DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 30.04.2025 a 27.04.2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONCORRÊNCIA N° 02/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 36/2022 - Objeto Contratos: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de pavimentação, recapeamento e adequações de vias urbanas em diversas ruas do Município de São Vicente Férrer lotes 1 e 2 - Contrato de REPASSE 928583/2022/MDR/CAIXA. Objeto Termos Aditivos: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 30/2022; Contratada: STH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.575.014/0001-80; Data de assinatura: 23/12/2024; Vigência: 24/12/2024 à 24/12/2025. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 31/2022; Contratada: VASCONCELOS & MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.393.361/0001-04; Data de assinatura: 24/12/2024; Vigência 24/12/2024 à 24/12/2025. CONCORRÊNCIA N° 03/2022. PROCESSO LICITATÓRIO N° 40/2022 - Objeto Contratos: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de são vicente férrer lotes 1 E 2 - CONTRATO DE REPASSE 931978/2022/MDR/CAIXA. Objeto Termos Aditivos: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 32/2022; Contratada: VASCONCELOS & MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.393.361/0001-04; Data de assinatura: 28/12/2024; Vigência: 28/12/2024 à 28/12/2025. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 33/2022; Contratada: STH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.575.014/0001-80; Data de assinatura: 28/12/2024; Vigência: 29/12/2024 à 29/12/2025. Data: São Vicente Férrer-PE, 08 de maio de 2025. Assinatura: Marcone Vicente dos Santos/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Processo Nº: 040/2025. Inexigibilidade: 012/2025. Comissão. Aquisição. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas, verduras, legumes e carnes) da agricultura familiar para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Solidão e suas Secretarias. Valor Global Estimado: R$ 181.060,00. Início do recebimento dos envelopes contendo a documentação/projeto de venda: a partir da publicação deste aviso, estendendo-se por 12 meses. Informações, edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. 87-3830-1141/1140, de 8:00h às 14:00h, segunda a sexta-feira; retirada de edital e anexos preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 8 de maio de 2025 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Nº: 039/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a continuidade e eficiência do serviço prestado à população. Valor Global Estimado: R$ 22.815,71. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 22/05/2025, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão- PE. CEP: 56.795-000.87-3830-1141/1140, horário de 8:00h às 14:00h, segunda a sexta-feira; site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: [email protected]. Em 8 de maio de 2025 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2025, Processo Administrativo nº 15/2025, Menor Preço por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde em exames para diagnósticos por ultrassonografia, a serem realizados na cidade de Belém do Piauí, para atender a demanda deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital com as características descritas no termo de referência. Sendo o valor: R$ 239.733,33 (Duzentos e trinta e nove mil e setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 26/05/2025. Recursos Orçamentário: FPM/ICMS/FMS/Orçamento Geral e Outros. Edital: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Informações: e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 8 de maio de 2025. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Proc. Adm. nº 043/2025. Objeto: Aquisição de refeições prontas (quentinhas) e lanches para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de bocaina -PI. do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adjudicação por Item. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 22 de maio de 2025. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 22 de maio de 2025, a partir das 08h05min horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 22 de maio de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO: https://bnc.org.br, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 8 de maio de 2025 ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, UASG 980286, informa que realizará dia 26/05/2025 às 9 horas a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 (02/2025) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS ( TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E DEMAIS). Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de julgamento: Menor preço. Plataforma eletrônica: COMPRAS.GOV . Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Rua Eliseu Ribeiro, 15, Centro, CEP 64.514-000, Cajazeiras do Piauí-PI; sistema do TCE-PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb); no COMPRAS.GOV ( https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras ), e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Cajazeiras do Piauí - PI, 7 de maio de 2025 MARIA IRISMAR FERREIRA DIAS Agente de Contratação e Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 01º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 01.0212/2024 ESPÉCIE: 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01.0212/2024. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024-SEMAPREV. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Previdência de Campo Maior-PI. contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ. Nº 00.360.305/0001-04. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de Oficina de Capacitação em Engenharia de Custos, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme disposto no Termo de Referência, para atender as demandas da Prefeitura de Campo Maior - PI. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses. O prazo de vigência do referido contrato será de 02/02/2025 a 1º/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO, pelo Município de Campo Maior-PI; Maria do Rosário Felix de Almeida, pela Secretaria Municipal de Administração e Previdência de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e Fábia Carvalho Le Lonnes, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CONTRATADA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 02° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02.0212/2024. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024-SEMAPREV. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Previdência de Campo Maior-PI. contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ. Nº 00.360.305/0001-04. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de Oficina de Capacitação em Acessibilidade na Prática, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme disposto no Termo de Referência, para atender as demandas da Prefeitura de Campo Maior - PI. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses. O prazo de vigência do referido contrato será de 02/04/2025 a 1º/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO, pelo Município de Campo Maior-PI; Maria do Rosário Felix de Almeida, pela Secretaria Municipal de Administração e Previdência de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e Fábia Carvalho Le Lonnes, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 DE MAIO DE 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Registro de Preço para Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, por meio de registro de preço, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected]. Cocal - PI, 8 de maio de 2025. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 O Município de Cocal dos Alves (PI), informa que está adiando o Pregão Eletrônico SRP nº. 011/2025 que tem como Objeto: Registro de preço para aquisição de veículo para a Prefeitura Municipal de Cocal Dos Alves e demais órgãos de sua estrutura administrativa. Data da abertura: 22 de maio de 2025, a partir das 09:00hs/min. Cocal dos Alves (PI), 8 de maio de 2025. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo nº 037/2025. A Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de serviço de locação de servidor de banco de dados com arquitetura 64bits, para implantação do sistema de prontuário eletrônico do SUS (E-SUS PEC, incluindo IP dedicado (em nuvem), e atualizações que se fizerem necessárias, para a secretaria municipal de saúde de Cocal de Telha - PI. Período de propostas: de 09/05/2025 à 15/05/2025. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1o de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br. Cocal de Telha - PI, 8 de maio de 2025 MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação.