DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050900026 26 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 1.040, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 190/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 18, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.000986/2024-78, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 443/2024 - PORT/REIT, de 27/02/2024, alterada pela PORTARIA Nº 1965 / 2024, de 04/11/2024, que nomeia os membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Consepe, biênio 2024-2025, conforme segue: REMOVER, a pedido, o conselheiro Dalton Luiz de Menezes Reis, representante titular da categoria Docente, como membro do Consepe. INCLUIR como membro titular, representando a categoria Docente no Consepe, Marlise Pompeo Claus, atual membro suplente da citada categoria. Art. 2º Os demais artigos permanecem inalterados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE KUHN RAUPP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 3.125, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.000685/2025-94, resolve: Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO VICTOR ESTEVES LEMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3402136, SIAPECAD nº 02466135, lotado(a) no(a) Campus Avançado Mombaça, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão-MOM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 3.150, DE 8 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.002508/2025-11, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade" ao servidor FRANCISCO GILVANEIDE PRAXEDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 0055066, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, Código de Vaga nº 0017705, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: - Proventos correspondentes a mesma classe e padrão; - 12 (DOZE) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90); - 52% de Incentivo a Qualificação (Lei nº 11.091/05); Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado. Art. 3º Esta portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 3.154, DE 8 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.000669/2025-42, resolve: Art. 1 º Designar o servidor JOSE WILLAME FELIPE ALVES, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 6054076, SIAPECAD nº 00191892, lotado(a) no(a) Campus Avançado Mombaça, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) COORD DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL-IGU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 3.155, DE 8 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.003281/2025-12, resolve: Dispensar a servidora MAIRA NOBRE DE CASTRO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1794127, SIAPECAD nº 01570934, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, e em exercício no(a) COORD DE INCUBADORA DE EMPRESASFOR, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE INCUBADORA DE EMPRESAS-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.000, DE 24 DE AGOSTO DE 2021(DOU de 25/08/2021, seção 2, página 21). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 3.156, DE 8 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.003281/2025-12, resolve: Art. 1 º Designar o servidor PAULO RENATO XAVIER DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1975814, SIAPECAD nº 01760807, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE INCUBADORA DE EMPRESAS-FOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES DESPACHO Nº 16, DE 5 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor PAULO RENATO XAVIER DA SILVA, SIAPE nº 1975814, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar, no período de 17 a 25 de maio de 2025, da fase global da "Huawei ICT Competition 2024-2025" que ocorrerá em Shenzhen-China (Processo nº 23256.004731/2025-94). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 251, DE 8 DE MAIO DE 2025 – O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO à GILMA DA SILVA BRAZ, na qualidade de companheira do ex-servidor SÉRGIO INÁCIO DA ROSA, Matrícula SIAPE 1330468, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível C, Padrão 03, no regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em inatividade em 02/04/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme Processo nº 23318.001423.2025-35. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de abril de 2025. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 252, DE 8 DE MAIO DE 2025 – O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO à BRUNA DIAS DA SILVA, na qualidade de filha do ex-servidor RONALDO RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE 269303, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 13, no regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em inatividade em 01/04/2025, com fundamento no inciso IV, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, alínea "a" do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme Processo nº 23318.001477.2025-09. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de abril de 2025. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 253, DE 8 DE MAIO DE 2025 – O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO à TEREZINHA MOREIRA DIAS DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RONALDO RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE 269303, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 13, no regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em inatividade em 01/04/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme Processo nº 23318.001446.2025-40. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de abril de 2025. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 1.589/REI/IFGOIANO, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001122.2022-15, resolve: Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora THATIANALOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitacao, SIAPEnº2104536, SIAPECAD nº 01887484, junto a(o) Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05. Efeito de 31/07/2024 até 31/12/2024. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 2.820/REI/IFGOIANO, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001122.2022-15, resolve: Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora THATIANA LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº2104536, SIAPECAD nº 01887484, junto a(o) Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05. Efeito de 01/01/2025 até 31/07/2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 3.311/REI/IFGOIANO, DE 06 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23726.000486.2025-62, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AILTON DE SOUSA JUNIOR, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Engenharia Elétrica, D101, no(na) Campus Trindade, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 0809610 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO