DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ MANOEL MARTINS PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 215, DE 8 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Andrey da Silva Brugger, matricula SIAPE 177, para a função de Coordenador do Curso Bacharelado em Direito, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 12.05.2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ MANOEL MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23345.000447.2025-40 e Nº 23345.001286.2024-21, resolve: Nº 648 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 08.05.2025, a servidora RAFAELA ELOI DE A L M E I DA ALVES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1385091, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Machado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 08.05.2027. Nº 650 - DISPENSAR, a partir de 07.05.2025, o servidor LUCAS LIMA DE RESENDE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1262035, de exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Machado. Nº 652 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 07.05.2025, o servidor NIVALDO BRAGION, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2839693, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Machado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 07.05.2027. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 655, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23500.000325.2021-90, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO CÉSAR DOMINGUES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1906366, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE EM EDIFICAÇÕES, código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor PAULO CÉSAR DOMINGUES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1906366, na função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE EM EDIFICAÇÕES, código FCC, deste Instituto - Poços de Caldas, a partir de 11.03.2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 657, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23501.000333.2025-50, resolve: Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora PAULA LOPES DE OLIVEIRA MAIA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1212234, lotada no Campus Passos, deste Instituto, para apresentar um trabalho no evento IAMOT 2025 - Technology Management for Smart, Open, Responsible Organizations and Ecosystems, em Montreal - Canadá, no período de 16.06.2025 a 20.06.2025, com ônus. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 775, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Ronaldo Borges de Oliveira, matrícula Siape nº 3286154, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área - Informática, para exercer a função de coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA N° 228, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.011749/2025-90, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 27 de março de 2025, MARISTHER MOURA VASCONCELLOS, ARQUIVISTA, matrícula SIAPE nº 1466621, da função gratificada de Gerente do Arquivo Central do Arquivo Central, código FG-01. Art. 2º Designar, a partir da publicação desta portaria, ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, TÉCNICO EM ARQUIVO, matrícula SIAPE nº 1735910, para exercer a função gratificada mencionada acima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº. 207, de 01 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2025, seção 2, pág. 28. Onde se Lê: "[...] com jornada de trabalho de 40 horas semanais [...].". Leia-se: "[...] com jornada de trabalho de 20 horas semanais [...].". COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo nº 23066.014455/2025-18, resolve: Nº 297 - Art. 1º. Conceder pensão a ELIANA MARTINELLI DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado EZIO DE ARAUJO COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , matrícula SIAPE n. 284618, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 26/02/2025, com fundamento no inciso número IV do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor 26/02/2025. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo nº 23066.015821/2025-48, resolve: Nº 298 - Art. 1º. Conceder pensão a HALEMA MOHAMAD KHUTBI SULIMAN, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado FLAVIANO FERNANDES, ocupante do cargo de CONTINUO, matrícula SIAPE n.281117, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 19/02/2025, com fundamento no inciso número IV do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor 19/02/2025. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo nº 23066.014663/2025-17, resolve: Nº 318 - Art. 1º. Conceder pensão civil a MARIA DE FATIMA FONSECA MAGALHAES, na qualidade de cônjuge do ex- servidor aposentado CLOVIS DESSA MAGALHAES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 280255, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 14/01/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/01/2025. (data do óbito). MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve: Nº 738 - Dispensar o servidor ALESSANDRO VIEIRA CARNEIRO, matrícula siape: 2170647, cargo: Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de PRESIDENTE da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD da UFCG, com efeito em 07 de maio de 2025. (processo nº 23096.026625/2025-41) Nº 739 - Designar o servidor GILIARD CRUZ TARGINO, matrícula siape: 2133132, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de PRESIDENTE da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD da UFCG, com efeito em 08 de maio de 2025. (processo nº 23096.026625/2025-41) Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para atender o disposto do Art. 1º desta portaria. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 136, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.003034/2025-46, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor KELSON LUIZ DA SILVA SALES, SIAPE n° 1087256, da Função Gratificada, FG-01, de Responsável Técnico pelo Serviço Escola de Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 12 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 204, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Thaísa Granato Nunes, SIAPE 112***, para a função de Chefe da Seção de Patrimônio, código FG 03, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 05.05.2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSE MANOEL MARTINS