DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HORÁRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário local) RETIRADA DO EDITAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da Transparência do Município de São Luiz do Anauá/RR: transparência.saoluiz.rr.gov.br. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações. São Luiz do Anauá/RR, 8 de maio de 2025. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo Administrativo n° 038/2025 FONTE DE RECURSOS: 700 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOÃO EVANGELISTA, LOCALIZADO NA VICINAL - 26, KM 50, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - ESTADO DE RORAIMA UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretária Municipal de Obras - SEMOB FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos, ABERTURA DO EDITAL: 22/05/2025. HORÁRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário local) RETIRADA DO EDITAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da Transparência do Município de São Luiz do Anauá/RR: transparência.saoluiz.rr.gov.br. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações. São Luiz do Anauá/RR, 8 de maio de 2025. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024 CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO PROCESSO Nº 107/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2024. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de contratação, torna público para aos interessados o resultado do RECURSO, encaminhado ao Prefeito Muncipal de Uiramutã/RR, na condição de autoridade competente, em dar CONTI N U I DA D E AO CERTAME, em retornar a sessão para abertura do ENVELOPE Nº 02 de DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, concernente ao processo CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 019/2024, cujo objeto é a "CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA INDÍGENA NA COMUNIDADE MONTE MORIA I, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR". Em virtude da decisão da autoridade superior, a Comissão de Contratação decide tornar público que a continuidade da será da licitação será dia 13/05/2025 as 10:00 hrs (horário local), na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Cici Mota, S/N, Centro Uiramutã/RR. Uiramutã/RR, 7 de maio de 2025. SANDRO DA SILVA MAFRA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 PROCESSO Nº 103/2024. CONCORRÊNCIA Nº 019/2024. O MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, através do seu Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 71, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, pela seguinte motivação: CONSIDERANDO: Interesse da Administração Pública. CONSIDERANDO: A necessidade de elaborar novo processo licitatório, tendo em vista necessidade do serviço, junto a Administração, resolve. REVOGAR, o presente certame licitatório, que originou a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2024. Retornem-se os autos à Comissão de Contratação, para fins de publicação do presente Ato. Após, arquivem-se. Uiramutã/RR, 7 de maio de 2025. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que fará realizar, com base na lei federal 14.133/2021, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , do Tipo Menor Preço Global, no dia 23 de maio de 2025, pela plataforma eletrônica: www.bll.org.br. Contratação de empresa especializada para a ampliação da edificação do Centro Cultural Marlene Piccinin, localizado no município de Abelardo Luz, de acordo com as demais especificações constantes neste Edital e seus anexos. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone (49) 3445-4322, Ramal 1013 ou através do e-mail: [email protected] e site www.abelardoluz.sc.gov.br Abelardo Luz -SC, 7 de maio de 2025. NERCI SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação e de monitoramento eletrônico (1 posto de ronda preventiva constante com funcionamento de 12 horas no período noturno, de segunda a sexta-feira, e de 24 horas nos sábados, domingos, feriados, pontos facultativos, recesso e férias escolares), com sistema de alarme e vistoria de pronto atendimento, cobertura de roubo e dano zero (ativo por 12 horas no período noturno, de segunda a sexta-feira, e de 24 horas por atendente nos sábados, domingos, feriados, pontos facultativos, recesso e férias escolares) e atendimento de ocorrências, ambos com sistema de registro via GPRS e emissão de relatório mensal, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 265.200,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais). Adjudicatária: Vigisol Vigialncia Patrimonial Eireli epp- CNPJ 79.929.774/0001- 51. Registrado no TCE com a chave:. 8C8E2AB9FDD9F17C58A1848F3B00173006DFF44A Balneário Piçarras-SC, 8 de março de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto a futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões por m³ x km rodado ou mensal, com motorista e operador, incluindo combustível, lubrificação e manutenção, publicado no DOU, no dia 23/04/2025, seção 3, edição nº 76, página 307, foi REPUBLICADO. Valor de referência: R$ 2.988.000,00 (dois milhões novecentos e oitenta e oito mil reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 09/05/2025 até as 08h29min do dia 23/05/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 23/05/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 1 0 4 A 2 3 8 E 1 D 9 6 8 C 6 9 7 1 7 D 6 9 9 A 8 6 B 4 FC D 9 E 3 6 5 B B 6 7 . Balneário Piçarras - SC, 7 de maio de 2025. MARCIO DA ROSA Secretário de Administração e Gestão Interna AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025 PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio da Secretaria de Obras, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei 14.133/21, torna público a REVOGAÇÃO da licitação supracitada, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa. Objeto: Futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de materiais elétricos, para manutenção da rede de iluminação pública municipal de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Registrado no TCE com a chave: 82B766A041CB719F60991B04DAA3A7B82D4FD995. Balneário Piçarras, 8 de maio de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 066/2024 PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 - PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024 - PMBP HOMOLOGADO EM 30/07/2024 O presente termo é decorrente da Concorrência Eletrônica nº 15/2024 PMBP, para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral da Lagoa, Balneário Piçarras/SC. O valor total deste temro é de R$ 1.874.999,79 (um milhão oitocentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), à empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA, CNPJ nº 03.574.370/0001-20, com vigência até 26/09/2025. Registrado no TCE/SC com o nº 7A0820EB902D261643E67840C1B92D39BAF42790. de Balneário Piçarras, 26 de setembro de 2024. Tiago Maciel Baltt Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SEMAIS/2025 - SRP Processo de Licitação nº 6/SEMAIS/2025. Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de bobinas para emissão de fatura de água do SEMAIS de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do edital. Data de Abertura: 22 de maio de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SEMAIS/2025 - SRP Processo de Licitação nº 9/SEMAIS/2025. Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto, o registro de preços para compra de material filtrante para compor a manutenção dos filtros da estação de tratamento de água e demais especificações para o SEMAIS de Canelinha - SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do edital. Data de Abertura: 26 de maio de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SEMAIS/2025 - SRP Processo de Licitação nº 11/SEMAIS/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de equipamentos de laboratório para realização de análises laboratoriais de água bruta e tratada na ETA - Estação de Tratamento de Água, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 28 de maio de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.