DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº037/2025/FMS - PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 37.374.797/0001-05, perfazendo o valor de R$ 482.248,06, com data de assinatura: 05/05/2025. CONTRATO Nº 038/2025/FMS - PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.545.222/0001-90, perfazendo o valor de R$ 119.670,51, com data de assinatura: 06/05/2025. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a demanda da população de Alvorada/TO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025 a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, 06 de maio de 2025. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde - Decreto Nº. 003/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 720/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS, torna público que realizará um pregão, no dia 23 de maio de 2025 as 08h10min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados, medicamentos decorrentes de demandas judiciais e materiais laboratoriais para atender as demandas junto as necessidades das unidades de saúde junto ao Fundo Municipal De Saúde De Ananás/TO, durante 12 meses. A sessão pública será realizada na sala de licitações localizada no prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, Endereço Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77.890- 000 Ananás - TO. O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência, mais informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Ananás-TO 7 de maio de 2025. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 27 de maio de 2025 às 09h00m no Portal de Compras Públicas site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL (GILVAN BENTO DE CARVALHO), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, CONFORME PROJETO, PLANILHAS E ANEXOS. O edital poderá ser retirado pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br, mais informação através do fone 0xx63 3383-1110/1165. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 7 de maio de 2025. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Públicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 23 de maio 2025 às 11h00m, visando o R EG I S T R O DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MARMITEX E REFEIÇÕES , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110. Cariri do Tocantins - TO, 7 de maio de 2025. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 23 de maio de 2025 às 09h00m no Portal de Compras Públicas site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRI DO TOCANTINS/TO. O edital poderá ser retirado pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br, mais informação através do fone 0xx63 3383-1110/1165. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 7 de maio de 2025. ANA PAULA CARVALHO SILVA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS/TO, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 16 de junho de 2025 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura da Concorrência Eletrônica Nº001/2025/FMECO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, no que refere a construção de uma cozinha e um bloco administrativo na Escola Municipal Primavera, no município de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Projeto Básico, no Projeto Arquitetônico , Projeto Estrutural, Projeto Estrutura Metálica, Projeto Elétrico, Projeto Hidrossanitário, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico - Financeiro, Memorial de Cálculo e Memorial Descritivo e nos demais anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928045. Data da abertura: 16/06/2025, às 08:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99109-2984. Colinas do Tocantins/TO, 6 de maio de 2025. JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretário Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - FMS DE DUERÉ OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de locação de gerador, para disponibilização de gerador com potência de 55KVA, para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Rodrigues de Araújo, no município de Dueré/TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF Nº. 13.973.552/0001-28, com sede na Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro, Dueré/TO CONTRATADA: 59.569.385 EVA DE SOUSA MORAIS SOBRINHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF Nº. 59.569.385/0001-55, com sede na Av. São Paulo, nº 150, Setor Raimundo Sérgio, Centro, Dueré/TO. VALOR GLOBAL de R$ 53.830,44 (cinquenta e três mil oitocentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 24/abril/2025 a 31/dezembro/2025. DOTAÇAO: Fundo Municipal de Saúde - Unidade Orçamentária: 03.0022.10.302.0060.2100; Secretaria de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - Fonte 1.500.1002; 1.600.0000 e 1621.0000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna pública a dispensa de licitação nº 023/2025, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações, cujo objeto é Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de locação da estrutura completa de som para realização do show de talentos em fomento a Lei nº 14.399/2022 (PNAB - Programa Nacional Aldir Blanc), com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Itacajá-TO. As propostas adicionais deverão ser entregues no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, por e-mail ou protocolo presencial junto à Comissão de Contratação, em sua sede. O Edital de dispensa de licitação estará disponível no Portal da Transparência, podendo também ser solicitado pelo endereço eletrônico da Comissão de Contratação. O e-mail para fins de recebimento das propostas adicionais e demais solicitações é: [email protected] Itacajá - TO, 8 de maio de 2025. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins - TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 0002/2025, para o Cadastramento e posterior credenciamento e contratação, para o Fornecimento de equipamentos e material permanente para a unidade de saúde da família de Itaporã do Tocantins-TO. A data para o recebimento dos envelopes será do dia 13/05/2025 a 12/05/2026. O edital completo está disponível na comissão de contratação do Município, no horário de 07hs00min ás 13hs00min e no site https://www.itapora.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, maiores informações pelo telefone (63) 3458-1100 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Itaporã do Tocantins - TO, 7 de maio de 2025. AURÉLYO DE SOUSA LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CO N F U S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 009/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 27 de maio de 2025 às 8h:30min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site www.lagoadaconfusao.to.gov.br. Mais informações no Email: [email protected]. durante horário de expediente ao público de 8h:00min às 12h:00min, e das 14h:00min às 18h:00min. Lagoa da Confusão - TO, 8 de maio de 2025. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/ JURÍDICA para Contratação de empresa especializada na realização de exames e especialização médicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lajeado - T O. Conforme descrito nos termos e condições estabelecidas de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 23 DE MAIO DE 2025 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Em 7 de maio de 2025. DANIEL PETTERSON MARTINS SANTANA Gestor do Fundo Municipal de Saúde