DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIAS GABREI DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 2.717 Art. 1º - Dispensar o servidor CLAYTON PEREIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1104465, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração do Instituto Três Rios, para a qual foi designado através da Portaria pro tempore GABREI n° 541/2025, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n°: 23083.071132/2024-24. Nº 2.719 - Art. 1º Designar o servidor CLAYTON PEREIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1104465, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração do Instituto Três Rios, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n°: 23083.071132/2024-24. Nº 2.738 - Conceder pensão do ex-servidor ativo JORGE LUIZ DA SILVA GROSSI, matrícula SIAPE n° 0386601, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível de Classificação "7", Nível de Capacitação "701", falecido em 23/03/2025, considerando o disposto no §4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao cônjuge SÔNIA MARIA DA SILVA GROSSI, com fundamento nos termos Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020. Sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022. Com efeitos financeiros a partir da data do óbito. Processo nº: 23083.019532/2025-18. Nº 2.739 - Conceder pensão do ex-servidor ativo SANDRO LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2981239, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERTIOR, Nível de Classificação "5", Padrão de Vencimento "501", falecido em 01/04/2021, considerando o disposto no §4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à filha DANDARA NIGRO SILVA LOPES, com fundamento nos artigos 16 inciso I, 74 inciso I e 77 § 2º inciso II da Lei nº 8.213/1991, calculada nos termos do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos financeiros a partir da data da publicação. Processo nº: 23083.048828/2024-57. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA PROGEP Nº 2.775, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, resolve: Prorrogar o contrato da professora substituta abaixo especificada: . .INSTITUTO/ DEPARTAMENTO .NOME .PRAZO .Nº DO PROCESSO . .ICHS/DCS .CLÁUDIA REGINA BOMFIM DA FONSECA .26/04 até 29/06/2025 .23083.041938/2024-98 MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo nº 23091.004829/2025-63, resolve: N° 527 Declarar, a partir de 8 de abril de 2025, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0832470, ocupado pela servidora técnico- administrativa Larissa Gomes de Lima, matrícula Siape nº 3445875, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 8 de abril de 2025. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo nº 23091.003974/2025-62, resolve: N° 528 Conceder pensão a Rosa de Lourdes Amorim da Costa, na qualidade de cônjuge, pelo falecimento do servidor aposentado Manoel Machado da Costa, matrícula Siape nº 0396391, ocorrido em 09 de fevereiro de 2025, a partir da data do óbito do instituidor, considerando o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112/90, e a alínea "b" inciso VII do art. 222 desta lei, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios, fundamentados no art. 23, combinado com o § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 9 de fevereiro de 2025. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 877 - Art. 1º Dispensar Juliana Gibran Pogibin, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 2891054, do exercício da função de Seção de Instrução de Processos de Concessão - SIP/CCT/DPC/PROAD, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria Nº 1840/2024/GR, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 018943/2025) Nº 878 - Art. 1º Dispensar ADEMIR PODESTA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 1169712, do exercício da função de Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição de Materiais - DADM/CGAC/DGP/PROAD, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº1843/2019/GR, DE 13DE AGOSTO DE 2019 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 018943/2025) Nº 881 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Maio de 2025, EDUARDO VIEIRA NUNES, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE Nº 2183483, do exercício da função de Coordenador de Suporte de Serviços - CSS/SETIC/SEPLAN, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria Nº 2722/2022/GR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 022175/2025) Nº 882 - Art. 1º Designar HENRIQUE RIBEIRO, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO, SIAPE Nº 1028293, para exercer a função de Coordenador de Suporte de Serviços - CSS/SETIC/SEPLAN. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 022175/2025) Nº 883 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2025, HENRIQUE SIMAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE Nº 2582567, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - CPGEM, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.012546/2025-22) Nº 885 - Dispensar, a partir de 30 de Junho de 2025, Fabiana Edier Dassoler, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 1163069, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGAE/CCA, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria Nº 1870/2015/GR, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015, tendo em vista seu pedido de afastamento de licença capacitação.(Ref. Sol. 016571/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 891 - Art. 1º Dispensar Clebson Oliveira da Costa, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1624406, do exercício da função de Coordenador de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular - CPAC/DEN/PROGRAD, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 722/2025/GR, de 9 de abril de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 22263/2025) Nº 892 - Art. 1º Designar FERNANDA DELATORRE, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1757958, para exercer a função de Coordenadora de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular - CPAC/DEN/PROGRAD. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 22263/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 920, DE 7 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.052192/2025-49, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Carmem Maria dos Santos Rodrigues, na qualidade de cônjuge do ex-servidor João Francisco Rodrigues, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, matrícula SIAPE 379817, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 23 de março de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de março de 2025. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 940, DE 8 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.147604/2024-47, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Gelci Maria Dalcin de Andrade, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Miguel Teixeira de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 379887, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 27 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de novembro de 2024. MARTHA BOHRER ADAIME