DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 23/04/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2025 Fornecedor: Comercial J A Ltda - CNPJ: 01.653.918/0001-00; Valor Global: R$ 85.090,44; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Joaquim Fernandes Neto - Representante Legal. Data da assinatura: 23/04/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2025 Fornecedor: Comercial Sanmar Ltda - CNPJ: 50.663.922/0001-57; Valor Global: R$ 298.587,10; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Maria de Lourdes Santana da Silva - Representante Legal. Data da assinatura: 24/04/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2025 Fornecedor: Criattiva Papelaria e Presentes Ltda - CNPJ: 52.487.908/0001-75; Valor Global: R$ 37.504,21; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Adriana Maria Ferreira - Representante Legal.Data da assinatura: 23/04/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2025 Fornecedor: Elias Avelino dos Santos - CNPJ: 24.208.480/0001-49; Valor Global: R$ 25.439,10; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Elias Avelino dos Santos - Representante Legal. Data da assinatura: 24/04/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2025 Fornecedor: Elloella Distribuidora Ltda - CNPJ: 53.571.459/0001-01; Valor Global: R$ 26.947,32; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Leticia Rabêlo Ferreira - Representante Legal; Data da assinatura: 24/04/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2025 Fornecedor: 52.673.966 Francisco Carlos da Fe - CNPJ: 52.673.966/0001-93; Valor Global: R$ 49.973,00; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Francisco Carlos da Fé - Representante Legal. Data da assinatura: 29/04/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2025 Fornecedor: G & J Representação Ltda CNPJ: 55.017.923/0001-48; Valor Global: R$ 100.721,40; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: João Gonçalves da Cruz Junior - Representante Legal. Data da assinatura: 24/04/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2025 Fornecedor: MG Home Center Ltda - CNPJ: 47.238.240/0001-92; Valor Global: R$ 69.038,51; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Djailson Paulo Arcanjo - Representante Legal; Data da assinatura: 24/04/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2025 Fornecedor: Papelaria Santa Dulce Ltda -CNPJ:19.210.207/0001-19; Valor Global: R$ 120.606,22; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Lybia Maria de Araújo - Representante Legal. Data da assinatura: 28/04/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2025 Fornecedor: R M de Melo Inacio - CNPJ: 47.167.319/0001-70; Valor Global: R$ 2.317.664,01; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Rafael Matheus de Melo Inacio - Representante Legal; Data da assinatura: 23/04/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2025 Fornecedor: Radiany F Malheiro ME - CNPJ: 21.565.342/0001-29; Valor Global: R$ 5.483,40; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Radiany Fernandes Malheiro - Representante Legal; Data da assinatura: 23/04/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2025 Fornecedor: SSC Soluções em Fornecimento de Mercadorias Ltda - CNPJ: 93.577.427/0001-38; Valor Global: R$ 90.028,77; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Moacir Duarte - Representante Legal. Data da assinatura: 23/04/2025; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-PE/2025 O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação ao vencedor do Pregão Eletrônico nº 007-PE/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços contínuos de translado no trecho Marcelino Vieira/RN a Mossoró/RN ida e volta; Marcelino Vieira/RN à Fortaleza/CE ida e volta e Marcelino Vieira/RN à Natal/RN ida e volta, para locomoção dos pacientes em tratamento de saúde em hospitais e clinicas nas cidades supramencionadas. Homologa-se e Adjudica-se o processo à: 40.909.480 Odezio Flavio Morais de Lima. ME, CNPJ nº 40.909.480/0001-22, com valor total de R$ 590.400,00 (quinhentos e noventa mil e quatrocentos reais), e a empresa João Eduardo de F. Vieira. ME, CNPJ nº 44.554.521/0001-66, com valor total de R$ 699.00,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais). Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Convoca-se a empresa para assinatura do contrato, no prazo de cinco dias. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-PE/2025 O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação ao vencedor do Pregão Eletrônico nº 008-PE/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos, mediante requisição para atender as necessidades das unidades da Administração do município de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e Adjudica-se o processo à: JOSE ILANIO CHAVES 08837982470. ME, CNPJ nº 44.709.233/0001-33, com valor total de R$ 126.390,00 (cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa reais); MICROFORT I N FO R M ÁT I C A LTDA. EPP CNPJ nº 24.675.507/0001-03, com valor total de R$ 72.488,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais) e, TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO. EPP, CNPJ nº 21.613.975/0001-65, com valor total de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Convoca-se as empresas para assinatura das Atas de Registro de Preços a serem enviadas pelos e-mails cadastrados, no prazo de cinco dias. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 03/2025. Processo Administrativo n° 51/2025. Inexigibilidade n° 02/2025 - SMS. Objeto: Contratação da Clínica de Otorrinolaringologia de Mossoró LTDA, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, para prestação de serviços de Média e Alta Complexidade, no âmbito Ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêuticos, assim como cirurgias eletivas na especialidade de Oftalmologia e contemplando suas subespecialidades, os usuários de saúde que necessitem dos serviços do Sistema Único de Saúde SUS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clínica de Otorrinolaringologia de Mossoró LTDA CNPJ: 24.521.056/0001-50. Valor: $ 2.000.108,64 (dois milhões, cento e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 07/05/2025 a 07/05/2026. Data da assinatura do contrato: 07/05/2025. AVISO DE ADESÃO Ratificação de adesão à ata de registro de preços O Secretário Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 51/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025 - SMS, cujo objeto se trata de Contratação da Clínica de Otorrinolaringologia de Mossoró LTDA, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, para prestação de serviços de Média e Alta Complexidade, no âmbito Ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêuticos, assim como cirurgias eletivas na especialidade de Oftalmologia e contemplando suas subespecialidades, os usuários de saúde que necessitem dos serviços do Sistema Único de Saúde SUS, no valor total de R$ 2.000.108,64 (dois milhões, cento e oito reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa Clinica de Otorrinolaringologia de Mossoró LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.521.056/0001-50. Data da assinatura:07/05/2025. ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de maio de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] , a partir da publicação deste Aviso. Olho d´Água do Borges - RN, 7 de maio de 2025 WALMIR ARAUJO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 PROC. ADMINIST. PMSF/RN Nº 2025.01.0026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, CNPJ N.° 08.096.612/0001-31. CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, INSCRITO(A) no CNPJ/MF SOB O N.º 02.512.025/0001-08, Sediado(A) Na Avenida Amintas Barros 4404 Sala 107 Bairro Lagoa Nova Natal/Rn. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia Execução de Obras de Engenharia Na Construção de Edificação Para Abrigar Destacamento de Polícia Militar (Dpm) Em São Fernando/Rn., Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência. Valor: R$ 306.026,94 (Trezentos e Seis Mil Vinte e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos). Fundamento Legal: Lei Federal N.º 14133/2021 e Suas Alterações. Vigência: 365 Dias. Data da Assinatura: 06/05/2025. Signatários: Genilson Medeiros Maia - Pelo Contratante, e Bento Josué de Medeiros Fernandes - Pela Contratada. Genilson Medeiros Maia Prefeito Municipal AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A.FAMILIAR Nº 1/2025 A Comissão de Contratação do Município de São Fernando/RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, torna público que realizará o Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e/ou Empreendedores de Base Familiar Rural,destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 24 de Abril de 2025 a 14 de Maio de 2025, até às 10h00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão de abertura e julgamento dos Envelopes será realizada no dia 14/05/2025, às 10h01min. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis: no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; no site oficial do Município: www.sãofernando.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected]. São Fernando/RN, 23 de abril de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 A teor do art. 54, § 1.º da Lei Federal n.º 14133/21, publique-se para conhecimento de quem possa interessar-se, que a Prefeitura Municipal de São Fernando/RN fará licitação na modalidade Concorrência, na forma presencial, no dia 09 de Maio de 2025, às 10:00 horas no horário de Brasília/DF, para a contratação de empresa com expertise em serviços de engenharia para ampliar o prédio da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes através da construção de cinco salas de aula. São Fernando/RN, 23 de abril de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação