DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n° 23076. 036320/2025-82). Nº 1.655 - Designar, a partir de 05/05/2025, LUIZ ESPEDITO CRUZ NETO, Matrícula SIAPE n° 3207315, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Acompanhamento Acadêmico da Graduação, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento Acadêmico da Graduação, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró- Reitoria de Graduação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 036320/2025-82). Nº 1.670 - Dispensar, a partir de 05/05/2025, LUIZ ESPEDITO CRUZ NETO, Matrícula SIAPE n° 3207315, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Acompanhamento Acadêmico da Graduação, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, da função de Chefe da Divisão de Estágio de Graduação, da Coordenação de Acompanhamento Acadêmico da Graduação, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1268/2024, de 13/03/2024. (Processo n° 23076. 036320/2025-82). Nº 1.681 - Dispensar, a partir de 09/05/2025, RIZAILDE TRINDADE LAURENTINO, Matrícula SIAPE n° 1132134, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, da função de Chefe da Divisão de Fiscalização e Convívio Urbano, da Diretoria de Fiscalização e Convívio Urbano, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5549/2022, de 28/12/2022. (Processo n° 23076. 038385/2025-05). Nº 1.682 - Designar, a partir de 09/05/2025, ERNANI JOSE BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1131386, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Orçamento e Finanças, Diretoria de Administração e Logística, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Chefe da Divisão de Fiscalização e Convívio Urbano, da Diretoria de Fiscalização e Convívio Urbano, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG - 03. (Processo n° 23076. 038385/2025-05). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.699, DE 8 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001725/2025-37, resolve: Conceder Pensão Civil a MARIA DO CÉU DE AQUINO FONSECA, viúva do servidor RICARDO DE AQUINO FONSECA, Matrícula SIAPE 1130594, ocupante do cargo de PRO F ES S O R DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 30/03/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB Nº 524, DE 7 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 03/03/2025, o servidor Neubler Nilo Ribeiro Da Cunha, matrícula SIAPE nº 1743719, da função de substituto eventual da Coordenação de Biblioteca Central, código CD-0004. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 528, DE 7 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00005443/2025-47, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Fabio Botelho, matrícula SIAPE 284579, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 218497, Classe Associado, Nível 03, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, com proventos integrais, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 841 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JANETE LIMA DE CASTRO, matrícula n.º 2626690, Professora do Magistério Superior do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para participar do CALASS 2025, na cidade de Sousee, na Tunísia, no período de 09.06.2025 a 16.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.067274/2025-57. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 842 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GRASIELA PIUVEZAM, matrícula n.º 2495705, Professora do Magistério Superior do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para realizar visita técnica à "Universidad Católica San Antonio de Murcia", nas cidades de Murcia e Cartagena, na Espanha, no período de 24.05.2025 a 01.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.067191/2025-68. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 844 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA CAROLINA BURGOS COSTA DO NASCIMENTO, matrícula n.º 1755267, Professora do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Materiais - CT, para participar do XVIII Fórum BRAFITEC e do Evento no Instituto Politécnico de Grenoble, nas cidades de Paris e Grenoble, na França, no período de 09.06.2025 a 18.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para CAPES, conforme processo nº 23077.052663/2025-88. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 845, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCELO DE SOUSA DA SILVA, matrícula n.º 2275890, Professor do Magistério Superior do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas - CCS, para realizar cooperação científica na "Universidad del País Vasco", na cidade de Bilbau, na Espanha, no período de 08.05.2025 a 15.07.2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.052478/2025-93. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 848, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DIOGENES FELIX DA SILVA COSTA, matrícula n.º 2966354, Professor do Magistério Superior do Departamento de Geografia - CCHLA, para participar, como orador principal, na Conferência sobre Ecossistemas Costeiros e Economia Azul, na cidade de Luanda, na Angola, no período de 10.05.2025 a 19.05.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.067993/2025-78. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANDRE RICARDO ABED GREGIO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de 21/06/2025 a 29/06/2025, para realização de Missão do NAPI em Segurança Pública & Ciências Forenses, na Interpol Université de Lyon 1, National Forensic Police Department, Paris Institute of Criminology and Criminal Law, entre outras, em Paris/França, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.021300/2025-11) DORALICE LANGE DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de 14/06/2025 a 22/06/2025, para participar e apresentar trabalho no International Symposium of Adapted Physical Activity e do International Symposium on Physical Activity and Visual Impairment and Deafblindness, na Munster Technological University, em Trailee, Kerry/Irlanda, com ônus UFPR/Fundação Araucária. (Processo nº 23075.016795/2025-66) ELIANE CRISTINA GRUSZKA VENDRUSCOLO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Biociências, Setor de Palotina, no período de 13/06/2025 a 21/06/2025, para participar e apresentar trabalho no Rhizosphere 6-Rooting the Earth, na University of Edinburgh, em Edinburgh/Reino Unido, com ônus limitado. (Processo nº 23075.021259/2025-82) ELIZABETH BERNARDINO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de Ciências da Saúde, no período de 21/05/2025 a 02/06/2025, para participar no Dialogue nomade e reuniões de colaboração para convênio, na Universidade Laval e Association de REcherche en Soins Infirmiers (ARSI), em Paris, Bellevaux (Haute Savoie)/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.018485/2025-86) FERNANDO MAZZILLI LOUZADA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Fisiologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 05/06/2025 a 13/06/2025, para participar no 39° Encontro Anual da Sociedade de Sono dos EUA, na Sleep Research Society, em Seattle/EUA, com ônus UFPR/Fundação Araucária. (Processo nº 23075.016153/2025-67) JORGE LUIS MONTEIRO DE MATOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal, Setor de Agrárias, no período de 09/06/2025 a 19/06/2025, para participação no XVIII Forum BRAFITEC na Condição de Coordenador do Projeto na UFPR, na École Superièure du Bois (ESB), em Nantes/França, com ônus CAPES-BRAFITEC. (Processo nº 23075.021828/2025-90) LUIZ LAURENO MAFRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Centro de Estudos do Mar, Campus Pontal do Paraná, no período de 13/06/2025 a 22/06/2025, para participar e apresentar trabalho no Gordon Research Conferences - Mycotoxins and Phycotoxins, na Stonehill College, em Easton, Massachusetts/Estados Unidos, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.016388/2025-59) RENATA PERES BARBOSA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 08/06/2025 a 13/06/2025, para participar e apresentar trabalho na X CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - CLACSO 2025, na Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá/Colômbia, com ônus UFPR/Fundação Araucária. (Processo nº 23075.024665/2025- 05) TERCIANE SABADINI CARVALHO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais e Aplicadas, no período de 24/06/2025 a 28/06/2025, para participar e apresentar trabalho no 5th Urban and Regional Economics Workshop, na Pontificia Universidad Javeriana, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.022981/2025-34) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país dos seguintes servidores: FERNANDA MOURA D'ALMEIDA MIRANDA cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 22/04/2025, Seção II, pág. 28, onde se lê: com ônus limitado; leia-se: com ônus UFPR. (Processo nº 23075.019030/2025-88) MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA Nº 1.693, DE 8 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 12/05/2025, HELIO MACHADO DA SILVA PORTO NETO, Matrícula SIAPE n° 1755745, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Chefe do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4144/2023, de 27/09/2023. (Processo n° 23076. 028841/2025-61). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA