DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050900039 39 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020- REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve: Nº 426 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a ANA BEATRIZ CARDOSO BRAZ PETTA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I e Art. 18, § 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor do provento a que faria jus, se estivesse aposentado voluntariamente pela regra de direito adquirido, o(a) ex-servidor(a) REINALDO ANTONIO PETTA, matrícula SIAPE nº 0347122, falecido(a) em 01 de março de 2025. (Processo nº 23077.041003/2025-71) Nº 427 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a EDVALDO BATISTA DO NASCIMENTO (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex- servidor(a) VERA LÚCIA SANTANA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0348731, falecido(a) em 05 de abril de 2025. (Processo nº 23077.060722/2025-91) MIRIAN DANTAS DOS SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 318/2025-PROGESP, de 01 de abril de 2025, publicada no DOU n° 64, de 03/04/2025, seção 2, fls. 30, que trata da inclusão de pensão a PAULO HENRIQUE ALVES PINHEIRO, onde se lê: "com efeitos a partir da data de requerimento"; leia-se: "com efeitos a partir da data da publicação". (Processo nº 23077.038850/2025-59) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 3.146, DE 7 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CAROLINE DE OLIVEIRA ORTH, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas e com exercício na Comissão de Graduação de Ciências Contábeis, para missões com a finalidade de: 1) apresentar trabalhos no "47Annual Congress of the European Accounting Association", em Roma, Itália, no período compreendido entre 24/05/2025 e 27/05/2025; e 2) realizar visita técnica no Campus San Giobbe da Università Ca' Foscari Venezia, em Veneza, Itália, no período compreendido entre 28/05/2025 e 01/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado em ambos períodos. Solicitação nº 104143. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.171, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANA MARIA MULLER DE MAGALHAES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, para missões com a finalidade de: 1) realizar visita de curta duração na University of Tampere, em Tampere, Finlândia, no período compreendido entre 29/05/2025 e 06/06/2025; e 2) com a finalidade de participar e apresentar trabalho no "International Council of Nurses - ICN 2025", em Helsinki, Filandia, no período compreendido entre 07/06/2025 e 15/06/2025, incluído trânsito e com ônus limitado em ambos períodos. Solicitação nº 104409. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.172, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CATIA GRISA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para missão com a finalidade de para participar da "105ª reunião do Conselho Científico do CIRAD", em Montpellier, França, no período compreendido entre 03/06/2025 e 08/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104897. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.173, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JOAO MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, para missões com a finalidade de: 1) realizar visita de curta duração à Escola de Engenharia Telecom Paris e demais Escolas do IP Paris, parceiras do Projeto CAPES BRAFITEC (Telecom Sud Paris e ENSTA), em Paris, França, no período compreendido entre03/06/2025 e 10/06/2025; e 2) para participar do XVIII Forum BRAFITEC, junto ao CentraleSupélec, em Paris, França, no período compreendido entre 11/06/2025 e 14/06/2025, incluído trânsito e com ônus para a CAPES em ambos períodos. Solicitação nº 105010. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.174, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARIA GABRIELA CURUBETO GODOY, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, com a finalidade de participar de encontro de cooperação acadêmica internacional para apresentação de projetos vinculados à Global Alliance for Chronic Diseases (GACD), em Kigali, Ruanda, no período compreendido entre 04/06/2025 e 14/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104624. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.175, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CARLOS HOPPEN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para missões coma finalidade de: 1)participar do workshop "Programa de Pesquisa MATRIX: Combinatória de McKay e Wormald", junto à Universidade de Melbourne, em Creswick, Austrália, no período compreendido entre 07/06/2025 e 21/06/2025; e 2) para apresentar trabalho na "26th Conference of the International Linear Algebra Society (ILAS 2025)", junto ao National Sun-Yat Sen University, em Ka o h s i u n g , Taiwan, no período compreendido entre 22/06/2025 e 29/06/2025, incluído trânsito e com ônus para o CNPq em ambos períodos, através da Chamada CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ, sob o número 315132/2021-3. Solicitação nº 104832. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.176, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de NEUSA CHAVES BATISTA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar e de apresentar resultado de pesquisa na"XI Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais", junto à Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 08/06/2025 e 12/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104915. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.177, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SANDRO CAMPOS AMICO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do "Workshop on Materials Processing and Nanofabrication" e de realizar visita de curta duração no âmbito do projeto Inova ClustersTecnológicos/FAPERGS, intitulado "Manufatura avançada utilizando materiais compósitos, polímeros nanocarregados e biopolímeros para vasos de pressão", junto à Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, no período compreendido entre 07/06/2025 e 15/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104889. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.178, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ADRIANA DORFMAN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar no seminário científico final do projeto de investigação "De la cooperación transfronteriza a la interautonómica: retos y oportunidades para la organización territorial de España. Aprendizajes en la frontera hispanoportuguesa", junto à Universidade de Santiago de Compostela, em Santiago De Compostela, Espanha, no período compreendido entre 10/06/2025 e 16/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105047. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 3.179, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de EDUARDO ANDRE PERONDI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, para missões com a finalidade de: 1) realizar visita técnico-científica junto à Universidade do Minho, em Guimarães, Portugal, no período compreendido entre 10/06/2025 e 12/06/2025; 2) participar de reunião com o corpo docente da Technical University of Cluj-Napoca, em Cluj-Napoca, Romênia, no período compreendido entre 13/06/2025 e 14/06/2025; 3) participar de reuniões com corpo docente da Tomas Bata University, em Zlín, Tchecoslováquia, no período compreendido entre 15/06/2025 e 16/06/2025; e 4) participar e apresentar trabalho no evento "ICIE2005 - International Conference Innovation in Engineering", em Praga, Repúbica Tcheca, no período compreendido entre 10/06/2025 e 22/06/2025.O período total do afastamento ficará compreendido entre 10/06/2025 e 16/06/2025, incluído o transito e com ônus limitado para todos os períodos. Solicitação nº 104551. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 3.156, DE 8 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 28 de abril de 2025, o Cargo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, Código 701414, Código de vaga SIAPE 219950, Nível de Classificação C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de DENISE SAMPAIO CAMPOS com lotação no Hospital de Clínicas Veterinárias. Processo nº 23078.529481/2025-07. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 4.005, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, GUSTAVO DE SOUZA MOURA, Matrícula Siape nº 2288099, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor de Gestão de Cessão de Uso, do(a) Superintendência Geral de Patrimônio/PR-6, FG-1, a partir de 27/04/2025, processo nº 23079.206255/25-32. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 4.237, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, resolve autorizar a modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior ao(s) seguinte servidor(es): ITALO BARRETO POTY, matrícula SIAPE nº 211****, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças - PR3, no período de 19/03/2025 a 31/10/2025, em Guangzhou - China. (Processo 23079.212294/2025-79) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO