DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.gov.br/compras/pt-br, sob o número da UASG 462314, e no site https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Consultas com o Agente de Contratação e sua equipe de apoio, no HORÁRIO das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no Fone: (83) 3213-7767 ou pelo e-mail: [email protected]. Fundamentação legal: Lei n.º 14.133/2021, Lei Municipal nº 14.781/2023, Decretos Municipais nº 10.372/2023; 10.445/2023 alterado pelo Decreto Municipal Nº 10.563/2024; 10.533/2023, 10.535/2023; 10.536/2023; 10.541/2024 e demais normas inerentes a espécie. Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014. João Pessoa, 30 de abril de 2025. ENOQUE SOBREIRA DA SILVA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia Para Adequação de Estradas Vicinais Consistindo na Construção de Passagens Molhadas em Várias Localidades do Municipio de Juazeirinho Conforme Termo de Referência e CR 1091161-64. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21. Concorrência nº 00003/2024. Alteração Contratual. Prorrogação de Prazo, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO e: CT Nº 04101/2024 - MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - 1º Aditivo - Prorrogação de Prazo será de 10 meses, passando assim a nova vigência do contrato 21 de Março de 2025 a 21 de Janeiro de 2026. ASSINATURA: 18.03.25. Juazeirinho - PB. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato - Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obras de pavimentação de diversas ruas no Município de Junco do Seridó, visando cumprir o Contrato de Repasse (Emenda 12830009) firmado com a Caixa Econômica Federal, neste município de Junco do Seridó, através do Contrato n.º 00039/2024-CPL, decorrente da Concorrência Pública n.º 00002/2024. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, Cláusula Décima do Contrato n.º 00039/2024-CPL e arts. 124 a 136, da Lei Federal n.º 14.133/21. Valor: Adequação da planilha de custos com aumento de R$ 37.426,94 (trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos) = (R$ 59.003,04 de acréscimo - R$ 21.576,10 de redução), representando 8,70%, de acordo com o art. 124, I, b, da Lei Federal n.º 14.133/21. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Paulo Neide Melo Fragoso) e MA Empreendimentos e Serviços Ltda. Assinatura: 08 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL "SEVERINO ANTÔNIO DE LIMA (BIRÓ LIMA)"; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 42.733.975/0001-79 - R$ 360.658,93. Lagoa-PB, 8 de maio de 2025. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00013/2025, para o dia 19 de Maio de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 19 de Maio de 2025 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00013/2025, para o dia 21 de Maio de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 21 de Maio de 2025 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.bll.org.br Lucena - PB, 8 de maio de 2025 WILSON DE BRITO FALCÃO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs do dia 19 de Maio de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB. E-mail: [email protected]. Lucena - PB, 8 de maio de 2025 WILSON DE BRITO FALCÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 0006/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. VIGÊNCIA: até 30/04/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Lucena e: ARP Nº RP 000022025 - 30.04.25 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 188.774,63. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. PREGÃO ELETRÔNICO: 0007/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. VIGÊNCIA: até 30/04/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Lucena e: ARP Nº RP 000032025 - 30.04.25 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 391.884,60. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. PREGÃO ELETRÔNICO: 0008/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. VIGÊNCIA: até 30/04/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Lucena e: ARP Nº RP 000042025 - 30.04.25 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 582.901,50. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL O Município de Lucena/PB, através do Agente de Contratação, no exercício das atribuições que lhe confere, torna público aos Interessados a impugnação do Edital interposta pela empresa I O BARBOSA RI PROJETOS, com relação a exigências de lâmpadas com eficiência luminosa inferior a 170 lm/W, esclarecimentos acerca da planilha orçamentária e composição de custos. Informamos que foi INDEFERIDA a Impugnação do solicitante por parte do Agente de Contratação e Assessoria Jurídica. A resposta da impugnação detalhada consta nos autos do processo. Assim, determinamos o levantamento da suspensão do edital e aprazo para o dia 30/05/2025 às 09h00 a data de abertura da sessão pública. www.portaldecompraspublicas.com.br CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL O Município de Lucena/PB, através do Agente de Contratação, no exercício das atribuições que lhe confere, torna público aos Interessados a impugnação do Edital interposta pela empresa IMPÉRIO ELETRICA PINDAMONHANGABA LTDA, com relação a exigências excessivas nos itens J, K e L do termo de referência e prazo para apresentação de prova de conceito. Informamos que foi INDEFERIDA a Impugnação do solicitante por parte do Agente de Contratação e Assessoria Jurídica. A resposta da impugnação detalhada consta nos autos do processo. Assim, determinamos o levantamento da suspensão do edital e aprazo para o dia 30/05/2025 às 09h00 a data de abertura da sessão pública. www.portaldecompraspublicas.com.br Lucena - PB, 8 de maio de 2025. ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a concorrência presencial nº 00001/2025, que objetiva: contratação de empresa do ramo da construção para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos em estradas e ruas do município de mato grosso-pb. de acordo com projeto básico; adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTO LTDA - r$ 498.072,26. Mato Grosso - PB, 8 de maio de 2025 GIDALVA FRANCISCA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2025 torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço POR ITEM, OBJETO: Aquisição de lixeiras, containers e contentores de lixo para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos do município de Maturéia/PB. Data da sessão: 15/05/2025. Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30. Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. EMAIL: [email protected]. Maturéia - PB, 8 de Maio de 2025. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Na Publicação do DOU no dia 08 de maio de 2025, seção 03, página 404. Onde lê-se Matureia - PB, 07 de Abril de 2025 lê-se corretamente Matureia - PB, 7 de Maio de 2025. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 - LICITAÇÃO Nº 00012/2025 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. O Prefeito Constitucional do Município de Nova Olinda-PB, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, revoga a Licitação nº 00012/2025, Processo Administrativo nº 056/2025, em razão de fato superveniente de interesse público, relacionado à necessidade de reestruturação das demandas e especificações dos itens licitados. Nova Olinda-PB, 6 de maio de 2025. CÍCERO DAVID DE ANDRADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 23 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 12:15 horas do dia 23 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento