DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900354 354 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 27/CPL/2025 PROCESSO Nº 129/2025 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 12 DE MAIO DE 2025, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ASFALTO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO Edital com seus anexos encontram- se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623- 2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 14 de abril de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Processo Administrativo nº 102/2025 Contrato nº 028/GP/PMVA/2025 Através da presente fica a Empresa MJR EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob no 30.662.520/0001-20, vencedora do Certame Licitatório nº 01/2025, Processo Nº 102/2025, AUTORIZADA o inicio da execução dos serviços de "CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE PORTE II" em atendimento a Proposta nº 08966.8820001/24-006, tendo com prazo para execução 180 (cento e oitenta ) dias. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 018/2025 PROCESSO Nº 135/SEMAGRI/25 CONTRATANTE: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: BRASILFORTE COMERCIO AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 57.413.409/0001-57 OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 13.000,00 (treze mil reais) RECURSOS: As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.2.221 - AQUISIÇÃO DE IMP. AGRÍCOLA CONV. 461-2024 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 17/04/2025 e término em 17/04/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 019/2025 PROCESSO Nº 135/SEMAGRI/25 CONTRATANTE: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: P.D.V. PECAS EIRELI - ME, CNPJ nº 28.737.608/0001-12 OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) RECURSOS: As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0062.2.216 - AQUISIÇÃO DE IMP. AGRÍCOLA TRANSF ESPECIAIS -1101757 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 17/04/2025 e término em 17/04/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 020/2025 PROCESSO Nº 135/SEMAGRI/25 CONTRATANTE: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 24.735.598/0001-25 OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 63.491,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais) RECURSOS: As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.2.221 - AQUISIÇÃO DE IMP. AGRÍCOLA CONV. 461-2024 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 17/04/2025 e término em 17/04/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 022/2025 PROCESSO Nº 135/SEMAGRI/25 CONTRATANTE: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: PUMA MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 23.655.349/0001-67 OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 24.490,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa reais) RECURSOS: As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.2.222 - AQUISIÇÃO DE IMP. AGRÍCOLA CONV. 395-2024 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.122.0002.2.040 - MANUT. DAS ATIV. SECRET. AGRICULTURA 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 17/04/2025 e término em 17/04/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 025/2025 PROCESSO Nº 135/SEMAGRI/25 CONTRATANTE: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: PUMA MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 23.655.349/0001-67 OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) RECURSOS: As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.2.221 - AQUISIÇÃO DE IMP. AGRÍCOLA CONV. 461-2024 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 17/04/2025 e término em 17/04/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 025/2025 PROCESSO Nº 102/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: MJR EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 30.662.520/0001-20. OBJETO: Construção de uma Unidade Básica de Saúde. VALOR: R$ 2.217.109,37 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, cento e nove reais e trinta e sete centavos). RECURSOS: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Vale do Anari/RO o para o exercício de 2025, na classificação abaixo: Ficha 43 Unidade Orçamentária 02.005.10.301.0012.2.194 Elemento de Despesa 4.4.90.51.00- obras e instalações DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 dias. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 PROC. Nº 102/2025 O Prefeito do Município de Vale do Anari Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante parecer juridico, resolve: 01 - ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/21 a presente Licitação nestes termos Fornecedor: MJR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 30.662.520/0001-20 Valor Total Homologado e adjudicado- R$ 2.217.109,37 Vale do Anari, 5 de Maio de 2025. CLEONE LIMA RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo nº 362/2025 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeado pela portaria nº 3090/GP/2025, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e julgamento por ITENS modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOROS HOSPITALARES E LUVAS DE PROCEDIMENTOS, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO USUÁRIO DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DA PREFEITURA DE VALE DO ANARI-RO. VALOR estimado R$ 766.617,00 (Setecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e dezessete reais) conforme Processo Administrativo sob o nº. 362/2025. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 09 de Maio 2025, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 22 de Maio 2025, às 09:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 8 de Maio de 2025. NALVA ALVES PONTE PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 135/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 012/2025 CONTRATANTE: Município de Vale do Anari/RO CONTRATADA: PUMA MÁQUINAS LTDA - CNPJ nº 23.655.349/0001-67 OBJETO DO ADITIVO: Substituição da marca do item 01 da Ata de Registro de Preços nº 012/2025, consistente no implemento pulverizador pecuário, trocando-se a marca AGRISTAR pela marca CIMAG, conforme justificativas técnicas e jurídicas constantes no processo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124 da Lei nº 14.133/2021 e art. 35 do Decreto Federal nº 11.462/2023. VALOR: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), sem alteração de preço unitário ou global. RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025-SRP Processo n° 030527/2023 - SEMGES Secretaria Municipal de Assistência Social SMAS, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90022/2025 oriundo do processo n° 030527/2023 - SEMGES, tendo como objeto: Eventual aquisição de material de consumo - especificamente itens de material hidráulico e pintura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES (órgão gerenciador) e suas unidades administrativas descentralizadas e dos demais órgãos participantes, cuja vencedora dos Grupos 1 e 2 foi a empresa COMERCIAL JANDAIA LTDA CNPJ: 22.379.413/0001-61, pelo valor total de R$ 1.992.619,30 (um milhão novecentos e noventa e dois mil seiscentos e dezenove reais e trinta centavos). Boa Vista/RR, 6 de maio de 2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social - SMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025-SRP Processo n° 003067/2025 - SMSA Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de material - fralda descartável, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA por um período de 12 (doze) meses e demais participante. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 22/05/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 12/05/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratação