DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da Ordem de Inicio das obras. Data da assinatura do Contrato: 03/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CC Nº 3/2024 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público para todos os interessados a homologação da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 03/2024 para execução de obras de pavimentação com blocos Inter travados na rua Dr Henrique vila nova, sendo vencedora a empresa FJ TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita CNPJ sob n° 56.457.115/0001-64. Cerro Grande do Sul, 6 de maio de 2025. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de Pregão eletrônico N° 009/20245 Processo Administrativo N° 2088/2025. Na matéria publicada em 08/05/2025 Edição: 85 | Seção: 3 | Página: 420 no Diário Oficial da União, faz-se necessário retificação. Onde se lê: OBJETO: para sistema de registro de preço Leia-se: OBJETO: para Compras de Bens e Serviços (CBS) para contratação de empresas para aquisição de aparelhos de ar condicionado, com verba específica do FNDE, para as escolas de ensino fundamental e de educação infantil da rede municipal de ensino. A aquisição é referente à iniciativa 14 (PAR 4) - equipamentos de climatização, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2025 Processo nº 417/2025 O Município de Cotiporã, comunica aos interessados que com referência Ao Pregão Eletrônico nº 001/2025, do tipo menor preço global que objetiva o fornecimento de 01 (um) veículo novo zero KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, junto ao Departamento de Vigilância em Saúde, estará disponível no site abaixo, retificação do aludido certame. Os interessados deverão considerar as informações da retificação, mantendo-se os demais dispositivos do Edital, sendo que a nova data da abertura dos envelopes será no dia 28/05/2025 às 07h30min. Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. Em 8 de maio de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 64/2025 Objeto: registro de preços unitários para Execução de Pavimento Flexível em Concreto Asfáltico. Data da abertura das propostas no dia 23/05/2025 às 8:30h. Edital e inf.: fone: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 65/2025 Objeto: registro de preços unitários para Execução de Serviços de Drenagem. Abertura das propostas: 26 de maio 2025 às 8:30h. Edital e inf.: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 66/2025 Objeto: registro de preços unitários para Aquisição de Material para Base de Pavimentações. Abertura das propostas: 22 de maio 2025 às 08:30h. Edital e inf.: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 67/2025 Objeto é registro de preços unitários para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da rede de ensino municipal. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 27 de maio de 2025 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 68/2025 Objeto é o registro de preços unitários para a Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de PPCIS e Aquisição de Respectivos Materiais. Abertura das propostas no dia 28 de maio 2025 às 14:00 horas. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 69/2025 Objeto é registro de preços unitários para a aquisição de material de higiene, limpeza, copa e cozinha . Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 29 de maio de 2025 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 8 de maio de 2025. OTAVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Aquisição distribuidores novos (menor preço por item). Abertura: 21/05/2025 às 8:30h, no Portal de Compras Públicas. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações na Prefeitura, Rua Ernesto Rissatto, 265 ou (54) 3351-1214. LAURO ANTONIO BENEDETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 80/2025 Objeto: Aquisição de impressora termica e outros. Data para envio de propostas: De 29/05/25 a 05/05/2025 data de recebimento das propostas. De 05/05/25 a 06/05/25 data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6343 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 23 de abril de 2025. GIOVANI DE AVILA MARTIN Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Concorrência Eletrônica n.º 03/2025. Processo licitatório nº 32/2025. Objeto: Obras de Construção de Portais/Pórticos na entrada da Cidade, do tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 27/05/2025. Horário:08h:30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br . A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br. Engenho Velho, RS, 5 de maio de 2025. GLAUCIO LUIZ BERNARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 O Sr. Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 09/2025, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA USO NAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL. Abertura da sessão de disputa em: 23 de maio de 2025, às 08:30, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Cont. (55) 3335-1022. Eugênio de Castro/RS, 5 de maio de 2025. JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto - Proc. 28/2025: Contratação para fornecimento de combustíveis p/ abastecimento da frota de veículos automotores e máquinas da Prefeitura (menor preço por item). Propostas de 09 a 22/05/2025, até às 9h, no < https://bllcompras.com/ >. Disputa de Preços: 22/05/2025, às 9:01h, no mesmo site. Edital: < https://bllcompras.com/> ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações: Setor de Licitações e Contratos, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, (55) 3328-1133 R205 ou [email protected]. PAULO CEZAR MARANGON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2024 CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA/RS torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025 para fins de recebimento dos Projetos de Venda para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE nº. 06, de 08 de maio de 2020, Resolução nº. 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei Federal n°.14.133/2021 e alterações. Data para entrega da documentação: 30/05/2025 às 14:00hs. O Edital está disponível no site guaiba.atende.net. Maiores informações pelos fones (51) 3480-7020 ou pelo e-mail [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 04/2025 para Contratação De Empresa Especializada Para Empreitada Global (Mão De Obra E Material) Para Construção De Centro De Eventos 4ª Etapa, Com Valor Total De R$ 129.360,49 (Cento E Vinte E Nove Mil, Trezentos E Sessenta Reais E Quarenta E Nove Centavos) Com Recurso De Emenda Parlamentar Nº 202424070001, Com Prazo De 4 (Quatro) Meses Para Execução, De Acordo Com Projeto, Orçamento De Custo, Memorial Descritivo E Cronograma Físico-Financeiro. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 16 de junho de 2025, às 09 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Em 5 de maio de 2025. ODAIR ANDRÉ ROSSETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Menor Preço por Item. Prefeito Municipal de Herval - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 7/2025 para Registro de Preços, para eventual locação de veículos automotores para as ações da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Herval, do tipo menor preço por item, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipais nºs 127/2009, 30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III, da Lei Complementar 147 de 07/08/2014. Recebimento das Propostas: das 18 h do dia 09/05/2025 , até às 09:55 h do dia 28/05/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 28/05/2025, horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração-setor de licitações ou e-mail: [email protected]. Herval, 9 de maio de 2025. CELSO VIEIRA SILVEIRA Prefeito