DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.119, DE 6 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.225224/2025-41, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 24/04/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Leonardo do Prado Lima, matrícula SIAPE nº 2921053, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.135, DE 6 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.223308/2025-40, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gabriel Rezende de Souza Pinto, matrícula SIAPE nº 1058442, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do Colóquio "Derrida face à la norme", em Amiens/França, no período de 12/05/2025 a 16/05/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.163, DE 7 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081349/2025-52, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Tulio Vinicius de Oliveira Campos, matrícula SIAPE nº 2561060, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da "International Consensus Meeting", em Istambul/Turquia, no período de 07/05/2025 a 11/05/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4.172, DE 7 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 2322, de 20 de março de 2025, publicado no DOU de 31 de março de 2025: Onde se lê: "2º Fernanda Lamounier Campos 249890 Exoneração a pedido de Renata Alves Costa" Leia-se: "2º Fernanda Lamounier Campos 249686 Aposentadoria de Elizabeth do Nascimento" SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 4.190 - Dispensar o servidor Hélio Passos Rezende, matrícula SIAPE nº 2429353, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação de Artes Visuais, da Escola de Belas Artes, a partir de 30/04/2025. Nº 4.192 - Designar a servidora Brígida Moura Campbel Paes, matrícula SIAPE nº 1697745, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Artes Visuais, da Escola de Belas Artes, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 4.193 - Designar a servidora Cristiane Carla Braga Mafra, matrícula SIAPE nº 1658922, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, para exercer a função de Chefe de Secretaria, da Pró-Reitoria de Pesquisa, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 4.230 - Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Diego dos Santos Ferreira, matrícula SIAPE nº 3060586, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Farmácia, da Faculdade de Farmácia, a partir de 27/03/2025. Nº 4.232 - Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Andrei Isnardis Horta, matrícula SIAPE nº 1794651, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Antropologia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, a partir de 20/04/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 412. Art. 1º -Dispensar o (a) servidor (a) CAROLINA GALGANE LAGE MIRANDA , matrícula SIAPE 1088351, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Chefe no Setor de Pós-graduação Stricto Sensu (SETSS), da Diretoria de Pós- Graduação (DIRPOS) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001345/2025-42. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 413. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) CAROLINA GALGANE LAGE MIRANDA , matrícula SIAPE 1088351, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Coordenadora na Coordenação da Editora da UFNT (COORDED) da Diretoria de Pesquisa e Divulgação Científica (DIRPESQ), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001341/2025-64. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN PORTARIA N° 414, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação da candidata NATHÁLIA GONÇALVES SANTOS FREITAS para o cargo de Contador, portaria nº 394, de 6 de maio de 2025, publicada no DOU em 07/05/2025, edição 84, seção 2, página 41 com fundamento no disposto no §1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 31 de dezembro de 1990, em virtude de desistência formal e definitiva do candidato. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN PORTARIA N° 415, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, e reclassificação pelo Edital nº 006/2024, de 14 de maio de 2024, publicado no DOU de 15/05/2024. . .CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS . .Nome do Candidato .Cargo .Lotação .Reserva de vaga .Class. .Código de Vaga .Origem da vaga . .ROBERTO DA SILVA CARIPUNA .Contador .Araguaína .Negro .4º .1022238 .Vaga proveniente da vacância do servidor Alan Silva dos Santos, Portaria nº 207, de 26 de março de 2025. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 461, DE 8 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria PROGEP/UFOB nº 850, de 12 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, DOU em 13/09/2022, na seção II, página 32. Onde se lê: "DESIGNAR, no período de 11 a 12/09/2022, DARLAN DO NASCIMENTO GOMES" Leia-se: "DESIGNAR DARLAN DO NASCIMENTO GOMES" Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. RAVILANNE TEIXEIRA CORDEIRO ROQUE Pro-reitor(a) Substituta PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 462, DE 8 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, pelo período de 10/03/2025 a 28/03/2025, ALVARO JOSE MARQUES DO REGO, matrícula SIAPE Nº 1152245, para o encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Extensão, Código CD-04, vinculada a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade, conforme Memorando Eletrônico nº 2/2025 - P R O EC . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAVILANNE TEIXEIRA CORDEIRO ROQUE Pro-reitor(a) Substituta