DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antônio Martins - RN, 8 de maio de 2025 JESSICA ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA - CNPJ: 08.161.341/0001-50. CONTRATADA: CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 22.318.474/0001-19. OBJETO: Obra de pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional com drenagem superficial no Distrito de Pituba, no Município de Baía Formosa/RN - Conforme Peças de Engenharia. VALOR: R$ 344.990,00, (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: De: 30/04/2025 a 29/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP). BAIA FORMOSA/RN, 30 de abril de 2025. CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - P/Contratante - PREFEITA . Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho - P/Contratada - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DO CONTRATO Nº 130-2025 Legislação: Concorrência n° 001/2025. Partes: O Município de Baraúna, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN e a empresa: MLX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS (ESCOLAS) LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE VILA NOVA I, VILA NOVA II E ANGICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/RN (TERMO DE COMPROMISSO Nº 168336). Valor Total: R$ 926.312,34 (novecentos e vinte e seis mil trezentos e doze reais e trinta e quatro centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: De 29 de abril de 2025 à 29 de abril de 2026). EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-2025 Legislação: Concorrência n° 002/2025. Partes: Município de Baraúna, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN e a empresa: MLX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS (ESCOLAS) LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE VITORIA E TIRADENTES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/RN (TERMO DE COMPROMISSO Nº 168336). Valor Total: R$ 1.061.446,78 (um milhão sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: De 29 de abril de 2025 à 29 de abril de 2026). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 22/2025 A Agente de Contratação, Portaria 207/2025, da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.088.254/0001-15, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que estará realizando CREDENCIAMENTO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTIVEL, com a finalidade de atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Carnaúba dos Dantas/RN. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação a partir do dia 09 de maio 2025, nos horários das 7h às 12h e 13h às 16h. O Credenciamento ficará em aberto até dia 31 de dezembro de 2025, no horário das 7h às 12h e 13h às 16h. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no e-mail: [email protected] e site municipal www.carnaubadosdantas.rn.gov.br. Em 8 de maio de 2025. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo por OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A - simples remoção, tipo furgoneta, visando atender às demandas e melhorar o atendimento da secretaria de saúde de Fernando Pedroza/RN, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A abertura será no dia 22/05/2025, às 09h:30min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 09/05/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min. Fernando Pedroza/RN, 8 de maio de 2025. JOSÉ ALISSON NICÁCIO BARBOZA ARRUDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025 - LICITAÇÃO Nº 070/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: A partir das 08h30min do dia 09/05/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 23 de maio de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMIM, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho-RN, 8 de maio de 2025. KEDSON JOSÉ DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - PROTOCOLO Nº 751/2024. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz publicar O OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir: OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.182.708/0001-58. OBJETO: CELEBRAÇÃO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2023, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 VISANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, VISANDO A CONTINUAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. FAVORECIDO: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.182.708/0001-58, com sede na Fazenda Carnaúba, s/n, Zona Rural - Lagoa Dantas/RN, CEP - 59.277-000, sendo representada pelo Senhor DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO, portador do CPF nº 073.XXX.XXX-55. VIGÊNCIA: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será prorrogado, a partir de 01 de março de 2025 até 31 de maio de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II, que vincula-se ao contrato em tela. Jardim de Angicos/RN, 27 de fevereiro de 2025. Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos - CNPJ: 08.111.338/0001-22. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Constitucional. CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELLI - CNPJ/MF sob o nº 36.182.708/0001-58. D I EG O ALAN BEZERRIL SOUTO - CPF nº 073.XXX.XXX-55 - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 O Município de Lagoa de Pedras/RN, através da Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento administrativo de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, destinada a aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de Chamada Publica com a contratação de Agricultores e Associações/empreendimentos rurais da agricultura familiar para atender as necessidades nutricionais dos alunos da rede municipal de educação através da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de educação. Os interessados deverão apresentar os documentos para habilitação de Credenciamento e proposta no período de 09/05/2025 até às 09h00min do dia 09/06/2025. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 09/06/2025 às 09h01min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, situada na R. Cel. Francisco Tomaz, 99, Lagoa de Pedras - RN, Cep 59244-000 ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa de Pedras/RN, 8 de maio de 2025. À COMISSÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2904000125 O prefeito da Prefeitura Municipal de Lucrécia, ratifica a dispensa de licitação de nº 2904000125, para a contratação da empresa GS Construtora Gurgel Soares LTDA - CNPj nº 05.052.764/0001 - 44 melhor classificada no certame da Tomada de Preços nº 004/2023, pelo valor de R$ 1.373.915,36 (Um Milhão, Trezentos e Setenta e Três Mil, Novecentos e Quinze Reais e Trinta e Seis Centavos). Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica (capeamento) em ruas do centro, localizadas na zona urbana de Lucrécia/RN. Justificando-se tal contratação devido a rescisão de contrato anterior. Com fundamento no art. 24, inciso XI, da Lei 8.666/93. Fica convocada, a contar da publicação deste aviso, a empresa GS Construtora Gurgel Soares LTDA a comparecer por meio de seu representante legal no setor de licitações e contratos para assinatura do contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Lucrécia/RN, 7 de maio de 2025. ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS: 018/2025, 019/2025, 020/2025, 021/2025, 022/2025, 023/2025, 024/2025, 025/2025, 026/2025, 027/2025, 028/2025, 029/2025, 030/2025, 031/2025 E 032/2025. PE 07/2025 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Registro de preços referente à contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macaíba/RN e Secretarias; Interessada: Prefeitura Municipal de Macaíba/RN e Secretarias. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2025 Fornecedor: JR2 Comercio de Variedades Ltda - CNPJ: 39.236.457/0001-35; Valor Global: 24.412,50; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Rene Mario Del Grande - Representante Legal. Data da assinatura: 29/04/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2025