DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/05/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 429/2025: Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08.674.752/0001-40, GLOBAL R$127.170,00. Assinatura do Contrato: 08/04/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/05/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 430/2025: Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ 03.817.043/0001-52, GLOBAL R$ 86.400,00. Assinatura do Contrato: 11/04/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/05/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 008/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO INTEGRADA DA ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA VILA BRASIL, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS DA ILHA JOANA BEZERRA E SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE RECIFE/PE. Licitante vencedor: CONSTRUTORA MARDIFI LTDA, CNPJ 05.625.079/0001-60, com o valor de R$14.288.532,33. Prazo de execução de 14 meses Recife, 5 de Maio de 2025 JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR AVISO DA LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 002/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS E URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, LOCALIZADAS NOS BAIRROS DE DOIS UNIDOS, ÁGUA FRIA E BREJO DA GUABIRABA, NA CIDADE DE RECIFE/PE. NOVO LOTE 20. O valor estimado para esta licitação é R$ 41.468.893,03 (quarenta e um milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e três reais e três centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 10.06.2025, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras Recife, 5 de maio de 2025 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação do GC ProMorar 001. AVISO DA LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 004/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS E DA URBANIZAÇÃO DA ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - LOTE 21, LOCALIZADA NOS BAIRROS DA VÁRZEA, COHAB IBURA E JARDIM JORDÃO, NA CIDADE DE RECIFE/PE. O valor estimado para esta licitação é R$ 43.207.679,02 (quarenta e três milhões, duzentos e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e dois centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 11.06.2025, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras Recife, 5 de maio de 2025 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação do GC ProMorar 001 RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 008/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO INTEGRADA DA ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA VILA BRASIL, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS DA ILHA JOANA BEZERRA E SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE RECIFE/PE. Licitante vencedor: CONSTRUTORA MARDIFI LTDA, CNPJ 05.625.079/0001-60, com o valor de R$14.288.532,33 Recife, 5 de Maio de 2025 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação GC ProMorar 001. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO 005/2025 - EDUCAÇÃO A Secretaria de Educação do Município do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, Conforme Lei nº 11.947 de 16/06/2009, e respectivas normas regulamentares. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 29/05/2025, a partir das 08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor Global R$612.702,86 (seiscentos e doze mil, setecentos e dois reais e oitenta e seis centavos). Rio Formoso, 8 de abril de 2025. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 Compra. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Filomena (PE). Período e Local para solicitação do credenciamento: 09 de maio 2025 à 30 de maio de 2025, das 09h00min às 13h00min, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Filomena (PE), situado na Rua Genésio Marinho Falcão, s/n, Centro, Santa Filomena (PE). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, mesmo endereço do local de credenciamento ou no endereço eletrônico www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2025 Processo Administrativo Nº 037/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Implantação Parcial de Sistema de Saneamento Sanitário, no Distrito do Socorro, Zona Rural do Município de Santa Filomena (PE). Valor Máximo da Licitação: R$ 296.795,66 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 09 de maio de 2025 às 14h00min até o dia 28 de maio de 2025 às 14h00min. Horário de encerramento do recebimento das propostas: 28 de maio de 2025 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 28 de maio de 2025 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa- filomena/1/portal-de-licitacoes-e-contratos. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2025 Processo Administrativo Nº 038/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Implantação de Pavimentação em TSD - Tratamento Superficial Duplo, em Diversas Ruas dos Distritos do Socorro e Campo Santo e na Sede do Município de Santa Filomena (PE), conforme Plano de Ação: 09032024-071185/2024, Emenda Especial Federal. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.673.814,77 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e catorze reais e setenta e sete centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 09 de maio de 2025 às 14h00min até o dia 29 de maio de 2025 às 14h00min. Horário de encerramento do recebimento das propostas: 29 de maio de 2025 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 29 de maio de 2025 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa- filomena/1/portal-de-licitacoes-e-contratos. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/SEDUC Processo Administrativo Nº 22/2025/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Presidente da DPL/Agente de Contratação, informa que se encontra aberto a Concorrência Eletrônica n.º 001/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 022/2025/SEDUC, Objeto: Construção de uma Escola Padrão FNDE de 13 Salas - Térreo desenvolvido para integrar o Plano de Ações Articuladas - PAR, localizada na sede de Santa Maria da Boa Vista/PE, com área construída de 1.887,26m² e área de ocupação de 4.112,50m² sobre um terreno de 6.800,00m² 80x85m², Termo de Compromisso nº 960895/2024, Operação nº 1094678-64 FNDE. Datas e horários do certame: INÍCIO DO ACOLHIMENTO das Documentações de Habilitação e Propostas de Preços das 08h do dia 09/05/2025 até ás 08h do dia 26/05/2025 - INÍCIO DA SESSÃO de disputa de preços: prevista para 29/05/2025, ás 10h30min. Valor máximo da licitação R$ 10.077.413,99. Edital e anexos através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/19, e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, nº 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Santa Maria da Boa Vista/PE, 8 de maio de 2025 CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 FMS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025 FMS O Fundo Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande, torna público que realizará no dia, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata da seleção de proposta mais vantajosa para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS (JUDICIALIZADOS/PSICOTRÓ P I CO S ) , FRALDAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande/PE. Orçamento estimativo R$ 1.034.268,51. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 do dia 13/05/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 23/05/2025 a partir das 10h00min (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande/PE, 8 de maio de 2025. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações