DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Canelinha/SC, 8 de maio de 2025. RICARDO ORLANDI Diretor do SEMAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/FMS/2025 - SRP Processo de Licitação nº 17/FMS/2025. O Município de Canelinha, por meio do Fundo Municipal de Saúde, comunica que o Edital do PL 017/FMS/2025, publicado no DOU, no dia 31/03/2025, edição nº 61, seção 3, página 289, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para abastecimento da farmácia básica do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, para atender as necessidades da população do município, de acordo com as especificações e condições previstas neste edital. Data de Reabertura da Sessão Pública: 22 de maio de 2025 às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 8 de maio de 2025. VANILDA REBELO Secretária de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/FMS/2025 - SRP Processo de Licitação nº 19/FMS/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de cartuchos de toners e cartuchos de tinta para impressoras, visando a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde, de acordo com as especificações e condições previstas neste edital. Data de Abertura: 23 de maio de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/FMS/2025 - SRP Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição futura de equipamento Pulverizador Costal e álcool isopropílico para limpeza, utilizados pelos agentes comunitários de endemias no combate contra vetores transmissores de dengue, zika, Chikungunya e outras doenças, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 21 de maio de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 8 de maio de 2025. VANILDA REBELO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°90082/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX. Para atender as demandas da Gerência de Resposta às Emergências e Catástrofes, e a Diretoria de Proteção Social Especial, em situação de calamidades, em atendimento aos usuários e famílias, atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS. CONTRATADOS: CHURRASCARIA E RESTAURANTE BARRIGA VERDE LTDA, CNPJ 73.540.106/0001-51. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTARTUAL: Vigência da Ata é de 3 (três) meses, na forma da lei n.14.133, de 2021, contados a partir da publicação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 248.066,10 (duzentos e quarenta e oito mil sessenta e seis reais e dez centavos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, inciso VIII, e, da Lei 14.133/21. CODIGO E-SFINGE: 0 5 D F 8 C E B 0 C 5 5 8 AC 2 5 1 D 8 F 4 5 A 6 D 2 B F 7 8 F 7 5 3 6 7 B E 9 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMG Nº 45/2025 Processo Licitatório PMG nº 045/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo de julgamento: Menor Preço por Item Objeto: O presente processo tem por objeto a "AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA PÁ CARREGADEIRA, EQUIPAMENTO NOVO, ZERO HORA, ZERO KM, ANO DE FABRICAÇÃO EM CURSO OU POSTERIOR, MOTOR A DIESEL, TIPO DE RODAGEM: COM PNEUS; COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 1,8 M³, CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO; POTENCIA MININA 115HP, PESO BRUTO OPERACIONAL MÍNIMO DE 10.000KG, TANQUE DE COMBUSTÍVEL CAPACIDADE MÍNIMA DE 80 LITROS; SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO.; ITENS DE SEGURANÇA PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE". Início das propostas 24/04/2025, às 12:00 horas. Fim Recebimento Propostas: 13/05/2025, às 09:00 horas. Início da Disputa: 09:15 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. GARUVA, 24 de abril de 2025. PLOTINO DE BITENCOURT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, tintas, madeiras e ferramentas para as Secretarias Municipais de Itaiópolis. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50min do dia 22/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 22/05/2025, as 09:00horas. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br Código registro TCE: 5 0 C A 9 DA 0 4 0 1 8 D 6 2 5 5 2 2 E 6 7 3 D 5 FC 8 F 1 B 1 B 8 1 6 1 C 6 C Itaiópolis, 6 de maio de 2025. IVAN RECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 367/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa Construtora Azulmax Ltda, inscrita no C.N.P.J nº 26.322.885/0001- 39, cujo quadro societário é formado por Celso dos Santos Cordeiro, neste ato representado pelo Sr. Celso dos Santos Cordeiro, que versa sobre a a contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta na Escola Municipal Anaburgo, na forma do edital de Concorrência nº 449/2022. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 24/11/2025 e o prazo de execução em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 02/07/2025. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0025119622 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0025087197; cronograma físico- financeiro SEI nº 0025119593 e Parecer Jurídico SEI nº 25304828 Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva Ricardo Mafra Secretário, Joinville, 6 de maio de 2025. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 194/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90194/2025, UASG 453230, para Aquisição de Arcos Cirúrgicos com Detector Digital para o Hospital Municipal São José, para análise de esclarecimentos e impugnação ao Edital, em conformidade ao Ofício SEI Nº 25368608/2025 - HMSJ. C AO P . . Joinville/SC, 6 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 204/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90204/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais para exames de endoscopia, colonoscopia e urologia para o Hospital São José de Joinville, na Data/Horário: 21/05/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 33ED633BEBE45D6094412F7A9994A7AF436EE19C Joinville/SC, 6 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 151/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90151/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de serviço de manipulação de medicamentos e produtos, na Data/Horário: 27/05/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: E5F01A80E5DD68D8381DAFBDCCA0EDA8130C371B. Joinville/SC, 6 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Saneando Morro do Meio (constituído pelas empresas EBS - Empresa Brasileira de Saneamento, Duane do Brasil S/A e Saneter Construtora LTDA). OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual por mais 120 dias, contados a partir de 27/12/25 e 26/06/26, respectivamente, passando a findar em 26/04/26 e 24/10/26; e o acréscimo quantitativo do objeto contratual, correspondente a 3,06% do valor inicial atualizado do contrato, perfazendo o total de R$ 1.186.612,56. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 020/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Publica nº 010/FMS/2025. Objeto: prestação de serviço para a confecção de óculos de grau, conjunto de armação mais a lente de grau prescrita pelo médico especialista para atender das demandas dos munícipes que possui uma diminuição visual que interfere em seu desempenho diário, termo de referência e disposição prevista na Lei 14.133/2021. Sessão: 12/05/2025 às 08h, no site www.bnc.com.br. Edital e Informações: de segunda a sexta-feira no Departamento de Compras e Licitações de Lauro Muller, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone (48) 3464-3122, e-mail [email protected] ou site www.lauromuller.sc.gov.br. GABRIELA SIVA DO AMARAL Pregoeira AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Todos os certames foram Ratificados pelo Prefeito Municipal Valdir Fontanella em suas respectivas datas. O Contratante de todos os Certames é O Município e suas respectivas secretarias indicadas. Dispensa nº 001/2025. Objeto: aquisição emergencial de óleo diesel para atendimento das demandas do município conforme justificado pela secretaria solicitante. Contratada: Agricopel Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Contratante: Secretaria de Obras. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Reconhecido: 20/01/2025, por Gustavo Camacho - Secretário de Administração, Finanças e Planejamento. Ratificado: 20/01/2025. Data: 31/01/2025.