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Diário Oficial da União · 09/05/2025 · pág. 338

DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900338 338 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene, descartável e apoio, destinados a Prefeitura Municipal e Secretarias vinculadas, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Brejo da Madre de Deus - PE. conforme definições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital., Valor máximo estimado de R$ 908.860,30. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 09 de maio de 2025. Fim do acolhimento das propostas: às 09:00h do dia 22 de maio de 2025. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 22 de maio de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected] Brejo da Madre de Deus, 8 de maio de 2025. ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO Nº 108/2025 REGISTRO DE PREÇO N.º 023/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e calibração dos equipamentos com aplicação de peças e acessórios, para atender as demandas da secretaria de saúde da prefeitura. Valor Máximo: R$ 498.304,62. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 23/05/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 23/05/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 8 de maio de 2025 MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO Nº 109/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2025. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de veículo do tipo pick up cabine dupla, veículo do tipi minivan e veículo do tipo ambulância tipo a, destinados a integrar a frota de veículos das secretarias da prefeitura municipal. Valor Máximo: R$ 693.254,09. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 23/05/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 23/05/2025 às 11h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 8 de maio de 2025 KELLY TATIANE DE FRANÇA ALBUQUERQUE Secretária de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO Nº 111/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa de locação de veículo tipo caminhão basculante, capacidade minima de 12m², a serem utilizados nas atividades de manutenção e operação de obras de terraplanagem das estradas vicinais e não pavimentadas, e terrenos públicos da zona urbana, rural e distritos deste município. Valor Máximo: R$ 2.798.377,12. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 23/05/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 23/05/2025 às 12h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 8 de maio de 2025 JOSÉ VALDEMIR FERREIRA Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº 112/2025 OBJETO: Contratação de empresa para especificações técnicas para execução de revisão em coberturas de escolas e prédios públicos da secretaria de educação municipal de BUIQUE-PE. Valor Máximo: R$ 264.770,58. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 09/05/2025 até às 07h do dia 27/05/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h do dia 27/05/2025. INÍCIO DA S ES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 27/05/2025. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 8 de maio de 2025 SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº: 019/2025 - Dispensa Eletrônica nº. 002/2025 - Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: Serviços - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO COMPLETO DE REFRIGERAÇÃO VISANDO O CONFORTO TÉRMICO E RENOVAÇÃO DE AR. NA UNIDADE HOSPITALAR (DR. JOSE DANTAS FILHO), DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARNAÍBA, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 44.666,66 (Quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis mil reais e sessenta e seis centavos). Início do acolhimento: 09/05/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 15/05/2025 às 07h30min. Sessão de lances: Às 08h00min até às 14h00min do dia 15/05/2025. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Ke n n e d y , nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820- 000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 8 de maio de 2025 ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UC/G - UASG 982381 PROCESSO Nº 79/2025- UC/G Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Pregão Eletrônico a Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de 01 (um) veículo passageiro tipo VAN, vinculada ao cumprimento do Plano de Trabalho estabelecido no Convênio de nº 25/2024 firmado com o Governo do Estado de Pernambuco, em atendimento às necessidades da Secretaria da Mulher. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 299.800,00. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 22/05/2025, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected], Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru - PE, 9 de maio de 2025. GILSON D'ANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 UC/G - UASG 982381 PROCESSO Nº 1/2025 UC/G - REPUBLICAÇÃO Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Registro de Preços visando a eventual e futura aquisição de Coletes de Proteção Balística Nível III-A, a serem usados pelo efetivo da Guarda Municipal de Caruaru, em atendimento às necessidades da Secretária de Segurança Municipal de Caruaru - SM. Valor Total Estimado: R$ 228,318,10. Data e hora de abertura: 22/05/2025, às 09h (horário de Brasília). Local da Sessão: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no Centro Administrativo I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h às 14h, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru - PE, 7 de maio de 2025. WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 Republicação O Fundo Municipal de Saúde de Catende/PE. Processo Nº 01/2025. Pregão Eletrônico N° 01/2025 - Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos para farmácia básica, psicotrópicos e injetáveis hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria De Saúde do Município do Catende-PE, por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor estimado R$ 4.882.126,50. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 09/05/2025. Data final de recebimento de proposta: às 09h00 do dia 21/05/2025. Início da sessão de disputa: a partir das 10h00 do dia 21/05/2025. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Catende/PE 8 de maio de 2025. GIDEONE FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CUSTODIA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 FME Processo Administrativo Nº: 003/2025-FME. CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025-FME. Compra. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Valor: R$ 1.027.737,73; data de início de recebimento dos envelopes se dará a parti do dia 08 de maio de 2025, as 08:00, a Entrega dos documentos para projeto de venda e de habilitação será até às 08h30mim do dia 29/05/2025: Data e Local da Sessão de Abertura: 29/05/2025 às 08:30h. Trav. Heleno Aleixo, 132, Centro, Custódia - PE. Custódia- PE, 7 de maio de 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 23/05/2025, às 11:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E MARKETING PARA O GABINETE DO PREFEITO E DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 349.130,16. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu/PE, 8 de maio de 2025 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro torna público que decidiu suspender temporariamente o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025, Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: ORAL E TOPICA, CONTROLE ESPECIAL E INJETAVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES; UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE em virtude de ofício emitido pelo órgão de controle externo solicitando esclarecimentos sobre aspectos do referido certame. A decisão visa garantir total transparência e legalidade ao procedimento, evitando eventuais prejuízos futuros e permitindo os ajustes necessários conforme orientação do órgão fiscalizador. A nova data de continuidade do processo será oportunamente divulgada. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 8 de maio de 2025 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação/Pregoeiro.