIAMENTO DA S OILÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 270 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO 12 368 1016 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 368 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 10.000 SECRETARIA DE CULTURA - 13 695 1018 2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA - 420 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 08/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00056/2025 - 08.05.25 - LGNET SERVICOS DE TELECOMUICAÇÕES LTDA - R$ 120.667,92 (cento e vinte mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Igaracy PB, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE HAB I L I T AÇ ÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 000019/2025, com o seu objeto; PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA; Para fornecimento de material médico hospitalar para as Unidades de Saúde do Município: PSF's, SAMU e unidade Mista de Saúde do Município de Igaracy - PB. Conforme Termo de Referência em Anexo. Sendo HABILITADAS; ALLFA M E D COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 374.311,00( TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E ONZE REAIS); DIAMED SAÚDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - Valor: R$ 905,60(NOVECENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAV O S ) ; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - Valor: R$ 518.022,85(QUINHENTOS E DEZOITO MIL E VINTE DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS); LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 160.100,50(CENTO E SESSENTA MIL E 100 REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas. Igaracy PB, 8 de Maio de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Igaracy PB, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE HAB I L I T AÇ ÃO PROPOSTA DE PREÇO do PREGAO PRESENCIAL Nº 00023/2025, com o seu objeto; Pretensão Para Futura Contratação de Empresa; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETAVÉIS, PARA O MUNICÍPIO DE IGARACY-PB. Sendo HABILITADAS; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 276.120,00 ( DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E CENTO E VINTE REAIS); DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Valor: R$ 50.258,05( CINQUENTA MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS); FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - Valor: R$ 195,00( CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS); ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - Valor: R$ 13.070,50( TREZ MIL E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS; pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas. Igaracy PB, 8 de Maio de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 CONTRATO NS 00201/2024 1. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00012/2024; 2. Aditivo: 00001/2025; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00201/2024; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: IMPLANT ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 46.919.946/0001-57; 7. Objeto: Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 09/05/2025 para o dia 07/08/2025, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra; 8. Fundamentação Legal: Art. 124, I. "b"; c/c Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/21; 9. Data de Assinatura: 07/05/2025.