DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO PORTARIA CBGO/IFRS Nº 91, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Claudio Kuczkowski, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1583403, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Viticultura e Enologia Integrado ao Ensino Médio, Código FUC -0001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO PORTARIA CBGO/IFRS Nº 94, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Kleber Eckert, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1998473, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras, Código FUC -0001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO PORTARIA CBGO/IFRS Nº 95, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Andréia Kanitz, professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2342323, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras, Código FUC -0001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO PORTARIA CBGO/IFRS Nº 98, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lucia Paula da Conceição, professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1398415, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, Código FUC -0001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO CAMPUS SERTÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 98, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve: DISPENSAR, a servidora JEONICE WERLE TECHIO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1668166, da função gratificada da Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Ciência Biológicas, código FUC-0001, deste Campus, com efeitos financeiros a partir de 05 de maio de 2025. CLEVER VARIANI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 731, DE 5 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.001162/2025-47 e, considerando o Edital nº. 26/2023/CPII, publicado no D.O.U de 05/09/2023 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 06/2024/CPII, publicado no D.O.U de 04/04/2024, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei nº 8.112/90 com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve: Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ALLAN MARINHO DE MOURA para ocupar o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 0687097, originário da Portaria 171/2024 publicada no D.O.U. de 28/02/2024; Art. 2° A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União; Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 732, DE 5 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.001163/2025-91 e, considerando o Edital nº. 26/2023/CPII, publicado no D.O.U de 05/09/2023 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 06/2024/CPII, publicado no D.O.U de 04/04/2024, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei nº 8.112/90 com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve: Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ANDREONE DO CARMO MENDES para ocupar o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 0213295, originário da Portaria 1651/2024 publicada no D.O.U. de 08/07/2024; Art. 2° A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União; Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 741, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23273.000537/2024-41, resolve: Art. 1° Dispensar, a partir de 14/11/24, CLÁUDIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA matrícula SIAPE nº 2130183, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (CONAPNE), código FG1, subordinada à DE/CREAL. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 742, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23273.000537/2024-41, resolve: Art. 1° Designar VIVIANE DA PENHA PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2294965, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (CONAPNE), código FG1, subordinada à Direção de Ensino do Campus Realengo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 753, DE 7 DE MAIO DE 2025 OREITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022, publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº 23270.001099/2025-49, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, RAPHAEL BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 0742988; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei n.º 8.112/90; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 771, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.000931/2025-90, resolve: Art. 1° Dispensar, a partir de 25/01/2025, CARLOS HENRIQUE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1091021, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretor da Diretoria Adjunta de Administração Funcional - DAAF, código CD4, subordinada à Diretoria de Gestão e Valorização de Pessoas (DGP) da Reitoria. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 772, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.000931/2025-90, resolve: Art. 1° Dispensar, ANA PAULA DE ARAUJO AUGUSTO, matrícula SIAPE nº 1456471, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Serviço de Atendimento ao Servidor (SAS), código FG4, subordinada à Diretoria de Gestão e Valorização de Pessoas (DGP) da Reitoria. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 773, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.000931/2025-90, resolve: Art. 1° Designar ANA PAULA DE ARAUJO AUGUSTO, matrícula SIAPE nº 1456471, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretora da Diretoria Adjunta de Administração Funcional - DAAF, código CD 4, subordinada à Diretoria de Gestão e Valorização de Pessoas (DGP) da Reitoria. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BARRETO ALMADA