DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050900041 41 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 4.149, DE 6 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.221047/2024-82, resolve: Conceder pensão vitalícia aClaudia Leite Aragao Fernandes, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Gilberto de Oliveira Fernandes, cargo Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2958827 , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 24/02/2024, data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 4.161, DE 6 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.219664/2025-07, resolve: Conceder pensão a Maria Neide Santos Beno Siebeneichler, cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidorFlavio Beno Siebeneichler, matrícula SIAPE nº 036*, Professor do Magistério Superior, Classe 6 , Nível 604, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso II , e art. 222, VII, alínea "b", item "6", § 5º da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/ 2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 01/02/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 4.188, DE 7 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 08/05/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) TATIANA GABRIELA RAPPOPORT, matrícula SIAPE n° 1564059, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.223724/2025-88. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 4.193, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.209222/2025-44, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HUGO PEDRO BOFF, matrícula SIAPE n.º 034*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 703, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007244/2025-01, resolve: Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, ocupado por GABRIELLA VITORINO GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 3159286, lotada no Campus de Parauapebas, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 e Nota Informativa COGES/DENOP/SRH/MP 305, de 25/05/2010, a partir do dia 09/05/2025. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 704, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000992/2025-54, resolve: Art. 1º - REVOGAR, a Portaria Nº 372/2025 de 27 de fevereiro de 2025. Art. 2º - DESIGNAR, a Professora de Magistério Superior LIGIANA LOURENCO DE SOUZA, SIAPE nº 1321414, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, para função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Gestão de Agronegócio, com ônus - função FCC. Art. 3º- Ficam convalidados todos os atos por ela praticados, a partir de 07 de Março de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 705, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000992/2025-54, resolve: Art. 1º - REVOGAR, a Portaria Nº 373/2025 de 27 de fevereiro de 2025. Art. 2º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior LUIS CARLOS FREITAS RODRIGUES, SIAPE nº 2316502, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, para função de Subcoordenador do Curso de Bacharelado em Gestão de Agronegócio, sem ônus. Art. 3º- Ficam convalidados todos os atos por ele praticados, a partir de 07 de Março de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 727, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007032/2025-15, resolve: Art. 1º - Designar o Professor do Magistério Superior FABRICIO NOURA GOMES, matrícula SIAPE nº 2318928, lotado no campus Capanema, para a função de Coordenador Local do Plano Nacional de Formação de Professores - PARFOR, sem ônus. Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos por ela praticados desde 01 de abril de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 728, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007055/2025-20, resolve: Art. 1º - Designar, a pedagoga FERNANDA ANDREA SILVA DE GOES, matrícula SIAPE nº 3000672, lotada na Pró-reitoria de Ensino, campus Belém, para a função de Coordenadora do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR EQUIDADE), sem ônus. Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos por ela praticados desde 01 de março de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 731, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006372/2025-29, resolve: Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento, com ônus limitado, a Professora do Magistério Superior, da Professora do Magistério Superior CARISSA MICHELLE GOLTARA BICHARA, para participar do Fórum BRAFAGRI 2025, em Lyon-França, no período de 11/05/2025 a 21/05/2025. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 732, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006401/2025-52, resolve: Art. 1º: Conceder pensão por morte, a partir do dia 06/04/2025 a senhora ANA MARIA ALONSO DE SOUZA, conjugue do ex-servidor público federal, APOSENTADO por essa universidade (UFRA), falecido em 06/04/2025, o senhor ORLANDO TADEU LIMA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0388515, Professor do Magistério Superior, considerando art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME nº 424/2020. Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 06/04/2025. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 733, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005563/2025-73, resolve: Art. 1º: Conceder pensão por morte, a partir do dia 28/02/2025 a senhora DILCE DE NAZARE MORAES, COMPANHEIRA (união estável) do ex-servidor público federal, APOSENTADO por essa universidade (UFRA), falecido em 28/02/2025, o senhor TOM MIX VIEIRA DA CONCEICAO, Matrícula SIAPE nº 0388634, cargo de eletricista, considerando art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME nº 424/2020. Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 28/02/2025. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 388, DE 8 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009765/2025-12, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) CAROLINA CAVALCANTI FALCÃO, Matrícula SIAPE nº 1571455, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências do Consumo, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 10/05/2025 a 17/05/2025, para participação no workshop "Reconhecimentos Pós-Seculares: Espiritualidade e Religião na História da Arte Contemporânea e nos Estudos Culturais", que será realizado na Universidade de Leuphana (Lüneburg), conforme Decisão nº 4037/2025- DCC, de 07/05/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 393, DE 8 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011328/2025-51, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore da Pós-Graduação em Administração e Desenvolvimento Rural - CADR.CPPGSC, o(a) servidor(a) MARCOS FELIPE FALCÃO SOBRAL, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1795789, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 23026/2025-REITORIA-UFRPE, de 05/05/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 434/2023, de 18/04/2023, publicada no Diário Oficial da União em 19/04/2023, Seção 02, página 39. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 394, DE 8 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010351/2025-28, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 351/2025, de 28/04/2025, publicada no Diário Oficial da União de 29/04/2025, Seção 2, página 32, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA JOSÉ DE SENA, Matrícula SIAPE nº 0385042, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 23785/2025-REITORIA-UFRPE, de 08/05/2025, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] no período de 04/05/2025 a 08/05/2025 [...] Leia-se: [...] no período de 04/05/2025 a 07/05/2025 [...] MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA