DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050900034 34 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 137, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.003034/2025-46, resolve: Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA PORTELA DA CUNHA, SIAPE nº 1113507, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Responsável Técnico pelo Serviço Escola de Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 12 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PORTARIA Nº 140, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.003127/2025-57, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MÁRCIO JOSÉ DE SOUSA ARAÚJO, SIAPE nº 3390323, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 07 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PORTARIA Nº 141, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.003128/2025-30, resolve: Art. 1º Designar a servidora JÉSSICA BRUNA SANTANA SILVA, SIAPE nº 3435265, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 07 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1320, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.019335/2025-89, resolve: Dispensar a pedido MARINEIA KOHLER, matrícula SIAPE nº 1975952, da função de Chefe da Divisão de Suporte, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a partir da data de 01/05/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA N° 929, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.173628/2024-10, resolve: Nomear ANDREA DOS SANTOS GARCIA habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 61/2025, publicado no DOU nº 61, seção 3, página 59, em 31/03/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Enfermagem de Rio das Ostras - REN do Instituto de Humanidades e Saúde - Rio das Ostras - RHS, Área de Conhecimento: Enfermagem Médico Cirúrgica com ênfase em Fundamentos de Enfermagem, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 309195, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente ISABEL CRISTINA RIBEIRO REGAZZI, publicada pela Portaria nº 698, DOU nº 80, seção 2, página 30, em 27/04/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA N° 930, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial M EC / M P O G nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.175256/2024-66, resolve: Nomear JOÃO PAULO SANTOS CONDACK habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 61/2025, publicado no DOU nº 61, seção 3, página 59, em 31/03/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Biologia Geral - GBG de Niterói do Instituto de Biologia - EGB, Área de Conhecimento: Botânica: morfologia, taxonomia e evolução de embriófitas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 932743, destinado ao provimento, é oriundo do MEC e redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos termo da Portaria MEC nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU nº 70, seção 2, páginas 570-572, em 15/04/2021. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA N° 931, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.161074/2025-99, resolve: Nomear INGRID ANTUNES DA SILVA habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 62/2025, publicado no DOU nº 61, seção 3, página 60, em 31/03/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento Materno Infantil - MMI de Niterói da Faculdade de Medicina - CMM, Área de Conhecimento: Ginecologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga 233717, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à demissão do(a) docente SONIA JARDIM DOS SANTOS TAVARES, publicada pela Portaria nº 67.911, DOU nº 236, seção 2, página 26, em 10/12/2020. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA N° 932, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.175197/2024-26, resolve: Nomear FREDERICO PACHECO LEMOS habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 61/2025, publicado no DOU nº 61, seção 3, página 59, em 31/03/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Administração de Macaé - MDM do Instituto de Ciências da Sociedade - ICM, Área de Conhecimento: Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 932726, destinado ao provimento, é oriundo do MEC e redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos termos da Portaria MEC nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU nº 70, seção 2, páginas 570-572, em 15/04/2021. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA N° 933, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.154360/2025-06, resolve: Nomear RODRIGO MOURÃO DA SILVA habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Radiologia - MRD de Niterói da Faculdade de Medicina - CMM, Área de Conhecimento: Radiologia e Diagnóstico por Imagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga 235957, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à exoneração a pedido do(a) docente MARCELO SOUTO NACIF, publicada pela Portaria nº 1.554, DOU nº 196, seção 2, página 26, em 09/10/2024. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA N° 934, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.157658/2025-60, resolve: Nomear DANIEL FELIPE LOPEZ GARCIA habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 185/2024, publicado no DOU nº 206, seção 3, páginas 70-71, em 23/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Geometria - GGM de Niterói do Instituto de Matemática e Estatística - IME, Área de Conhecimento: Matemática e Matemática Aplicada, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 278947, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à redistribuição do(a) docente MATIAS LUIS DEL HOYO, publicada pela Portaria nº 16, DOU nº 12, seção 2, página 15, em 17/01/2025. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA N° 935, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial M EC / M P O G nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.167389/2024-69, resolve: Nomear THOMAS SALLES DIAS habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 56/2023 - UFRRJ, publicado no DOU nº 143, seção 3, páginas 75-79, em 28/07/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 34/2024 - UFRRJ, publicado no DOU nº 111, Seção 3, Página 48, em 12/06/2024,