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Diário Oficial da União · 09/05/2025 · pág. 340

DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900340 340 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MACAPARANA. PROCESSO Nº: 007/2025 - Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS EM REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO NAS EDIFICAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$135.749,24. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MACAPARANA. PROCESSO Nº: 008/2025 - Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS EM REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO NAS EDIFICAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$91.540,05. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 29 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MACAPARANA. PROCESSO Nº: 009/2025 - Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDROSSANITARIOS PARA EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS EM REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO NAS EDIFICAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$68.628,47. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 5 de maio de 2025. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MACAPARANA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2025 - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAPARANA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 700/2000. Valor: R$ 409.860,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 DE MAIO DE 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: [email protected]; https://bnccompras.com/ ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 7 de maio de 2025. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº: 027/2025 - Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS EM REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO NAS EDIFICAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$274.341,52. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 26 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO Nº: 028/2025 - Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS EM REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO NAS EDIFICAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$91.540,05. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 27 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO Nº: 029/2025 - Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDROSSANITÁRIOS PARA EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS EM REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO NAS EDIFICAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$68.628,47. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 28 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 6 de maio de 2025 RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PE Nº 87/2024 CONTRATO Nº 015/2025: Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.484.373/0001-24, GLOBAL R$ 156.481,20. Assinatura do Contrato: 07/05/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/05/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 407/2025: Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 31.151.224/0001-28, GLOBAL R$ 89.244,00. Assinatura do Contrato: 10/04/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/05/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 408/2025: Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 54.388.280/0001-86, GLOBAL R$ 159.384,60. Assinatura do Contrato: 29/04/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/05/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 409/2025: Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: CO N E X AO MEDICA COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.359.481/0001-40. GLOBAL R$ 90.565,50. Assinatura do Contrato: 11/04/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/05/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 410/2025: Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ 40.328.532/0001-77. GLOBAL R$ 174.000,00. Assinatura do Contrato: 24/04/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/05/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 411/2025: Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: D R O G A FO N T E LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, GLOBAL R$ 276.412,50. Assinatura do Contrato: 10/04/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/05/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 412/2025: Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: F R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 48.885.640/0001-52, GLOBAL R$ 40.365,00. Assinatura do Contrato: 23/04/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/05/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 413/2025: Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: FA B M E D DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 05.400.006/0001-70, GLOBAL R$ 137.390,40. Assinatura do Contrato: 09/04/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/05/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 414/2025: Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.398.831/0001-12, GLOBAL R$9.360,00. Assinatura do Contrato: 08/04/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/05/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 416/2025: Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.754.510/0001-48, GLOBAL R$ 136.872,00. Assinatura do Contrato: 09/04/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/05/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 417/2025: Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: JA S M E D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 30.553.793/0001-37, GLOBAL R$ 58.050,00. Assinatura do Contrato: 23/04/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/05/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 418/2025: Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: MARTINELLI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 45.517.600/0001-60, GLOBAL R$ 35.287,20. Assinatura do Contrato: 24/04/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/05/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 420/2025: Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.706.033/0001-57, GLOBAL R$ 356.042,28. Assinatura do Contrato: 14/04/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/05/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 421/2025: Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: M E DV I DA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ 06.132.785/0001-32, GLOBAL R$ 78.093,30. Assinatura do Contrato: 07/04/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/05/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 422/2025: Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08.674.752/0001-40, GLOBAL R$ 60.886,98. Assinatura do Contrato: 08/04/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/05/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 423/2025: Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, CNPJ 35.753.111/0001-53, GLOBAL R$ 174.870,00. Assinatura do Contrato: 08/04/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/05/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 424/2025: Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 46.388.826/0001-70, GLOBAL R$ 114.222,00. Assinatura do Contrato: 08/05/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/05/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 425/2025: Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: P R AT I , DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66, GLOBAL R$ 508.500,00. Assinatura do Contrato: 10/04/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/05/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 426/2025: Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.484.373/0001-24, GLOBAL R$ 274.395,60. Assinatura do Contrato: 07/05/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/05/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.