DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.746/IFSP, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008981.2025-71, resolve: Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a CASSIA CECILIA ASSUNÇÃO LIMA, na qualidade de cônjuge de MARCELO BASTOS LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 231, falecido em 22/04/2025; com fundamento no inciso I do art. 3º; art. 18, § 1º inciso I e art. 19 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022; art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de abril de 2025, data do óbito. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.749/IFSP, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002897.2025-33, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor VITOR BATALINI GENNARI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 466, SIAPECAD nº 0164, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gerenciamento de Rede do Campus São Paulo, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gerenciamento de Rede do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.750/IFSP, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002899.2025-22, resolve: Designar o servidor RAFAEL DOS SANTOS LOPES, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotecnica, SIAPE nº 155, SIAPECAD nº 0131, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gerenciamento de Rede do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 12 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.756/IFSP, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000701.2025-08, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Araraquara, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor ELI ANTONIO CAMPANHOL, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 179, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor RONALDO CEZAR RETT, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 218, ocupante do cargo de Contador; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 6642/IFSP, de 17 de novembro de 2022. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.747/IFSP, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.005988.2023-69, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a GILMAR PRUDENCIO MANTELLI DA SILVA, na qualidade de companheiro(a), do ex-servidor falecido EDUARDO MUNERATTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 125, SIAPECAD nº 0028, D404, lotado(a) no(a) SEM LOTACAO, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido aposentado, em 29/06/2022, com fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29 de junho de 2022. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.267, DE 7 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.001636/2023-64, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, instituído pelo Edital de Abertura nº 01, de 12/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024, Seção 3, Pág. 39, cuja homologação foi publicada no DOU de 06/06/2024, seção 3, Págs. 54-56, para exercer o cargo de Técnico Administrativo em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme a seguir: CLASSE D CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Gabriel Cruz .0478497 CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Juliany Cristina dos Santos .0346927 CARGO: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS) Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Bruno Fernandes Valença .0834519 CLASSE E CARGO: MÉDICO-ÁREA (PSIQUIATRIA) Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Murilo Fernandes Rezende .0982584 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.269 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05/05/2025, a servidora Alane Azevedo Pinto, matrícula SIAPE 1938313, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Ciências Humanas e Sociais - CCHS/GEBTEC/DEN/DG, Campus Lagarto, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.270 - Art. 1º Designar, a partir de 05/05/2025, a servidora Aline Alves Ferreira Lima, matrícula SIAPE 2715114, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Ciências Humanas e Sociais - CCHS/GEBTEC/DEN/DG, Campus Lagarto, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MURIAÉ GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 79, DE 8 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria-R 285/2025, de 16-04-2025, publicada no DOU de 17-04-2025, seção 2, página 19, coluna 02 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13-01-2014, publicada no DOU do dia 15-01-2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve: Art. 1º RECONDUZIR a servidora Maria Cristina Silva de Paiva, matrícula Siape 175, na função de Coordenadora do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Secretariado do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, com vigência a partir de 11-05-2025, com validade do mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS CAMPUS RIO POMBA PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 203, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Douglas Domiciano Corrêa Netto Cunha, SIAPE 167**, da função de Chefe da Seção de Patrimônio, código FG 03, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 04.05.2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSE MANOEL MARTINS