DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900367 367 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURICILÂNDIA-TO, inscrito no CNPJ nº 11.096.094/0001-60, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações - PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2025, menor preço por item, abertura dia 23/05/2025 as 08:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS COM LAUDO, NEC ES S Á R I O PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 8 de maio de 2025. PAULO MONIZIO BORGES DE ALMEIDA Secretario de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025/PMN Proc. nº 306/2025. Pregão Presencial Nº 001/2025/PMN. Objeto: Contratação de empresa para eventual Aquisição de material de pintura, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Vencedores S BILIO DA SILVA - CNPJ N.º 18.480.565/0001-89, vencedoras dos itens, com um valor total de R$ 205.450,00 (duzentos e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). O Prefeito Municipal de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/05/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025/FMS Proc. nº 447/2025. Pregão Presencial Nº 001/2025/FMS. Objeto: Aquisição de peças diversas para os veículos, destinado a suprir as necessidades, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré - TO. Vencedores A M RAMOS LTDA - CNPJ N.º 19.783.686/0001-62, vencedor de todos os itens, com uma porcentagem de 11% de desconto por peça, no valor total de R$ 337.000,00. O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/04/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025/FMS Proc. nº 452/2025. Pregão Presencial Nº 002/2025/FMS. Objeto: Prestação de serviços mecânicos para manutenção de veículos de uso do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Vencedores A M RAMOS LTDA - CNPJ N.º 19.783.686/0001-62, vencedor de todos os itens, no valor total de R$ 233.898,75. O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré- TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/04/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025/FME Proc. nº 448/2025. Pregão Presencial Nº 001/2025/FME. Objeto: Aquisição de peças diversas para os veículos, destinado a suprir as necessidades, junto a Secretaria Municipal de Educação de Nazaré - TO. Vencedores ASSUNÇÃO E VASCONCELOS LTDA - CNPJ N.º 05.463.684/0001-81, vencedor de todos os itens, com uma porcentagem de 12% de desconto por peça, no valor total de R$ 312.000,00. O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/04/2025. Nazaré/TO, 6 de maio de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. nº 306/2025. Pregão Presencial Nº 001/2025/PMN. Objeto: Contratação de empresa para eventual Aquisição de material de pintura, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses. ARP Nº 008/2025/PMN - fornecedor S BILIO DA SILVA - CNPJ N.º 18.480.565/0001-89, no valor total de R$ 135.875,00; ARP Nº 008/2025/FMAS - fornecedor S BILIO DA SILVA - CNPJ N.º 18.480.565/0001-89, no valor total de R$ 4.980,00; ARP Nº 008/2025/FME - fornecedor S BILIO DA SILVA - CNPJ N.º 18.480.565/0001-89, no valor total de R$ 35.134,00; ARP Nº 012/2025/FMS - fornecedor S BILIO DA SILVA - CNPJ N.º 18.480.565/0001-89, no valor total de R$ 29.451,00; Proc. nº 447/2025. Pregão Presencial Nº 001/2025/FMS. Objeto: Aquisição de peças diversas para os veículos, destinado a suprir as necessidades, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré - TO. VIGÊNCIA 12 meses. ARP Nº 010/2025/FMS - fornecedor A M RAMOS LTDA - CNPJ N.º 19.783.686/0001-62, no valor total de R$ 337.000,00; Proc. nº 452/2025. Pregão Presencial Nº 002/2025/FMS. Objeto: Prestação de serviços mecânicos para manutenção de veículos de uso do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré- TO. VIGÊNCIA 12 meses. ARP Nº 011/2025/FMS - fornecedor A M RAMOS LTDA - CNPJ N.º 19.783.686/0001-62, no valor total de R$ 233.898,75; Proc. nº 448/2025. Pregão Presencial Nº 001/2025/FME. Objeto: Aquisição de peças diversas para os veículos, destinado a suprir as necessidades, junto a Secretaria Municipal de Educação de Nazaré - TO. VIGÊNCIA 12 meses. ARP Nº 009/2025/FME - fornecedor ASSUNÇÃO E VASCONCELOS LTDA - CNPJ N.º 05.463.684/0001-81, no valor total de R$ 312.000,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm Nº 152/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.001.602/0001- 63. Contratada: ENGNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.976.907/0001-47. Objeto: Prestação de serviço especializado na execução da obra de construção de Creche Escola de Educação Infantil, padrão FNDE, Creche Tipo I, no município de Nova Olinda/TO, conforme especificações técnicas constante no Projeto Básico e Executivo com recursos de custeio através do Termo de Compromisso Nº 960871/2024/FNDE/CAIXA. Operação Nº 1094675-08 atendendo as necessidades do ensino fundamental através da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, Do Valor: R$ 5.495.172,04 (cinco milhões quatrocentos e noventa e cinco mil cento e setenta e dois reais e quatro centavos); Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto nº 7.983/13. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. Data de Assinatura: 07/05/2025. Vigência: da data de assinatura até 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, através de seu Agente de Contratações, torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo de licitação em epígrafe, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Inicialmente agendada para o dia 09 de maio de 2025 às 09:00, fica ADIADA para o dia 22 de maio de 2025 às 08:00hrs. O motivo do adiamento se dá devido a ajustes no termo de referência, o edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 13:30 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Lícita Palmeiras, https://app-compras.licitapalmeirasto.com.br/. Palmeiras do Tocantins - TO, 7 de maio de 2025. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO NA FORMA ELETRONICA O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio de Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRONICO Nº 009/2025 FMS, dia 22 de maio de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE RAIO X PANORAMICO CONFORME N°. DA PROPOSTA: 11315054000123024, DESTINADAS A EQUIPAR O CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA DE PORTO NACIONAL -TO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 8 de maio de 2025. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de Cestas Básicas as famílias carentes do Município de Sampaio - TO, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. A sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico https://app- compras.licitasampaio.com.br/, com data de abertura agendada para 22 de Maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, https://app-compras.licitasampaio.com.br/. Sampaio - TO, 8 de Maio de 2025. JAMILLY GUIMARAES ALMEIDA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de material permanente, compreendendo equipamentos de informática, instrumentos musicais de sopro e demais itens correlatos, destinados a suprir as necessidades operacionais e pedagógicas da Prefeitura e Fundos Municipais de Sampaio - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico https://app-compras.licitasampaio.com.br/, com data de abertura agendada para 22 de Maio de 2025 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, https://app-compras.licitasampaio.com.br. Sampaio - TO, 8 de Maio de 2025. AGNOM GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 22 DE MAIO DE 2025 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SANDOLÂNDIA/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia/TO, 8 de maio de 2025. NATHALIA FELIX DA SILVA Pregoeira