DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Alegre, 8 de maio de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMPG. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 24.15.000000709-2. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92.963.560/0001-60. CONTRATADA: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, CNPJ nº 01.894.432/0001-56. CONTRATO: Contrato Registrado SECON 94637/2025. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa Instituição de Ensino Superior ( I ES ) , credenciada no Ministério da Educação e Cidadania (MEC), com experiência prévia em Assistência Social, para execução do Curso de Trabalho Social com Famílias, na modalidade presencial e à distância, para trabalhadores da Secretaria Municipal de Assistência Social inseridos na rede socioassistencial das Proteções Social Básica e Especial, própria e parceirizada, dos diversos territórios na cidade de Porto Alegre/RS, visando a profissionalização no SUAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da assinatura do Contrato (assinatura em 04/04/2025). VALOR: Valor máximo total estimado de R$ 367.798,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 412/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06004.004233.33903961- 2.660011110. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Municipal nº 881/2020, Lei Municipal nº 12.827/2021, Decreto Municipal nº 21.859/2023 e demais normas pertinentes à matéria. Porto Alegre, 09 de maio de 2025. MATHEUS DA LUZ XAVIER Secretário Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REPUBLICAÇÃO de Edital publicado no dia 11 de abril de 2025, na Seção 3, página 272 do DOU, referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2025, cujo objeto é Formação de Ata de Registro de Preços para Serviços de Recapagens de Pneus e aquisição de protetores e câmaras para as diversas secretarias do município de Ronda Alta/RS. O Edital republicado com suas alterações podem ser encontradas no site www.rondaalta.rs.gov.br e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 27 de maio de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 8 de maio de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025. O Município de Saldanha Marinho - RS torna público o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica nº 06/2025 - com disputa no dia 23 de maio de 2025, às 09 horas. Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica para área de campinas. Maiores informações na Avenida Silva Tavares nº 1127, em Saldanha Marinho, ou pelo telefone (55) 3373-1072. Edital na íntegra pelos sites www.saldanhamarinho.rs.gov.br; www.bll.org.br. Saldanha Marinho, 8 de maio de 2025 VOLMAR TELLES DO AMARAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025. O Município de Saldanha Marinho - RS torna público o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 09/2025 - no dia 22 de maio de 2025, às 09 horas, referente contratação de empresa especializada em perfuração e construção de poço. Maiores informações na Avenida Silva Tavares nº 1127, em Saldanha Marinho, ou pelo telefone (55) 3373-1072. Edital na íntegra pelos sites www.saldanhamarinho.rs.gov.br; www.bll.org.br Saldanha Marinho, 8 de maio de 2025 VOLMAR TELLES DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto: AQUISIÇÃO de diversos móveis para a Biblioteca Pública Municipal com recurso da Lei Aldir Blanc e recurso livre. LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADAS. Abertura: 23/05/2025 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (09/05/2025), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 8 de maio de 2025. ADEMIR ROSA Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº. 043/2025 que tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário tipo van (com acessibilidade - 1 cadeirante), 0(zero) km, modelo/ano 2025/2025, com no mínimo 15 + 01 (dezesseis) lugares, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal da Saúde, através de recurso proveniente de emenda parlamentar do Senador Luis Carlos Heinze. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 26/05/2025 às 9:01hs, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 9hs do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 8 de maio de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Instalação e Fornecimento de Luminárias LED conforme Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Valor Global do Lote. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 8h e 59min do dia 26/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 26/05/2025, às 9 horas - Horário de Brasília. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitacões e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 14h. RUBEMAR PAULINHO SALBEGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2025 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: ALTERAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 05/2025 - execução de Subestação, ALTERA A DATA DE ABERTURA, Secretaria Municipal de Turismo. Sendo a abertura dia 03/06/2025, as 09 horas pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025 - visando conserto de carregadeira, Sec. Mun. De Obras. Sendo a abertura dia 22 de maio de 2025, as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00 as 12:00, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 08 de maio de 2025. RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/202 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 12/2025; Objeto: Edital de pregão eletrônico para a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos agrícolas; Tipo: Menor Preço por item. Data da Abertura: 23 de maio de 2025. Horário: 09:00 H; Local da Abertura www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 996524612/996230931. SÃO VALÉRIO DO SUL/RS, 8 de maio de 2025. CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº 51/2024 O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 01 AO CONTR AT O 051/2024, cujo objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 051/2024, até o dia 30 de março de 2025, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 30/03/2025, nos termos da Lei EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 CONTRATO Nº 51/2024 O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 02 AO CONTR AT O 051/2024, cujo objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 051/2024, até o dia 30 de abril de 2025, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2025 a 30/04/2025, nos termos da Lei EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 CONTRATO Nº 19/2024 O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO 019/2024, cujo objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/2024, até o dia 30 de junho de 2025, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2025 a 30/06/2025, nos termos da Lei PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação pelo Sistema de Registro de Preços para Contratação eventual de serviços de horas máquina de trator agrícola 4x4 min 80 cv com grade aradora 16 discos e arado subsolador 7 hastes, com operador de equipamento e combustível. Início da sessão de lances: 22/05/2025 ás 09 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Edital de Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa para executar a Adequação de rede de iluminação do Ginásio de Esportes do Bairro Baixada, Arroio Bonito, Vera Cruz e Praça 15 de novembro, do tipo menor preço global por lote, com recursos do Convênio FPE nº 5293/2024 - Programa AVANÇAR + ILUMINA ESPORTE - EDITAL SEL Nº 03/2024, conforme projetos em anexo. Início da sessão de lances: 27/05/2025 ás 09 horas Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho/RS, 8 de maio de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito