DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900347 347 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 SRP REGISTRO DE PREÇOS do tipo "maior desconto por lote" que versa sobre a contratação futura de empresa especializada na prestação de forma continua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo mecânica, elétrica, lanternagem, pintura, retifica de motores, serviços de guincho, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, serviços de manutenção tipo mão de obra, conserto com reposição, incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos e/ou originais, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 09h00min do dia 23 de maio de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste/RN, 8 de maio de 2025. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Processo Administrativo Nº 025/2025; Chamamento Público nº 001/2025/SMS-FMS; Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de São Vicente/RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29), por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (CNPJ: 11.261.481/0001-05) e a organização da sociedade civil INSTITUTO DE GESTAO EM SAUDE RN (CNPJ: 47.436.348/0001-90); OBJETO: gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços ofertados no âmbito das estratégias da saúde da família e unidade mista de saúde visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; VALOR GLOBAL: R$ 9.993.752,16 (Nove milhões, novecentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos); vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado nos casos e condições previstos no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0711 Fundo Municipal de Saúde - Programas: 2041 Manutenção a Atenção primária á saúde e 2048 Manutenção da atenção especializada e 2051 Org. da Assist. Farmacêutica SUS, Natureza da Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica - subelemento: 33.90.39.99 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica - fontes: 1500100200 - receita de imposto e transferências - SAÚDE e 1600000000 - transferências do SUS bloco de manutenção; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025; ASSINAM: PELA ADM. PÚBLICA: Jane Maria Soares de Medeiros - Prefeita Municipal e Francisco Lins de Medeiros Júnior - Gestor do Fundo Municipal de Saúde e pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Francisco Erivaldo da Silva Monteiro - Diretor Presidente da OSC. São Vicente-RN,28/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 62/2025 finalizado em, 06 de maio de 2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VIABILIDADE DA EXECUÇÃO NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. Ficando adjudicada as seguintes propostas: EMPRESA: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56, com sede na Rua Professora Alice Rodrigues, 658, Pajuçara, Natal/RN, saiu Vencedora no lote n° 01 no valor Global de R$ 680,000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Licitação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Tibau do Sul/RN, 6 de maio de 2025. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 84/2024 Processo: 1.437/2023. Pregão Eletrônico: 45/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88; Contratado: E S SANTOS DE OLIVEIRA LTDA; CNPJ: 29.297.729/0001-53. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Contratação de empresa especializada visando a locação de veículos diversos para suprir as necessidades dos fundos municipais, programas e atividades dos órgãos e secretarias do município de Touros/RN. Data de Assinatura: 10/04/2025. Vigência: 11/04/2025 até 11/04/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fernanda Barros Rocha Rodrigues; Contratada: Emilly Samara Santos De Oliveira; CPF n° 702.xxx.104-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 85/2024 Processo: 1.437/2023. Pregão Eletrônico: 45/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88; Contratado: N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 11.512.339/0001-93. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Contratação de empresa especializada visando a locação de veículos diversos para suprir as necessidades dos fundos municipais, programas e atividades dos órgãos e secretarias do município de Touros/RN. Data de Assinatura: 10/04/2025. Vigência: 11/04/2025 até 11/04/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fernanda Barros Rocha Rodrigues; Contratado: Nilson Ferreira de Souza; CPF n° 703.xxx.094-49. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Credenciamento 001/2025 - Processo Administrativo n° 162/2025 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 055, de 15 de janeiro de 2025, torna público que realizará Processo de Chamamento Público para Credenciamento durante o período de 12 de maio de 2025 a 02 de junho de 2025. Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 02 de junho de 2025, às 09:00horas, na sede da Prefeitura de Municipal. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados através do site www.upanema.rn.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Upanema - RN, 8 de maio de 2025. PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 087/2025 - Pregão n° 39/2025 - Eletrônico, tendo por objeto o Registro de Preços para o serviço de manutenção e substituição de pneus dos veículos e máquinas rodoviárias do Município. Abertura das propostas: 26 de maio de 2025, às 8h20min. O edital encontra- se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba/RS, 7 de maio de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 27/05/2025, às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 25/2025, conforme Edital n.º 25/2025, que tem por objeto a aquisição de uma Semeadora Adubadora de Precisão, com sistema de acoplamento nos três pontos do sistema hidráulico categoria II, destinada a culturas abertas, conforme especificações do Termo de Convênio FPE n° 3479/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações. JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. Data: dia 22/05/2025, às 08:30h, na Sala de Licitações. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 8 de maio de 2025. GUERINO BACKES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 SEGUNDA RETIFICAÇÃO O Município de Cândido Godói, RS, publica a SEGUNDA RETIFICAÇÃO do EDITAL do Pregão Presencial nº 06/2025, para REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS. NOVA DATA: dia 26/05/2025, às 08:30h, na Sala de Licitações da Prefeitura. Edital retificado: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 8 de maio de 2025. GUERINO BACKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Pregão Eletrônico nº 007/2025. Tipo menor preço, para perfuração de poço tubular, dia 23/05/2025, às 8:31hrs, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (51) 990030325, e-mail [email protected]. MAICO JUAREZ BERGHAHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Comunicamos a alteração da Concorrência Eletrônica nº. 001/2025, Processo de Compras nº 046/2025 para Construção de Duas UBSs (Parque Fragata e Armazém Brasil), que será realizada no dia 29 de maio de 2025, às 09h30min. Informações na SMF, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected]. Capão do Leão/ RS, 08 de maio de 2025. PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA Secretário Municipal de Saúde