DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DSP Nº 11, DE 6 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) EPITACIO BORGES DANTAS NETO , realizada pela Portaria nº 93/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 03/04/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023 e pelo Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023e pelo Edital nº. 147, de 18/12/2023, publicado no DOU em 27/12/2023 e pelo Edital nº. 150, de 22/12/2023, publicado no DOU em 27/12/2023, prorrogado pelo Edital nº. 17, de 21/03/2024, publicado no DOU em 25/03/2024, para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0263276 (Processo nº: 23074.030577/2025-43). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 164, DE 6 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.041036/2025-17, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 07, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por VINICIUS GADELHA PESSOA, MAT. SIAPE 3159455, lotado(a) no(a) CCS - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 20/05/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 116, DE 7 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, do Estatuto da UFPB, em conformidade com o disposto no Processo nº 23074.040584/2025-96, Considerando o Parecer Técnico-Consultivo nº 2/2025 (anexado), que trata da estruturação da função de Encarregado de Dados Pessoais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) conforme as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Resolução CD/ANPD nº 18/2024, resolve: Art. 1º Designar o Professor Luiz Sérgio Plácido da Silva, matrícula SIAPE 3401821, lotado no Departamento de Ciências Exatas (Campus IV), como Encarregado Substituto de Tratamento de Dados Pessoais da Universidade Federal da Paraíba, a fim de garantir a continuidade das atividades de proteção e privacidade de dados pessoais em eventuais ausências ou impedimentos da titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 624 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.021935/2025-92; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/04/2025; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora XAMAN KORAI PINHEIRO MINILLO, Matrícula SIAPE nº 1990487, PROFESSORA ASSOCIADA , Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no período de 16/06/2025 a 25/06/2025, para participar do British International Studies Association (BISA), na Universidade de Essex/UKRI e ESRC, em Belfst e Colchester, Reino Unido, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 628 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.037425/2025-29; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/04/2025; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor LEONARDO WANDERLEY LOPES, Matrícula SIAPE nº 2634755, PROFESSOR TITULAR-LIVRE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, no período de 26/05/2025 a 03/06/2025, para participar do 53th Annual Symposium: Care of the Professional Voice, organizado pela The Voice Foundation, em Philadelphia, nos Estados Unidos, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 635 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.026207/2025-81; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/04/2025; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor FERNANDO VIEIRA COSTA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3402299, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, no período de 18/05/2025 a 27/06/2025, para desenvolver atividades de pesquisa nas seguintes instituições: Université du Littoral Côte d'Opale e Université Clermont Auvergne, nas cidades de Calais e Clermont-Ferrand, na França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 641- REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.031365/2025-10; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/04/2025; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor MARCOS ALAN SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1927918, PROFES S O R ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no período de 02/05/2025 a 10/05/2025, para realizar missão de pesquisa na Universidade Autônoma da Baja Califórnia, nas cidades de Tijuana e Cidade do México, no México, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 642 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.034838/2025-38; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/04/2025; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor ANAND SUBRAMANIAN, Matrícula SIAPE nº 1859144, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CI - DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, no período de 13/06/2025 a 26/06/2025, para participar da 34th European Conference on Operational Research, em Leeds, no Reino Unido, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 643 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.003149/2025-04; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/04/2025; resolve: Art. 1º CONCEDER a prorrogação do afastamento de longa duração, do País, à servidora MARIA AMÉLIA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1147670, PROFES S O R A ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, no período de 02/09/2025 a 02/09/2026, para a conclusão de Doutorado, junto ao Programa de Doutoramento em Ciência da Informação, na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 644 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.037429/2025-18; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/04/2025; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor LEONARDO WANDERLEY LOPES, Matrícula SIAPE nº 2634755, PROFESSOR TITULAR-LIVRE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, no período de 22/08/2025 a 30/08/2025, para participar da 33th World Congress, organizado pela International Association of Communication Sciences and Disorders, em Valletta, Malta, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS