DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900365 365 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1957/2025 Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí o Pregão Eletrônico nº 04/2025 - Processo Administrativo nº 1957/2025. Interessado: Prefeitura do Município de Tapiraí - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos para realização da 20ª Expo Gengibre. A sessão pública será realizada no ambiente virtual www.gov.br/compras, com início previsto para 22/05/2025, às 09:00 horas. O edital na íntegra está disponibilizado gratuitamente nos endereços eletrônicos www.tapirai.sp.gov.br e www.pncp.gov.br. Tapiraí, 8 de maio de 2025. ARALDO TODESCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA A UTILIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024 e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Data da sessão: 21 de maio de 2025, Horário: 09h, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 8 de maio de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO N° 50/2025 EDITAL Nº 35/2025. O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 01/2025, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM", "MODO DE DISPUTA ABERTO FECHADO". INÍCIO DA SESSÃO: 09h30min do dia 23/05/2025; CREDENCIAMENTO: das 09hrs00min do dia 12/05/2025 às 09h00min do dia 23/05/2025, com a Licitar através do site www.licitardigital.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma do prédio que abrigará o Centro de Convivência da Assistência Social do Município de Timburi/SP, conforme recurso do Governo Federal - Ministério do Desenvolvimento Social, edital, Memorial Descritivo, Planilha Quantitativa e Orçamentária Global e Individualizada, Cronograma de Execução Físico Financeiro e Projetos. Retirada do edital, Local para informações: Setor de Licitações - Rua 15 de novembro, nº 467 - Centro, Timburi/SP, Email: [email protected], telefone (14) 3389.9100, Site: www.timburi.sp.gov.br / http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/contratos.xhtml, www.gov.br/pncp. Timburi, 7 de maio de 2025. CRISTIANO DA CUNHA AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2025 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - Objeto: Registro de preços para a aquisição de produtos para montagem de kit enxoval do bebê, para as gestantes que participarem do curso de gestante oferecido pelo Departamento Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Ed i t a l . A realização da sessão pública ocorrerá em 26/5/2025 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Plataformas de Elevação para Acessibilidade com estrutura de enclausuramento nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental Maria da Glória Robert Lima de Almeida e Prof. Athayr da Silva Rosa, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 29/5/2025 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. URUPÊS, 8 de maio de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025 Retifica-se o Extrato do Resumo do Contrato Administrativo nº 69/2025, publicado no Diário Oficial da União, Publicado na Edição de 08 de maio de 2025 (quinta-feira), Seção 3, Página 435, onde se lê: "60.003.289 Valeria Cristina Rodrigues - CNPJ Nº: 60.003.289/0001-24", leia-se: "Vanessa Luciane Rodrigues 13970595835 - CNPJ n° 34.807.110/0001-81". Urupês/SP, 8 de maio de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2025 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de Estudos e Projetos Ambientais, para realização de Campanha de Estudo de Limnologia, análises de água e sedimentos, da área diretamente afetada e de influência direta das Obras de Infraestrutura Micro e Macrodrenagem para o Canal Principal (Areia Branca / Mosqueiro) e Canais Auxiliares, na Zona de Expansão, Município de Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 100.883,25 (cem mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). OFERTA FINAL: R$ 75.662,44 (setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). VENCEDORA: AMBIENTEC CONSULTORIA LTDA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 INFRAESTRUTURA URBANA Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇ ÃO E DRENAGEM - P48 (NDB). Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de impostos. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Aracaju/SE, 6 de maio de 2025. BEL. WILLIAMS SANTOS MACHADO JÚNIOR Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para serviços técnicos especializados em arquitetura e engenharia para a elaboração de projeto arquitetônico e projetos complementares executivos de restauração do Centro de Tradições em Laranjeiras/SE, que celebra entre si a União Federal por intermédio do Ministério da Cultura e IPHAN representada pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Laranjeiras/Se -Instrumento nº961290/2024-número da proposta novo Pac-Seleção 20411000275/2023 especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 26/05/2025 (Vinte e seis de maio) às 09:00hs, SITE: https://licitanet.com.br/ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:13022-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETO/ATIVIDADE 04.122.0001.2047 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3390.35.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕ ES FR:15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontrase à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: [email protected] / [email protected] ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/. Laranjeiras, 8 de maio de 2025. LIVYA LAYS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 54/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: concorrência eletrônica nº 01/2025 objeto: implantação do memorial do vaqueiro no município de porto da folha/se, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo i deste instrumento. conforme contrato de repasse MCULTURA 903901/2020 - operação 1072725-14; CONTRATADA: JSR - CONSTRUÇÕES, PROJETOS & CONSULTORIA; LTDA - EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.103.812/0001-90, sediado (a) na Rua: Terêncio Sampaio nº 532, Bairro: Grageru, na cidade de Aracaju-SE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 683.900,00 (seiscentos e oitenta e tres mil e novecentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete meses). UO: 11011 - Secretaria de Cultura e Turismo; Projeto: 13.392.0004.1120 - Implantação do Memorial do Vaqueiro 4490.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15000000/17063110; BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto Municipal nº 07, de 08 de fevereiro de 2024. Data: Porto da Folha/SE, 24 de abril de 2025. Assinatura: Everton Lima Gois/Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe, torna público que adjudicou e homologou a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tendo como Objeto: Implantação Do Memorial Do Vaqueiro No Município De Porto Da Folha/Se, De Acordo Com O Projeto Básico E Especificações Apresentadas, Convertido Em Anexo I Deste Instrumento. Conforme Contrato De Repasse Mcultura 903901/2020 - Operação 1072725- 14; VALOR: R$ 683.900,00 (Seiscentos e oitenta e três mil e novecentos reais). Porto da Folha/SE, 24 de abril de 2025. EVERTON LIMA GOIS Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/FMSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2025/FMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: CONTRATO Nº 030/2025/FMS - CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.534.969/0001-39, perfazendo o valor de R$ 61.751,63, com data de assinatura: 05/05/2025. CONTRATO Nº 031/2025/FMS - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°01.417.694/0001-20, perfazendo o valor de R$ 37.230,73, com data de assinatura: 05/05/2025. CONTRATO Nº 032/2025/FMS - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 42.092.374/0001-24, perfazendo o valor de R$ 26.652,05, com data de assinatura: 06/05/2025. CONTRATO Nº 033/2025/FMS - GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 52.205.028/0001-04, perfazendo o valor de R$ 8.312,59, com