DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHARLES GENESIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, por menor desconto por lote, com objeto Aquisição de Máquinas e equipamentos para o município de Pedra Branca-PB, atendendo a proposta 066468/2023, convenio 950363/2023. Abertura dia 21/05/2025 às 13:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail [email protected]. Pedra Branca - PB, 8 de maio de 2025. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. WatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 7 de Maio de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA COM MOTORISTA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 MIL LITROS, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES E SANTA LUZIA, COMUNIDADES RURAIS E DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE PICUÍ, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 7 de Maio de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00020/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00020/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DA CARREIRA (TRECHO), CONFORME CONVÊNIO 912833; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 122.426,10. Rio Tinto - PB, 16 de Abril de 2025. MAGNA CELI FERNANDES GERBASI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil, Para Execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem da Rua da Carreira (Trecho), CONFORME CONVÊNIO 912833. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00020/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 21.100 - SEC DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 15.451.1006.1025 - URBANIZAÇÃO MUNICIPAL/ PAVIMENTO DE RUAS, CALÇAMENTO, MEIO FIO E CA 15001000 - RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000502.4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 - OUTRAS TRRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 000503.4490.51.99 -OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 16/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT Nº 00066/2025 - 16.04.25 - RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 122.426,10. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº 00002/2025, para o dia 16 de Maio de 2025 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected]. Salgado de São Félix - PB, 7 de Maio de 2025. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de inventário de bens patrimoniais públicos móveis e imóveis, com confecção de plaquetas para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 26/05/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 8 de maio de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA Secretário de Finanças e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior preço, para: Permuta Onde Se Disponibiliza O Espaço Privilegiado No Total De 155m² Com Local A Ser Definido Pela Direção Do Evento Na Praça De Eventos Rua Velha Para Se Promover Parceria Público/Privado Durante O Arraiá Balançando A Rede 2025, Conforme Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; http://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 8 de Maio de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R E N C I A LEI Nº 14.133/21 - N. º 003/2025 licitação na modalidade Concorrência Lei nº 14.133/21 do tipo menor preço em reunião, no dia 26 de maio de 2025 às 10:00, tendo como objetivo: SERVlÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESGOLA E CREGHE MUNlClPAlS, www.portaldecompraspublicas.com.br; para maiores informações e-mail: [email protected]. Sobrado - PB, 6 de maio de 2025. PAULO GERMANO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANTONIO FÉLIX DA SILVA - CPF: .634.584-* - R$ 23.010,00; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO - CNPJ: ..308/0001-* - R$ 55.165,00; JOÃO HELVIS RODRIGUES DE FREITAS - CPF: .455.104- - R$ 13.566,00; JOSE ARIOBALDO BARBOSA RIBEIRO BESSA - CPF: .902.614- - R$ 39.933,00; JOSÉ C A M I LO DE OLIVEIRA - CPF: .085.454-* - R$ 39.984,00; LENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: .922.804- - R$ 39.900,00; RENATO CANDIDO DA SILVA - CPF: .769.634- - R$ 39.673,80; SAMARA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: .993.264-* - R$ 25.380,00; SUELI RIBERIO OLIVEIRA - CPF: .229.074-* - R$ 18.031,00. Tacima - PB, 7 de maio de 2025. LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2025 No D.O.U. Nº 83, Seção 3, página 314 de 06/05/2025, AVISO DE LICITAÇÃO. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Leia-se: Moura/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.