DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 3.249.485,79 (Três Milhões, Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos). recebimento das Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 22/05/2025 (vinte e dois dias de maio de 2025). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 22/05/2025 (vinte e dois dias de maio de 2025). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 7 de maio de 2025. ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025 PROCESSO N° 036/2025 Publicação de Resultado O presente Processo de Inexigibilidade n° 006/2025, refere-se à Contratação de empresa INSTITUTO ASSESSARE - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, para prestação de serviços em palestras para as Conferências Municipais da Assistência Social e da Pessoa Idosa, conforme termo de referência, base legal artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21. EMPRESA: INSTITUTO ASSESSARE - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 17.327.918/0001-42 VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) Icaraíma, 8 de maio de 2025 MIRIAN CARLA MUMBACH Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A COMPLETA COMPREENSÃO DO TRABALHO A SER EXECUTADO, A ELABORAÇÃO E CONCLUSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE ITAGUAJÉ. Fundamento Legal: Pregão Eletronico nº. 18-2025. Empresa Contratada PACTO AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 31.377.531/0001-21, vencedora do Lote Único, no valor de R$ 19.500,00. Vigência 12 Meses, Foro Comarca de Colorado - Estado do Paraná. Itaguajé, 6 de Maio de 2025 - RENATO FELIX DE SOUZA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de internet fibra óptica e via satélite com instalação em diversas escolas e locais utilizados pelo município de Laranjeiras do Sul. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 26/05/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 7 de maio de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 3 pontes (obras de arte especiais oae - ponte em concreto armado moldado "in loco") - processo 59053.013191/2024-82 - protocolo: rec-pr- 4113304-20231214-01o. Tipo de licitação: Menor Valor Global. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 21/05/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 5 de maio de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Registro de preços para equipamentos antropométricos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 21/05/2025, às 13h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 5 de maio de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 (Localizar por 90.002/2025 - COMPRAS.GOV.BR) O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, cientifica aos interessados que realizará no dia 27 de maio de 2025, às 08:30h, abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 02/2025, para a Contratação de obra de construção de um campo Society no bairro Alvorada, com recursos através do Contrato de Repasse n° 959636/2024/MESP/CAIXA, no valor máximo de R$463.977,06 nos termos da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 e demais legislação vigente. O Edital, bem como demais arquivos relacionados, estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min., através do site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download, no COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Marechal Cândido Rondon-PR, 7 de maio de 2025. ADRIANO BACKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PMNSG O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, através de seu Prefeito Municipal, vem, por meio deste comunicar aos interessados a ANULAÇÃO do Processo Licitatório referente à Concorrência nº 01/2025 PMNSG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água potável no Distrito de Mendeslândia. Motivo: Inconsistências técnicas nos documentos do projeto executivo, conforme apontado pela Caixa Econômica Federal no Ofício nº 02264/2025, que inviabilizam a continuidade do processo licitatório, conforme justificativas apresentadas pela Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos, disponível no portal da transparência do município:https://nossasenhoradasgracas. eloweb.net/portaltransparencia/1/. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso, para interposição de recurso, conforme disposto no art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021. Os recursos poderão ser encaminhados no e-mail: [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 9137-8221. Nossa Senhora das Graças, 7 de maio de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Aviso de Publicação de Edital-Pregão Eletrônico 16/2025. Tipo: MENOR GLOBAL. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos dos serviços de saúde, resíduos provenientes de exumações, bem como a elaboração e o acompanhamento do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), de forma individualizada para cada estabelecimento vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e para o Cemitério Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital, com abertura marcada para o dia 23 de maio de 2025, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de maio de 2025, às 08h30min até às 08h30min do dia 23 de maio de 2025. Valor Total: R$ 41.380,61 (quarenta e um mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e um centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone Fone: (44) 9 9129-5155, WhatsApp: (44) 44 9137-8221. Nossa Senhora das Graças, 6 de maio de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Aviso de Publicação de Edital-Pregão Eletrônico 17/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para e prestação de serviços em manutenção elétrica e eletrônica e reparos e manutenção em sistema de ar condicionado automotivo da frota municipal de veículos e maquinários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de maio de 2025, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de maio de 2025, às 08h30min até às 08h30min do dia 26 de maio de 2025. Valor Total: R$ 79.488,90 (setenta e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone Fone: (44) 9 9129-5155, WhatsApp: (44) 44 9137-8221. Nossa Senhora das Graças, 7 de maio de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2025 O Município de Planalto, Estado do Paraná, torna público, para ciência dos interessados, que estão abertas a partir do dia 09/05/2025, as inscrições para o processo de Chamada Pública AGRICULTURA FAMILIAR sobre a Resolução/CD/FNDE nº 003/2025, visando à aquisição exclusiva de gêneros alimentícios atendendo educação infantil, ensino fundamental e educação especial pertencentes ao Município de Planalto/PR. EDITAL DE REGULAMENTO e CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES: Todas as informações sobre a inscrição, documentos, cadastramentos e requisitos para a realização do credenciamento estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.planalto.pr.gov.br/, no ícone Licitações (lateral direita), Chamamento Público nº 004/2025 - CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR. A Sessão de abertura dos envelopes para o credenciamento acontecerá no dia 27/05/2025 às 09:00hs em sessão pública na sala de licitações, sito Praça São Francisco de Assis, 1583, centro Planalto - PR, 8 de maio de 2025. LUIZ CARLOS BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-PMQC Licitação Destinada Exclusivamente às Me/Epp Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Leite Pasteurizado Integral e Bebida Láctea Fermentada) Destinados A Merenda Escolar. Inicio do Recebimento das Propostas: A Partir das 08:00 Horas do Dia 09/05/2025. Fim do Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 26/05/2025. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: às 08:30 horas do dia 26/05/2025. Local: Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Informações e Edital: Portal da Transparência (https://quartocentenario.eloweb.net/portaltransparencia/1/) ou Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Telefone (44) 3546-1109 ou 3546-1187, e-mail: [email protected] Quarto Centenário-PR, 8 de maio de 2025. WILSON AKIO ABE Prefeito