Dia Oficial

Diário Oficial da União · 09/05/2025 · pág. 344

DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900344 344 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2025. OBJETO: "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente (mobiliário em geral), conforme termo de referência anexo, em atendimento as necessidades do Município e suas secretariais".MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: Menor preço por lote. Adjudicação: Global por lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 12/05/2025, às 17:00 h. Abertura das propostas: 23/05/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputadepreços:23/05/2025,às08:10H.PLATAFORMA:www.novobbmnet.com.br. EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.brehttps:// www2.picos.pi.gov.br/.Informações:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 8 de maio de 2025. ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Pregão Eletrônico 30/25. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 22/05/25 às 11:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material de limpeza. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 8 de maio de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (VERDURAS E FRUTAS) destinados a atender as necessidades da administração direta e indireta do município. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão:21/05/2025 às 14:00 h.Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail: [email protected]. Edital: na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro - CEP: 64.74-000, São Francisco de Assis do Piauí, bem como:tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf? windowId=883. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços na realização de exames e consultas médicas especializadas a fim de atender demanda do município de são Francisco de Assis - Pi. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 23/05/2025 às 14:00h. Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail: [email protected]. Edital: na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro - CEP: 64.74-000, São Francisco de Assis do Piauí, bem como: tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ehttps://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de material de construção (hidráulico, elétrico e diversos) para atender as necessidades do município. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 23/05/2025 às 15:00 h. Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail: [email protected]. Edital: na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro - CEP: 64.74-000, São Francisco de Assis do Piauí, bem como: tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ehttps://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização PREGÃO ELETRÔNICO N.o 022/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa ara o fornecimento de bases e postes para caixa d'água, além do Serviço de locação de carro munck para o respectivo serviço de Implantação a fim de atender demanda do município. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 22/05/2025 às 14:00 h. Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail: [email protected]. Edital: na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro - CEP: 64.74-000, São Francisco de Assis do Piauí, bem como: tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ehttps://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. São Francisco de Assis -PI, 8 de maio de 2025 ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Proc. Adm. nº 040/2025. Objeto: Aquisição de peças de reposição para atender a demanda dos veículos leves, pesados e frota de máquinas da prefeitura municipal e secretarias, do município de São João da Canabrava-PI, CONFORME LOTES: I E II. Tipo: Menor preço POR lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 553, 569, 600, 660. Lote I R$ 243.880,02, Lote II R$ 762.139,75 e valor total R$ 1.006.019,77. Data da abertura: 26/05/2025 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022. São João da Canabrava-PI, 8 de maio de 2025 ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 8/2025 PA 51/2025 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 57/2025, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A TENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 12/05/2025 e se encerrará no dia 14/05/2025. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 7 de maio de 2025 ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 15/2025 PA 52/2025 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 43/2025, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EPIs, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECREATRIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA , EDUCAÇÃO, E MEIO AMBIENTE E RECURSODS HIDRICOS". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 12/05/2025 e se encerrará no dia 14/05/2025. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 7 de maio de 2025 ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.5790/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 22.05/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 22/05/2025 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 09/05/2025 a 22/05/2025 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 108.802,10 (Cento e Oito Mil Oitocentos e Dois Reais e Dez Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 015/2025. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Av e n i d a Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 8 de maio de 2025. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025-FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010470/2025-83 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Contratação de uma empresa especializada para fornecimento de reagentes por comodato de analisadores totalmente automatizados, destinados a atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde, no município de Teresina. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 09/05/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 22/05/2025. Fonte de Recursos: 600. Valor Total Anual Estimado R$ 13.036.078,00 (Treze milhões trinta e seis mil e setenta e oito reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760. Teresina(PI), 5 de maio de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 SRP - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.052327/2024-94 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carne, peixe, frango e ovos), a fim de atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde, no município de Teresina - PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 09/05/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 22/05/2025. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 8.612.525,00 (Oito milhões, seiscentos e doze mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760. Teresina(PI), 5 de maio de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT