DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sarandi, 8 de maio de 2025 Carlos Alberto de Paula Junior Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 12/2025-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: Rizzia Camargos Serviços Médicos Ltda OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas nas especialidades de CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Sarandi/PR". VALOR TOTAL: R$ 9.490,00 (nove mil, quatrocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 79, I, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Sarandi, 8 de maio de 2025 Carlos Alberto de Paula Junior Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 13/2025-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: Medlei Serviços Medicos Ltda OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas nas especialidades de CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Sarandi/PR". VALOR TOTAL: R$ 9.490,00 (nove mil, quatrocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 79, I, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Sarandi, 8 de maio de 2025 Carlos Alberto de Paula Junior Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 14/2025-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: Doctor Gestão em Serviços Ltda OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas nas especialidades de CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Sarandi/PR". VALOR TOTAL: R$ 9.490,00 (nove mil, quatrocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 79, I, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Sarandi, 8 de maio de 2025 Carlos Alberto de Paula Junior Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: M. Mano Zilioli Serviços Medicos OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas nas especialidades de CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Sarandi/PR". VALOR TOTAL: R$ 9.490,00 (nove mil, quatrocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 79, I, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Sarandi, 8 de maio de 2025 Carlos Alberto de Paula Junior Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 16/2025-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: Pelisson e Daroque Serviços Médicos Ltda OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas nas especialidades de CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Sarandi/PR". VALOR TOTAL: R$ 9.490,00 (nove mil, quatrocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 79, I, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Sarandi, 8 de maio de 2025 Carlos Alberto de Paula Junior Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 17/2025-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: SAV Bublitz Ltda OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas nas especialidades de CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Sarandi/PR". VALOR TOTAL: R$ 9.490,00 (nove mil, quatrocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 79, I, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Sarandi, 8 de maio de 2025 Carlos Alberto de Paula Junior - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 18/2025-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: YWHF Serviços Médicos Ltda OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas nas especialidades de CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Sarandi/PR". VALOR TOTAL: R$ 9.490,00 (nove mil, quatrocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 79, I, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Sarandi, 8 de maio de 2025 Carlos Alberto de Paula Junior Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 19/2025-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: Renan Helio S Leal Ltda OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas nas especialidades de CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Sarandi/PR". VALOR TOTAL: R$ 9.490,00 (nove mil, quatrocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 79, I, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Sarandi, 8 de maio de 2025 Carlos Alberto de Paula Junior Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 21/2025-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: Real Saúde Gestão Médica Ltda OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas nas especialidades de CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Sarandi/PR". VALOR TOTAL: R$ 218.750,00 (duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Art. 79, I, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Sarandi, 8 de maio de 2025 Carlos Alberto de Paula Junior Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 22/2025-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: Roquette Serviços Médicos Ltda OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas nas especialidades de CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Sarandi/PR". VALOR TOTAL: R$ 109.375,00 (cento e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais). BASE LEGAL: Art. 79, I, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Sarandi, 8 de maio de 2025 - Carlos Alberto de Paula Junior - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 23/2025-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: Maistro Serviços Médicos Ltda OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas nas especialidades de CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Sarandi/PR". VALOR TOTAL: R$ 109.375,00 (cento e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais). BASE LEGAL: Art. 79, I, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Sarandi, 8 de maio de 2025 Carlos Alberto de Paula Junior Prefeito Municipal ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025 PMA PROCESSO N°. 031/2025. DISPENSA ELETRÔNICA - Nº. 029/2025 PMA OBJETO: AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA- PE. Valor estimado: R$ 13.192,24 (treze mil, cento e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 hs, do dia 14 de maio de 2025, Início da Sessão de disputa: às 9:30 horas do dia 14 de maio de 2025. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, WhatsApp (42) 3026-4550, Curitiba PR (41) 9.9256-4153. Agrestina, 8 de maio de 2025. JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº062 /2025 A Prefeitura Municipal de Bom Conselho, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público a abertura do Processo de Concorrência eletrônica, nos termos da Lei 14.133/2021, do edital e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção de escola de 13 salas para Educação em tempo integral no Distrito de Rainha Isabel, no Município de Bom Conselho/PE, CONFORME CONVÊNIO NÚMERO 961956, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) . VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.946.945,55. (Dez milhões, novecentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos). Critério de julgamento: menor preço, modo da disputa: Aberto e fechado, inicio do recebimento de propostas: 08/05/2025 às 8hoo, limite para Impugnação e esclarecimentos: 20/05/2025 23:59, limite para envio das propostas: 22/05/2025, até 08h00, abertura da sessão pública: 22/05/2025, às 09h00 Local: Portal de contas Públicas- WWW.portaldecompraspublicas.com.br, ID da licitação: 383422. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº063 /2025 A Prefeitura Municipal de Bom Conselho, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público a abertura do Processo de Concorrência eletrônica, nos termos da Lei 14.133/2021, do edital e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção de Creche e Escola de educação infantil no Bairro Loteamento Walmir Soares, São Rafael no Município de Bom Conselho/PE, CONFORME CONVÊNIO NÚMERO 962089, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) . VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.504.150,02 (Cinco milhões, quinhentos e quatro mil, cento e cinqüenta reais e dois centavos). Critério de julgamento: menor preço, modo da disputa: Aberto e fechado, inicio do recebimento de propostas: 09/05/2025 às 8hoo, limite para Impugnação e esclarecimentos: 21/05/2025 23:59, limite para envio das propostas: 23/05/2025, até 08h00, abertura da sessão pública: 23/05/2025, às 09h00 Local: Portal de contas Públicas- WWW.portaldecompraspublicas.com.br, ID da licitação: 383436. Bom Conselho, 9 de Maio de 2025. EDÉZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito.