DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2025. Garanhuns, 5 de maio de 2025. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos Na Publicação datada de 22 de abril de 2025, realizada no Diário Oficial da União, na página 247, do Aviso de Licitação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. ONDE SE LÊ: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025. LEIA-SE: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025. Garanhuns, 5 de maio de 2025. WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação Na Publicação datada de 22 de abril de 2025, realizada no Diário Oficial da União, na página 247, do Aviso de Licitação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. ONDE SE LÊ: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2025. LEIA-SE: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025. Garanhuns, 5 de maio de 2025. NEILTON CAVALCANTE SILVA FALCÃO Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 Processo Licitatório N° 060/2025 - Pregão Eletrônico N° 024/2025 - Objeto: Aquisição de solução para gerenciamento da rede municipal de educação de gravatá, atendendo as demandas da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 962.697,40. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 09/05/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 21/05/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 21/05/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 8 de maio de 2025 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação veiculada na página 410 do Diário Oficial da União - Seção 3, Edição Nº 85, na edição do dia 08.05.2025, referente ao Processo Licitatório nº 56/2025 sob a Modalidade Dispensa Eletrônica nº 3/2025 - Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor Preço. A Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 5/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 32/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 56/2025, Processo Licitatório nº 56/2025 sob a Modalidade Dispensa Eletrônica nº 3/2025, cujo objeto é a contratação, por dispensa de licitação, de prestação de serviço de assessoria especializada e consultoria técnica em gestão cultural para operacionalização dos recursos da Lei de Fomento à Cultura (Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - Lei nº 14.399/2022) no Município do Ipojuca-PE. Valor estimado: R$ 39.779,14 (trinta e nove mil setecentos e setenta e nove reais e quatorze centavos). Onde se lê: Prazo para apresentação de Propostas de Preços: No período de 08/05/2025 até 16/05/2025, através do Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/. Data da sessão de disputa: 16/05/2025 às 08h30min (horário de Brasília/DF). Leia-se: Prazo para apresentação de Propostas de Preços: No período de 08/05/2025 até 14/05/2025, através do Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/. Data da sessão de disputa: 14/05/2025 às 08h30min (horário de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e- mail [email protected], no site da prefeitura em https://www.ipojuca.pe.gov.br/ ou no site do BNC: http://bnc.org.br/sistema/. Município de Ipojuca-PE, 8 de maio de 2025 NATÁLIA MARIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Licitatório nº 97.2025.CONC.008.EPC-SDE. Concorrência Eletrônica nº 8.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do espaço esportivo comunitário no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.466.447,54 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 03/06/2025 (terça-feira) às 10:00hs. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos estarão disponíveis no dia 16/05/2025 (sexta-feira), e poderão ser obtidos na referida plataforma e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes/PE, 8 de maio de 2025 JOÃO MARIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2025 Sistema de Registro de Preços - SRP. Aquisição de bens. Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de Materiais de Expediente Diversos, destinados a suprir as necessidades administrativas e operacionais das unidades que integram a rede municipal de saúde, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Jaqueira, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global estimado dos itens de 1 a 96: R$ 331.694,78. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 09/05/2025 até às 09h:30min do dia 23/05/2025. Abertura da Sessão de lances: 23/05/2025 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do Fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do email [email protected]. Jaqueira (PE), 8 de maio de 2025 LUIZ FREIRE DE SANTANA NETO Agente de Contratação | Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Nº: 00019/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social do município de João Alfredo-PE. Valor: R$158.120,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bnc.org.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 29 Abril de 2025 EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA. Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO SME N° 63/2025 Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Inscrita no CNPJ:30.926.420/0001-64. Contratada: Fenix Serviços e Locação de Veículos Ltda, Inscrita no CNPJ:09.510.204/0001- 47. Valor: R$7.183.193,20 (sete milhões e cento e oitenta e três mil cento e noventa e três reais e vinte centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Locação e Gerenciamento do Transporte Escolar de Frota Indireta do Município de Lajedo/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Endereço: Avenida 19 de Maio, nº945, Centro, Lajedo/PE. Vigência: 12 meses. Processo SME n° 11/2025 - Pregão Eletrônico n° 2/2025. Lajedo/PE, 28 de março de 2025. George Sobral de Melo/Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO Nº: 048/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS EM REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, VIA URBANA, SANEAMENTO BÁSICO, DEFESA CIVIL E URBANIZAÇÃO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$2.147.169,91. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO Nº: 049/2025 - Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELÉTRICOS PARA EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS EM REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E VIAS URBANAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$296.729,45. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO Nº: 050/2025 - Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDROSSANITÁRIOS EM GERAL PARA EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS EM REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, VIA URBANA, SANEAMENTO BÁSICO, DEFESA CIVIL E URBANIZAÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$607.054,89. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 6 de maio de 2025. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro