DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 949, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.155836/2025-18, resolve: Art.1º Autorizar o Afastamento por Colaboração Técnica do(a) servidor(a) FLAVIO FERREIRA JUNIOR, Bibliotecário-Documentalista, Matricula SIAPE nº 1850078, nos termos do Artigo 26-A, da Lei nº 11.091/2005, acrescido pela Lei nº 11.233/2005 em seu Artigo 20, junto ao Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, em conformidade com o teor do Ofício Nº 3/2025/RE-SEMOV/PROGEP/Reitoria/IFMG, pelo prazo de 1 (um) ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 393/GR/UFFS, DE 8 DE MAIO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de Administração de Pessoal, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor FABIANO GNOATO, Siape nº 1271077, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.011741/2025-81. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 829/GR/UFFS/2024, de 23 de novembro de 2024, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.406 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a SANDRO DA SILVA REGINALDO, Matrícula nº 2145742/SIAPE, Médico, lotado na Hospital das Clínicas, para participar do "5º Congresso da Sociedade Portuguesa do Ombro e Cotovelo e 4º Congresso Luso-Brasileiro de Ombro e Cotovelo", na cidade de Braga/Portugal, no período de 12/05/2025 a 18/05/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.016199/2025-26) Nº 2.407 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a WILSON ALVES DE PAIVA, Matrícula nº 3347339/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participar do evento: "4th Biennial Colloquium da Rousseau Association", com apresentação de trabalho, na cidade de New Brunswick/Estados Unidos da América, no período de 02/06/2025 a 10/06/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013028/2025-45) Nº 2.409 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a HANS CHRISTIAN KLOTZ, Matrícula nº 1450708/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Filosofia, para participar do "Colóquio/Conferência Internacional Die Struktur der Subjektivität", na cidade de Wittenberg/Alemanha, no período de 21/05/2025 a 27/05/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.019277/2025-44) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 2.410 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ESTER ALVES LOPES MENDES, como Professor Substituto, Mestre, aprovada conforme Edital nº 32/2025, publicado no D.O.U. de 10/04/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Educação, área: Infância e Educação Infantil, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.018852/2025-91) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 2.417 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BRUNA CRISTINA BORGES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 16, publicado no D.O.U. de 06/03/2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, na vaga decorrente de vacância por posse de Luiz Gustavo Araújo Gardinassi, conforme Portaria nº 5765/2023, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, código 230202. (Processo nº 23070.039326/2023-01) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.267, DE 8 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 68/2025 - PRAD, de 8 de maio de 2025, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor GERALDO ELIAS DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2214535, da função de Coordenador da Coordenação de Aquisição e Suprimentos. Código: FG-1. Art. 2º - DESIGNAR a servidora MARIELLE RUFINO CONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2384362, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Aquisição e Suprimentos. Código: FG-1. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DAVIDSON PASSOS MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 567, DE 7 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.918652/2025-21, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 542, DE 29 de abril de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 07/05/2025 e no DOU de 07/05/2025, seção 2, página 39, referente o afastamento do servidor docente BRUNO MILANEZ, Matrícula SIAPE nº 1705219, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, para participar no X Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais - CLASO2025, em Bogotá, Colômbia, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, nos seguintes termos: onde lê: "no período de 07/06/2025 a 14/06/2026", leia-se: "no período de 07/06/2025 a 14/06/2025". Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 565, DE 7 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido ÉRICA CESÁRIO DEFILIPO, SIAPE 2713946, da função de COORDENADORA DO CURSO DE FISIOTERAPIA, do Instituto de Ciências da Vida, Campus Governador Valadares, código FUC-01, a partir de 05/05/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº 51/2025/CAMPUSGV-SEC-ICV, do Processo nº 23071.919263/2025-12. Art. 2º Designar ÍBIS ARIANA PEÑA DE MORAES, SIAPE 3426984, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE FISIOTERAPIA, do Instituto de Ciências da Vida, Campus Governador Valadares, código FUC-01, com mandato de 05/05/2025 a 03/07/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº 51/2025/CAMPUSGV-SEC-ICV, do Processo nº 23071.919263/2025- 12, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 304, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008720/2025-13, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Elizandra Milagre Couto, matrícula nº 1924075, da função de Coordenadora, código FUC-1, no Curso de Graduação em Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 289, de 9 de abril de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 305, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008720/2025-13, resolve: Art. 1º Designar a servidora Marcella Lobato Dias Consoli, matrícula nº 2079038, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-1, no Curso de Graduação em Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 306, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 298, de 5 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6/5/2025, seção 2, página 26, como segue: onde se lê: no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras. leia-se: no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 308, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Flávio Henrique Vasconcelos de Medeiros, matrícula nº 1517469, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Fitopatologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de missão técnica de visitas para projeto de inovação internacional, em Tainan/Taiwan; e participação no Biological and integrated control of plant pathogens, em Torino/Itália, a realizar-se no período de 8/5/2025 a 15/6/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.009443/2025-66. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA