DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900336 336 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Contratante: Município de Quatiguá O município de Quatiguá-Pr, torna público que fará realizar às 08:00 horas do dia 29 de maio de 2025, na plataforma BLL Compras, Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajusta, da seguinte obra: Local do objeto: Diversas vias da sede do município; Objeto: Pavimentação em CBUQ; Quantidade e unidade de medida: 8.044,88 m2; Prazo de Execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Quatiguá e na plataforma BLL Compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da Plataforma. Quatiguá-PR, 8 de maio de 2025. IZILDA GLEICIANY RODRIGUES CARRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2025 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 22 de maio de 2025 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Itens de Cama, Mesa e Banho, Tapetes e Cortinas, Com O Objetivo de Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Cruz de Monte Castelo/Pr, Conforme Especificações Técnicas, Quantidades Estimadas e Condições Estabelecidas No Termo de Referência e Demais Anexos do Edital. Valor Estimado: R$ 56.643,90 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 7 de maio de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Aviso de Nova Data OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de serviço de locação de Equipamento integrado com fornecimento de reagentes e insumos, assistência técnica preventiva e corretiva, para realização de exames de Imunoquímica (Bioquímica, Imunologia e Sorologia), necessários à Secretaria Municipal de Saúde - Laboratório Municipal, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Maternidade São José dos Pinhais e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 60/2025 - SERMALI teve sua ABERTURA remarcada para o dia 23 de maio de 2025 às 09h. O Edital com as alterações encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando N.º do Pregão 90.060 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6693 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 30 de abril de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2025 MODO DE DISPUTA: ABERTO PARTICIPAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, torna Público, que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (UM) VEÍCULO NOVO ZERO KM, TIPO VAN, com capacidade mínima de 16 lugares, destinado ao transporte escolar de estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de São Pedro do Ivaí - PR, a qual se dará no valor máximo total de R$ 325.150,00 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta reais), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I. As propostas serão acolhidas com início no dia 12/05/2025, ás 08h00min. Fim do cadastramento das propostas no dia 22/05/2025, ás 09h00min. Início da sessão de disputa de lances dia 22/05/2025, ás 10h00min. Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site http:// www.bll.org.br e no site oficial do Município http://www.saopedrodoivai.pr.gov.br, maiores informações pelo telefone (43) 9.9188-5922, das 08h ao 12h das 13h:30min as 17h:30min, ou através do e-mail: [email protected]. São Pedro do Ivaí - PR, 8 de Maio de 2025. DÉBORA PEREIRA BATISTA BIAZIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 53/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS(S) E/OU EQUIPAMENTO(S) AGRÍCOLA(S) NOVO(S), conforme especificiações constantes no termo de referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 09:00 horas do dia 26/05/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 26/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 horas do dia 26/05/2025. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: Aberto VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.comprasbr.com.br. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasíli a / D F. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de São Tomé (www.saotome.pr.gov.br); no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Tomé, situado à Praça Professor Pedro Fecchio, n. 248, Centro E/OU no Portal ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua Professor Pedro Fecchio, 248 - São Tomé-Pr, E/OU por meio do Telefone (44) 3607-1280. São Tome-PR, 8 de Maio de 2025. JOÃO PAULO TRAVASSOS RADDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: Medical Prime Gestão de Serviços Médicos Ltda OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas nas especialidades de CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Sarandi/PR". VALOR TOTAL: R$ 9.490,00 (nove mil, quatrocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 79, I, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Sarandi, 8 de maio de 2025 Carlos Alberto de Paula Junior Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: MF Manetti Manganotti Serviços Medicos Ltda OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas nas especialidades de CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Sarandi/PR". VALOR TOTAL: R$ 9.490,00 (nove mil, quatrocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 79, I, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Sarandi, 8 de maio de 2025 Carlos Alberto de Paula Junior Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: Acessomed Gestão e Serviços Ltda OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas nas especialidades de CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Sarandi/PR". VALOR TOTAL: R$ 9.490,00 (nove mil, quatrocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 79, I, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Sarandi, 8 de maio de 2025 Carlos Alberto de Paula Junior Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: Athenas Especialidades em Saúde Ltda OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas nas especialidades de CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Sarandi/PR". VALOR TOTAL: R$ 9.490,00 (nove mil, quatrocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 79, I, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Sarandi, 8 de maio de 2025 Carlos Alberto de Paula Junior - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: L.V. Cerci Serviços Medicos Ltda OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas nas especialidades de CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Sarandi/PR". VALOR TOTAL: R$ 9.490,00 (nove mil, quatrocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 79, I, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Sarandi, 8 de maio de 2025 Carlos Alberto de Paula Junior Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 09/2025-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: Nahim Gestão de Serviços Médicos. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas nas especialidades de CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Sarandi/PR". VALOR TOTAL: R$ 9.490,00 (nove mil, quatrocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 79, I, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Sarandi, 8 de maio de 2025 Carlos Alberto de Paula Junior Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 10/2025-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: HTI Serviços Medicos Ltda OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas nas especialidades de CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Sarandi/PR". VALOR TOTAL: R$ 9.490,00 (nove mil, quatrocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 79, I, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Sarandi, 8 de maio de 2025 Carlos Alberto de Paula Junior Prefeito Municipal