DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SELCO, qualificada como órgão gerenciador, torna público o preço registrado no PREGÃO supramencionado, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. Empresa vendedora: M. Y. M. VIEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrito no CNPJ/MF Nº 26.600.768/0001-90, com sede na Rua Aluízio de Menezes, 201, Bairro Centro, Bonfim/RR, CEP: 69.380-000, representada pelo seu representante legal, o Sr. Simões de Queiroz Martins, CPF: 799..-00, procurador da empresa. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 3.873.905,50 (Três milhões, oitocentos e setenta e três mil, novecentos e cinco reais e cinquenta centavos), conforme proposta de preços e planilha de composição apensa nos autos. Prazo de Vigência Ata de Registro de Preços 12 (Doze) meses, com início a contar da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 Processo nº 011/2023, Pregão Presencial SRP nº 003/2023, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Cantá - RR CNPJ nº 11.856.913/0001-20 Contratada DINÂMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita CNPJ Nº 18.090.398/0001-60, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TIPO: CAFÉ, ALMOÇO, JANTAR, LANCHES COFFEE BREACK E DE BEBIDAS DIVERSAS SEM ALCOOL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. Fundamentação: Na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. prorrogação: 12 (doze) meses após assinatura do termo de prorrogação de prazo de execução. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de assinatura do termo: 08 de março de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 018/2025-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 002/2025, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Por Lote, MODO DE DISPUTA: Aberto, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFI CO S PERSONALIZADOS, ITENS DECORATIVOS E INSTITUCIONAIS VISANDO À ESTRUTURAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (1ª CMSTT) TERÁ COMO TEMA: "SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO" DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 11h00 (onze horas) do dia 26/05/2025, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados- editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 8 de maio de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro - DLC/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 PROCESSO Nº 43/2025 O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 013/2025, Processo Administrativo n°. 043/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 27 de maio de 2025, Interessado: SEMED, SEMSA e SEMAS às 09:00, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO DE LINK DE INTERNET POR FIBRA OPTICA, EM REGIME DE SERVIÇO CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER OS PREDIOS PUBLICOS DAS SECRETARIAS DEMANDANTES. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 PROCESSO Nº 044/2025 O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 014/2025, Processo Administrativo n°. 044/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 28 de maio de 2025, Interessado: SEMPLAF, SEMIO, SEMAGRI E SEMATUR às 09:00, cujo objeto é CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO DE LINK DE INTERNET POR FIBRA OPTICA, EM REGIME DE SERVIÇO CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER OS PREDIOS PUBLICOS DAS SECRETARIAS DEMANDANTES. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e- mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 PROCESSO Nº 036/2025 O Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna pública a abertura do Pregão Presencial n° 010/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 29 de maio de 2025, interessado SEMSA às 09:00 horas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro- Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 PROCESSO Nº 045/2025 O Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna pública a abertura do Pregão Presencial n° 015/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 30 de maio de 2025, interessado SEMPLAF, SEMIO, SEMAGRI, SEMATUR E GABINETE às 09:00 horas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO, CONSERTO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONA D O, GELADEIRA E BEBEDOURO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE DEMANDANTES. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro- Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. Caroebe/RR, 8 de maio de 2025. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025 H A B I L I T AÇ ÃO PROCESSO Nº 22/2025 O Departamento de Licitações e Contratos - DLC- através do Agente de Contratação/ Pregoeiro torna público o resultado de Julgamento de habilitação da Empresa, P. L SABINO LTDA, CNPJ: 02.972.032/0001-84.Que tem por objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ENXOVAIS COM ITENS BÁSICOS DE HIGIENE E VESTIMENTAS PARA ATENDER AS GESTANTES QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR. Após análise, sendo classificada a empresa P. L SABINO LTDA, CNPJ: 02.972.032/0001-84. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: P. L SABINO LTDA, CNPJ: 02.972.032/0001-84. VALOR TOTAL DOS LOTES I, II: R$ 2.062.965,00 (dois milhões sessenta e dois reais e novecentos e sessenta e cinco reais). Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora. Caroebe - RR, 6 de maio de 2025. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2025 - SLC DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2025- SEMED/PMR O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), designado por meio do Decreto Municipal-E nº 006/2025, torna público o resultado da fase de habilitação no âmbito do Pregão Presencial SRP nº 009/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de centrais de ar-condicionado com instalação, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Após análise da documentação apresentada pela empresa W.S. FEITOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, classificada em primeiro lugar na etapa de lances, declara-se a referida licitante inabilitada, pelos seguintes fundamentos: A empresa não atendeu às exigências de qualificação técnica profissional, conforme disposto no Termo de Referência (Anexo I do Edital), pelos seguintes motivos: Apresentação de Certidão de Acervo Técnico (CAT) com atribuições profissionais incompatíveis com o objeto da contratação, não comprovando a execução de serviços de instalação de condicionadores de ar do tipo split com características técnicas similares ou superiores às exigidas; Ausência de demonstração de compatibilidade técnica entre as atribuições indicadas nos documentos apresentados e o objeto da contratação, em descumprimento às exigências estabelecidas nas alíneas "a", "b" e "c" do item "Qualificação Técnica Profissional" do Termo de Referência; Não atendimento à diligência realizada pelo Pregoeiro, dentro do prazo legal de 48 (quarenta e oito) horas, conforme previsto na alínea "f" do item supracitado, tendo deixado de apresentar os documentos comprobatórios da legitimidade dos atestados técnicos apresentados, especialmente o contrato e a nota fiscal correspondentes. Diante do exposto, resta evidenciada a inabilitação da empresa por não atender aos requisitos de qualificação técnica profissional exigidos no instrumento convocatório, comprometendo a aptidão para a execução do objeto licitado. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação deste comunicado, para interposição de recursos, na forma da alínea "c", inciso I, do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, sendo assegurado igual prazo para apresentação de contrarrazões, caso haja manifestação tempestiva. Os autos do processo encontram-se à disposição para vistas pelos interessados, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rorainópolis, localizado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51 - Centro - Rorainópolis (RR). Rorainópolis (RR), 8 de maio de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021 da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de show artístico/musical 'JUNIOR VIANA' para a programação cultural de comemoração ARRAIÁNÓPOLIS 2025, no dia 03 de julho de 2025, no município de Rorainópolis. Favorecido: J G VIANA JUNIOR - ME, CNPJ: 18.900.848/0001-32. Prazo de Execução: Vigência: 12 (doze) meses. Contar a partir da assinatura Contrato. Valor Total: R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Órgão solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER. Justificativa anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2025. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Rorainópolis (RR), 8 de maio de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito