DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050900025 25 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI PORTARIA Nº 1.677, DE 6 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.009028/2024-23, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MELODI SCHMIDT, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1292237, para exercer a função de Assistente da Diretoria Adjunta do Ensino Superior do campus Salvador, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.678, DE 6 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002921/2023-57, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 05/05/2025, a servidora ISABELLE PRISCILA CARNEIRO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1294610, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Seleção, da Pró-reitoria de Ensino, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1.104, de 06/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/04/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.679, DE 6 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000264/2025-73, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/05/2025, a servidora a servidora HERVACY BRITO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1034405, da função de Coordenadora de Comunicação do campus Santo Antonio de Jesus, código FG-04, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.884, de 10/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.680, DE 6 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000264/2025-73, resolve: Art. 1º - Designar o servidor NADSON SANTOS SOARES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, matrícula SIAPE nº 2217447, para exercer a função de Coordenador de Comunicação do campus Santo Antonio de Jesus, código FG-04. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.681, DE 6 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000459/2025-40, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 30/04/2025, a servidora ELIANA EVANGELISTA BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3074419, do cargo comissionado de Diretora Acadêmica do campus Seabra, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1.728, de 04/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/04/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.682, DE 6 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000461/2025-19, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor LUCIELTON MASCARENHAS MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3162136, para exercer o cargo comissionado de Diretor Acadêmico do campus Seabra, código CD-4. Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso Técnico de Informática do campus Seabra, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 701 de 19/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22/02/2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.684, DE 6 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000544/2025-94, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 05/05/2025, a servidora TERESINHA DE QUADROS GUILHERME DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2079321, da função de Coordenadora da Área de Ciências Humanas do campus Camaçari, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 617, de 15/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19/02/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.685, DE 6 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002904/2025-22, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 05/05/2025, o servidor JOSÉ JÚNIOR DIAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1818958, da função de Coordenador das Disciplinas do Núcleo Comum do campus Vitória da Conquista, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.225, de 17/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 04/05/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.686, DE 6 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.003008/2025-81, resolve: Art. 1º - Designar o servidor GENESIS OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2817457, para exercer a função de Coordenador das Disciplinas do Núcleo Comum do campus Vitória da Conquista, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.707, DE 7 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000426/2025-89, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ANDERSON ALVES RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1399163, para exercer a função de Assistente do Departamento Administrativo do campus Feira de Santana, código FG-01. Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Assistente do Departamento Administrativo do campus Feira de Santana, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.818 de 05/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.708, DE 7 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000423/2025-45, resolve: Art. 1º - Designar o servidor AROLDO MOURA BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1669828, para exercer a função de Coordenador de Registros Escolares do campus Feira de Santana, código FG-02. Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Registros Escolares do campus Feira de Santana, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 4.810 de 22/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 22/01/2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 498, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Designa o servidor OTALMIR DA ROCHA GOMES JUNIOR, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2016269, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo, Código FCC, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250672.2025-44). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 2.193/IFB, DE 8 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000235.2024-11, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1992/REITORIA/IFB, DE 29 DE ABRIL DE 2025, que trata de: "Retificar a Portaria Nº 1938/REITORIA/IFB, de 24 de abril de 2025 que trata de Dispensar Substituto FG, FCC da servidora MONICA PADILHA FONSECA, SIAPE Nº 1880217. Onde se lê: " Efeitos a partir de 24 de abril de 2025" .Leia-se: " Efeitos a partir de 30 de julho de 2024"" VERUSKA RIBEIRO MACHADO