DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 Processo nº: 2025/4728-Critério de julgamento: Menor preço global / Modo de disputa: Aberto-Data e Hora: 26/05/2025, às 08h30min. Reforma e ampliação do CREAS Parque do Trabalhador, sito a Rua Henrique Bauermann, 1650. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 7 de maio de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa - Empreitada Global, para prestação do serviço de pavimentação asfáltica em trecho das Ruas Monsenhor Vitor Batistela e Leonardo Garcia. Contrato de Repasse nº 960156/2024/MCIDADES/Caixa. Apresentação de propostas até dia 27/5/2025 às 8h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: dia 27/5/2025, às 8h30. Edital: www.taquarucudosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na Prefeitura. Informações fone: (55) 3739-1079. LUIZ BLANCO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura de Terra de Areia, por meio do Prefeito Municipal, comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 021/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, de primeiro uso, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Terra de Areia/RS. As propostas comerciais devem ser enviadas até as 11h30min do dia 22/05/2025, com início da sessão na mesma data às 13h30min. O certame será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis nos sites oficiais. OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025 RETIFICAÇÃO Nº 83/2025 JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 059/2025, que tem por objeto a aquisição de cargás P13 e P45 destinadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e demais Secretarias do Município, INCLUINDO os subitens 7.1.12, 7.1.13 e 7.1.14 à Documentação Técnica (Da Habilitação), DISPONIBILIZANDO novo Termo de Referência para download junto a este Edital e DESIGNANDO nova data para o certame. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 26/05/2025 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP nº 059/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa, cozinha, proteção e segurança para uso pelas diversas Secretarias e unidades subordinadas, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 12/05/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 22 de MAIO de 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 8 de maio de 2025. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA SALA DE VACINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 22 de maio de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 52/2024 Contratante: Prefeitura de Tupandi/RS. Contratada: Construtora Erbes Ltda. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 052/2024, prorrogado até 5/7/2025. Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para reconstrução da ponte localizada na Estrada José Wilibaldo Weber, Bairro Tupi, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, REC-RS-4322251-20240702-01. Processo Administrativo Nº 3297/24, em regime de empreitada por preço global. Valor total: R$ 361.900,00. Vigência: 4 meses a partir da Ordem de Início. Data celebração: dia 5/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2025 Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia p/ a Execução em Ação de Reestabelecimento de sistema de drenagem no Distrito de São Luiz e Rua Moreira Cesar, cfe. Protocolo RES. -RS - 4322350-20240702-03 e Processo n° 59052.028806/2024-85 objetivando reestabelecimento e reconstrução da infraestrutura pública destruída por desastre natural. Homologado e Adjudicado em 30/04/2025, a empresa DIEGO E. P. FERRO LTDA, CNPJ: 46.477.685/0001-62, no valor Global de R$ 882.000,00. Informações no Setor de Licitações, (54) 2442-0144, no horário das 8h as 11h e 13h as 17h ou [email protected] União da Serra, RS, 8 de maio de 2025 CLEONIR ANEIMAR TAUFFER Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato 39/2025. Concorrência Presencial 03/2025. Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia p/ a Execução em Ação de Reestabelecimento de sistema de drenagem no Distrito de São Luiz e Rua Moreira Cesar, cfe. Protocolo RES. -RS - 4322350-20240702-03 e Processo n° 59052.028806/2024-85 objetivando reestabelecimento e reconstrução da infraestrutura pública destruída por desastre natural. Contratante: Município de União da Serra, Contratada em 30/04/2025, a empresa DIEGO E. P. FERRO LTDA, CNPJ: 46.477.685/0001-62, no valor Global de R$ 882.000,00. Informações no Setor de Licitações, (54) 2442-0144, das 8h as 11h e 13h as 17h ou [email protected]. Data da Assinatura: 30/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Edital 014/2025 - Objeto: Execução/construção de quadra com cobertura metálica na EMEF Tiradentes. Retificação conforme descrito: a) Alterada a descrição do Item 5.4.4, passando a seguinte redação: "Capacitação técnico-operacional: comprovação do licitante possuir na data prevista para entrega da proposta, atestado de capacidade técnica (em um único atestado), devidamente certificado pelo CREA e/ou CAU, contendo as seguintes informações: nome do contratado e do contratante, identificação do tipo ou natureza da obra, localização da obra, período de execução e descrição dos serviços executados e suas quantidades, que comprovem a execução de obra com características semelhantes ao objeto licitado. b) Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Edital 017/2025 - Objeto: Execução de ampliação de cobertura metálica no espaço recreativo da EMEI Bem Querer. Data da sessão: 30/05/2025 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 76.306,63. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Edital 018/2025 - Objeto: Aquisição de móveis planejados. Data da sessão: 30/05/2025 às 10h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 16.078,64. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Concorrência Eletrônica para a execução de Recapeamento asfáltico em Vias Urbanas do Município de Vista Alegre/RS, totalizando 5.659,19 m², conforme convênio com o Ministério das Cidades 952021/2023, em regime de empreitada global, a ser realizada no dia 22 de Maio de 2025, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 7 de Maio de 2025. RUDINEI BRIDI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONVÊNIO Nº 016/2021 PROCESSO Nº 6966/2025.PMBJI OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 24 de Janeiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o termo aditivo ao CONVÊNIO Nº 016/2021.PMBJI, processo em epígrafe, cujo objeto AMPLIAÇÃO DO OBJETO AO CONVÊNIO Nº 016/2021, e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER-RIO - CNPJ Nº 29.233.492/0001-66.