DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Motivo: Para adequações conforme Ofício Nº SE/022/2025 do CISPBAF. Informações: [email protected] Em, 8 de maio de 2025. FELLIPE MOREIRA PILOUPAS Pregoeiro - Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 5/2025 LICITAÇÃO PMI: 07/2025 PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 05/2025 Processo nº 10/000068/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA/HORA: 26/05/2025, ÀS 13:00 H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA. PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 6/2025 LICITAÇÃO PMI: 08/2025 PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 06/2025 Processo nº 10/000066/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA/HORA: 26/05/2025, ÀS 13:00 H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA. PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 7/2025 LICITAÇÃO PMI: 09/2025 PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 07/2025 Processo nº 10/000067/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ARTIGOS TOPOGRÁFICOS, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO GLOBAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA/HORA: 27/05/2025, ÀS 09:00 H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA. MARCOS OLÍMPIO DE O. AZEVEDO Secretário M. de Agricultura e Est. Vicinais PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 7124/2024 AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" OBJETO: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de recursos digitais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, será adiado por "SINE DIE". Mangaratiba, 6 de maio de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 4462/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva e preventiva dos prédios próprios vinculados a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer localizados no Município de Mangaratiba/RJ, conforme especificações e condições indicadas neste Termo de Referência. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global com execução de empreitada por preço unitário. MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de maio de 2025 às 15h00min até 23 de maio de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26 de maio de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 2485/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para o programa de HIPERDIA , nos moldes da justificativa acostada no Termo de Referência. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de maio de 2025 às 15h00min até 26 de maio de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27 de maio de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 4570/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, para atender as demandas da Secretaria de Obras e Infraestrutura, por um período de 12 (doze) meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global com execução de empreitada por preço unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de maio de 2025 às 15h00min até 27 de maio de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28 de maio de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba, 7 de maio de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Segundo Termo Aditivo nº 4.102.10022.3.05.02722.02.2025 Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE PORTO REAL, CNPJ nº 01.612.355/0001-02 Objeto do Termo Aditivo: Aditivo de Prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002.027.002.2022, com prorrogação de 06 (seis) meses a partir de 02 de maio de 2025 Vigência do TA: 02/11/2025 Data da assinatura: 28/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG: 985919 O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital da Pregão Eletrônico nº 90025/2025. OBJETO: Registro de preços para aquisição de pneus e acessórios para atender a frota da Prefeitura Municipal de Três Rios/RJ. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.prima xonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/PMAP/2025 PROCESSO: 1-979/2025/SEMTUR, CONTRATO: Nº 019/PMAP/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 43.998.179/0001-20. Onde se lê: DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a apresentação artística da dupla BRUNO & BARRETO, para a realização de um show na 2° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALTO PARAÍSO/RO, realizada no município de Alto Paraíso-RO, através da Empresa BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, na data de 27/09/2025. Alto Paraíso/RO, 8 de maio de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025 PROCESSO: 1-1091/2025/SEMGOV CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - RO, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.025/0001 42. COVENENTE: a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO CIDADE FM DOS AMIGOS DE ALTO PARAÍSO, inscrito no CNPJ nº 04.419.112/0001-32. DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto apoiar a Associação Comunitária de Rádio Cidade FM dos Amigos de Alto Paraíso, a custear as despesas mensais para manutenção e funcionamento da Associação, na forma indicada no Plano de Trabalho, e conforme prevê a Lei Municipal nº 1.444/2021 devidamente atualizada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 334/2025. O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 334/2025, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS "HARDWARE" (SERVIDOR TIPO I) PARA SEREM UTILIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES", em favor da seguinte empresa: 1) PERFIL COMPUTACIONAL LTDA - inscrita sob o CNPJ: 02.543.216/0011- 09. Valor total homologado de R$ 386.700,00 (trezentos e oitenta e seis mil setecentos reais). Alto Paraíso-RO, 8 de maio de 2025. JOÃO PAVAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 459/2025, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) E SEUS DEPARTAMENTOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 2.413.538,54 (dois milhões, quatrocentos e treze mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Início da sessão pública dia 26/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: [email protected]. Em 8 de maio de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira