DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 1.701/GAB/IFRR, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000313.2025-55, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1448/GAB-REITORIA/IFRR, de 16 de abril de 2025, que designou o servidor BERNARDO DE MORAIS LINHARES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 2202142, SIAPECAD nº 01979252, lotado na Coordenação de Laboratórios da Área de Saúde do Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituto fixo do Coordenador(a) de Laboratórios da Área de Saúde, FG - 02, do Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 25 de abril de 2025. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1448/GAB-REITORIA/IFRR, de 16 de abril de 2025, publicada no DOU em 23 de abril de 2025, Seção 2, Página 24. ROMILDO NICOLAU ALVES PORTARIA Nº 1.709/GAB/IFRR, DE 7 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000581.2025-28, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIA JARA MONTIBELLER, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0304937, SIAPE nº 1393826, SIAPECAD nº 02500770, lotadano(a) Campus Novo Paraíso, e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Novo Paraíso, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 07 de maio de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.710/GAB/IFRR, DE 7 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000581.2025-28, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0304937, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MARIA JARA MONTIBELLER,SIAPE nº 1393826, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 07 de maio de2025. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.686/GAB/IFRR, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000366.2025-76, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora MARIA DE FATIMA FREIRE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1243238, SIAPECAD nº 00234840, lotado(a) no(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) da Biblioteca, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 07 de maio de 2025. ROMILDO NICOLAU ALVES PORTARIA Nº 1.699/GAB/IFRR, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000692.2025-34, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora NATHALIE LIMA MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2151871, SIAPECAD nº 01931769, lotado(a) no(a) Assessoria da Procuradoria Federal, do encargo de substituta fixa do(a) Chefe de Gabinete, CD - 04, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 10 de março de 2025. ROMILDO NICOLAU ALVES PORTARIA Nº 1.703/GAB/IFRR, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000692.2025-34, resolve: Art. 1º Designar a servidora NATHALIE LIMA MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2151871, SIAPECAD nº 01931769, lotado(a) no(a) Assessoria da Procuradoria Federal, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 11 de março de 2025. ROMILDO NICOLAU ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIA DE 8 DE MAIO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.447 Dispensar, a partir de 02 de maio de 2025, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA MELLO, matrícula SIAPE nº 1788456, da função de Coordenador do Núcleo de Educação a Distância do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG4. Nº 1.448 Designar a servidora VERIDIANE PINTO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1929658, para a função de Coordenadora do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG4. Nº 1.449 Dispensar, a partir de 05/05/2025, o servidor RAFAEL SCHMITZ, Siape nº 1822801, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 1.450 Designar a servidora MARCELA KRUGER CORREA, matrícula SIAPE nº 1586592, como Coordenadora do Núcleo de Ensino à Distância (NeaD), do Câmpus Florianópolis- Continente - FG4. Nº 1.451 Designar a servidora CLEOCI BENINCA, SIAPE nº 1778719, para a função de Assessora do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Canoinhas - FG 2 . Nº 1.452 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora IVANIR RIBEIRO, Psicóloga Educacional, Siape nº 1653703, lotada na Reitoria, para atividade de Cooperação Técnica do Projeto Piloto de resgate e inserção escolar de sujeitos que abandonaram prematuramente o sistema de ensino no Município de Tijucas em Santa Catarina, em Intercâmbio e Missões, no encontro da Rede Nacional de E2O de Portugal, nas cidades de Lisboa, Porto e Matosinhos. O afastamento com trânsito incluso será de 23/05/2025 a 01/06/2025. Processo no. 23292.012546/2025-37. Nº 1.453 Remover, sub judice, a servidora VIRGINIA DE SOUZA AVILA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1226205, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) - Câmpus Jaraguá do Sul, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, em Belo Horizonte ou região, em perímetro de até 2 horas de deslocamento de carro. Nº 1.454 Designar a servidora TATIANE SABRIELA CAGOL CAMOZZATO, matrícula SIAPE nº 1550661, para a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Proteção Radiológica do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 1.455 Dispensar, a partir de 02/05/2025, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA MELLO, Siape nº 1788456, da função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Palhoça-Bilíngue - FG 4. Nº 1.456 Dispensar, a partir de 22/04/2025, o servidor FERNANDO ROBERTO PEREIRA , Siape nº 1817710, da função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do Câmpus Canoinhas - FCC. Nº 1.457 Designar a servidora LUCIA RODRIGUES FRANDOLOSO, matrícula SIAPE nº 1124423, para a função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica do Câmpus Xanxerê - FG2. Nº 1.458 Exonerar, a pedido, a partir de 05/05/2025, o servidor ELISARDO DO PRADO PORTO, matrícula SIAPE 2770933, do Cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Itajaí - CD4. Nº 1.459 Nomear o servidor DOUGLAS ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE 3061379, como Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Itajaí - CD4. Nº 1.460 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RODRIGO DA COSTA LIMA, Professor EBTT, Siape nº 2044817, lotado no Câmpus Araranguá, para participação em Intercâmbio e Missões (Participação em Congressos, Seminários e Eventos, Cooperação Técnica) na X CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA DE CIÊNCIAS SOCIAIS no CLACSO em Bogotá - Colômbia. O afastamento com trânsito incluso será de 07/06/2025 a 13/06/2025. Processo no. 23292.013603/2025-03. Nº 1.461 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora AMA N DA FABRES OLIVEIRA RADUNZ, Assistente Social, Siape nº 1591172, lotada no Câmpus São Carlos, para participação em intercâmbio e missões no evento do Edital de Chamada Pública FAPESC nº 21/2024 - Programa de Pesquisa Universal na Associação para a Educação de Segunda Oportunidade (Ae2o) em Porto/Matosinhos - Portugal. O afastamento com trânsito incluso será de 22/05/2025 a 02/06/2025. Processo no. 23292.013160/2025-42. Nº 1.462 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MARC E LO ADRIANO DUART, Professor, Siape nº 1757293, lotado no Câmpus Criciúma, para Aperfeiçoamento (Doutorado) na Institute for Sustainability and Innovation in Structural Engineering, Universidade do Minho, em Guimarães - Portugal. O afastamento com trânsito incluso será de 31/08/2025 a 01/12/2025. Processo no. 23292.013035/2025-32. Nº 1.463 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora KENIA MARA GAEDTKE, Coordenadora EJA / DIREN / PROEN (EBTT), Siape nº 2044657, lotada no Câmpus Florianópolis, para participação em Intercâmbio e Missões na X CONFERÊNCIA LATINO- AMERICANA E CARIBENHA DE CIÊNCIAS SOCIAIS no Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais em Bogotá - Colômbia. O afastamento com trânsito incluso será de 08/06/2025 a 15/06/2025. Processo no. 23292.011205/2025-44. Nº 1.464 Conceder pensão temporária, a partir de 10/09/2024, data do requerimento, para MARCIO ROBERTO WEINGARTNER, matrícula SIAPE 07026226, na condição de Filho portador de invalidez diagnosticada anteriormente à data do óbito, do servidor aposentado Roberto Jacob WEINGARTNER , falecido em 28 de novembro de 2011, matrícula SIAPE 277856, ocupante do cargo de Vigilante, em regime de trabalho de 40h, de acordo com a LEI 8.112/1990 - EC 41/2003 - LEI 10.887/2004. Processo nº 23292.028880/2024-21. SABRINA MORO VILLELA PACHECO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.731/IFSP, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002400.2025-87, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA BECHARA SAFT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 218*, SIAPECAD nº 0196*, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do AIC's 2025 Annual Meeting, na American Institute of Conservation (AIC), em Mineápolis/Estados Unidos da América, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/05/2025 a 06/06/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS