DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Contratação do município, sediada na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Proc. Adm. nº 056/2025. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura, Parcelada e sob demanda de Combustível em Trânsito e Lubrificantes para atender a demanda as unidades administrativas do Município de Coivaras - PI. Modalidade: Pregão eletrônico. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 12/05/2025 ao dia 22/05/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 11:00hrs do dia 22/05/2025, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Contratação do município, sediada na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras-PI, 8 de maio de 2025 MARCOS LUIZ DE SÁ REGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento de instrumentos de gestão em saúde (plano municipal de saúde, programação anual de saúde, relatórios do 1º, 2º e 3º quadrimestre detalhado de saúde, relatório anual de gestão), monitoramento de relatórios, atividades e indicadores de saúde, apoio técnico e administrativo em gestão de saúde, com critério de julgamento menor preço global. Dispensa nº 007/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 15/05/2025. Início do acolhimento: 12/05/2025 às 08:00h até 15/05/2025 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 16.867,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: P. M. de Curral Novo do Piauí, Av. Boa Esperança, s-n, centro, Curral Novo do Piauí-PI, ou no E-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 8 de maio de 2025. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2025 Procedimento Administrativo nº 033/2025 OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviço de consultoria em comunicação, publicidade, marketing institucional e digital para a produção e edição de matérias em revistas eletrônicas e impressas, rádio, jornais impressos e virtuais de atos oficiais e não oficiais do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste aviso de contratação direta. O Município de Francisco Santos/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Licínio Pereira, Nº 24, Centro, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 06.553.713/0001-69, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a dispensa de licitação referente a aquisição dos serviços publicidade, marketing institucional e digital, destinados ao município de Francisco Santos - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 14/5/2025 às 13h00min. A proposta de Preços poderá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, sito a Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00 às 13:00, em dias úteis e principalmente por meio do e-mail: [email protected] até a data limite. OBTENÇÃO DO EDITAL: O aviso de contratação direta, o termo de referência e demais informações poderão ser obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes. FONTE DE RECURSO: 500. VALOR PREVISTO: R$ 58.862,50 (cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98100-9569 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 8 de maio de 2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 2/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a remarcação e instalação de processo licitatório, na modalidade concorrencia parapavimentação de vias publicas do municipio de Milton Brandão - PI, conforme contrato de Repasse nº 944545/2023 firmado entre o Municipio de Milton Brandão e a CEF. A data e horario da abertura das propostas serão dia 26 de maio de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por global. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Milton Brandão (PI), 6 de maio de 2025 ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 12/2025 - SRP A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 22 de maio de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 5 de maio de 2025 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Proc. Adm. nº 026/2025. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual aquisição de refeições prontas (quentinhas) e lanches para a prefeitura municipal, suas secretarias e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito-PI. Data da sessão: 23 de maio de 2025. HORÁRIO: 09h. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Edital: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de Recursos: 500; 600; 621. Espécie: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Proc. Adm. nº 027/2025. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enfeites e enxoval para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Data da sessão: 26 de maio de 2025. HORÁRIO: 09h. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Edital: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de Recursos: 500; 600; 621; 540; 541; 542; 543; 660. Espécie: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito-PI, 8 de maio de 2025 VALMIRA BEZERRA POLICARPO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/-PMG PROC.ADM Nº 023/2025 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas, na Zona Urbana do Município de Palmeirais - PI.data de abertura das propostas: 23.05.2025, horário: 09:00h (horário de brasília).data da rodada de lances: 23.05.2025, horário: 09:15h (horário de brasília).fonte de recursos: convênio: 944530/2023 - ogu/ministério das cidades /fpm e outras fontes.valor previsto: 323.324,80 (trezentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).edital: disponível nos sites: (https://licitapalmeiraispi.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://palmeirais.pi.gov.br/).informações: rua venâncio borges, 710,centro,palmeirais-pi ou através do e-mail:[email protected]. GEOVANNA KAUANY DE SOUSA BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação asfáltica a quente (CBUQ), em tratamento superficial duplo (TSD) sobre calçamento, leito natural e sinalização horizontal de vias do município de Parnaíba - PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 12/06/2025; Data de abertura: 26/05/2025 às 07:30; Data da disputa: 23/05/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 8 de maio de 2025 PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Construção de Creche (FNDE - Creche Tipo 2), na Zona Urbana do Município de Paulistana-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23.05.2025, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 23.05.2025, HORÁRIO: 09:45h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: Termo de Compromisso nº 967465/2024/FNDE/CAIXA/FPM e outras fontes. VALOR PREVISTO: 3.289.273,18 (três milhões, duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e três reais e dezoito centavos). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br e https://paulistana.pi.gov.br/ . I N FO R M AÇÕ ES : Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: [email protected]. Paulistana (PI), 7 de maio de 2025. ADELSON CAMPOS DE CARVALHO Agente de Contratação